A preservação da memória da saúde na Gestão Documental dos arquivos hospitalares

  • Rosane Oliveira Ramos Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte-SESAP
Palavras-chave: Arquivos hospitalares, Documentação hospitalar, Gestão documental, Sistema de memória social da saúde

Resumo

Os hospitais são organizações prestadoras de serviços de assistência em saúde e produzem documentos relacionados as suas atividades meio e fim. Ao fim de seu valor de utilização primário, os documentos que alcançam valor histórico, são custodiados pelos arquivos permanentes de acordo com a política de gestão documental e a legislação vigente. Este estudo objetiva analisar o papel da gestão documental na preservação da memória da saúde nos documentos dos arquivos hospitalares. Utiliza o método de revisão de literatura, através de pesquisa em livros, artigos e sites. Descreve as características gerais das organizações hospitalares. Conceitua os documentos e o seu valor primário e secundário. Analisa a importância do prontuário do paciente para a memória da saúde.  Identifica o papel dos arquivos hospitalares como instituições de memória.  Constata a importância da gestão e das ações de preservação documental para a preservação e acesso à memória social da saúde.

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Referências

BARRETO, Ângela Maria. Memória e Sociedade Contemporânea: apontando tendências. Abc, Santa Catarina, Florianópolis, v. 2, n. 12, p.161-176, 10 dez. 2007.Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2017.

BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio De Janeiro: Fgv, 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Manual do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde/ CNES – Versão 2-Atualização. Disponível em: https://www.jundiai.sp.gov.br/saude/wp-content/uploads/sites/17/2014/09/Manual-de-Preenchimento-SCNES-Fichas-completas.pdf. Acesso em: 12 mar. 2017.

BRASIL, República Federativa do. Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm>. Acesso em: 16 mar. 2017.

BRASIL. Rosane de Mendonça Gomes. Ministério da Saúde (Org.). Manual do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde/CNES. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 162 p. (Normas e Manuais Técnicos).

CLOONAN, Michèle V. Preservando documentos de valor permanente. In: EASTWOOD, Terry; MACNEIL, Heather (Org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 205-235.

CRUZ, Jorge Alberto. INFORMAÇÕES EM SAÚDE: um estudo da legislação brasileira. Ponto de Acesso, Salvador, v. 9, n. 1, p.111-121, abr. 2015. Disponível em: < file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/11353-43142-1-PB.pdf>. Acesso em: 6 mar. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Resolução 22/2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/legislacao/resolucoes-do-conarq/264-resolucao-n-22,-de-30-de-junho-de-2005.html. Acesso em: 07 mar. 2017

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/legislacao/resolucoes-do-conarq/282-resolucao-n-40,-de-9-de-dezembro-de-2014.html. Acesso em 8 mar. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Portaria nº 93, de 18 de novembro de 2010. Altera o nome da Câmara Setorial de Arquivos Médicos, criada pela Portaria nº70, de 16 de dezembro de 2002 para Câmara Setorial de Arquivos de Instituições de Saúde. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/camaras-setoriais/csais.html. Acesso em: 8 mar. 2017.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1638/2002. Define prontuário

médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1638_2002.htm. Acesso em: 07 mar. 2017.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1639/2002. Aprova as normas técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados pra a Guarda e manuseio do prontuário médico, dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e da outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1639_2002.htm. Acesso em: 7 mar. 2017.

CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza; OLIVEIRA, Louise Anunciação Fonseca de; LIMA, Gillian Leandro de Queiroga. A função de avaliação na gestão documental em hospitais. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 206-225, jul./dez. 2015 – p. 207. Disponível em: <http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/633/670.>. Acesso em: 20 fev. 2017.

GALINDO, Marcos. Tragédia da memória. Massangana, Recife, v. 2, n.1, p. 57-62, 2005. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13885?show=full.>. Acesso em: 10 jan. 2017.

MORENO, Nádia Aparecida. Gestão Documental ou Gestão de Arquivos. In: BARTALO, Linete; MORENO, Nádina Aparecida (Org.). Gestão em Arquivologia: abordagens Múltiplas. Londrina: Eduel, 2008. Cap. 3, p. 71-87.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

SCHELLENBERG, T. R. Arquivos Modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

TOUTAIN, Lídia Maria Brandão. Registro da memória social e institucional no lançamento da pedra fundamental do ICI –UFBA. In: SILVA, Rubens Ribeiro Gonçalves da. (Org.) Preservação documental: uma mensagem para o futuro. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 15-22.

Publicado
21-08-2018
Como Citar
RAMOS, R. O. A preservação da memória da saúde na Gestão Documental dos arquivos hospitalares. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, v. 2, n. 1, p. 1-13, 21 ago. 2018.
Seção
Artigos