Impacto da estrutura institucional de quatro blocos latino-americanos para a integração regional

Resumo

Este artigo buscou identificar como se organiza a estrutura institucional de quatro blocos latino-americanos de Integração Regional (Mercosul, Unasul, Alba e Celac), fazendo comparações entre os blocos, para verificar o impacto da estrutura na Integração Regional. Partiu-se de pesquisa exploratória e descritiva da estrutura dos blocos, dos tratados firmados entre os blocos e de estudos relacionados ao tema. Os achados mostram que o Mercosul tem viés econômico, enquanto a Unasul e a Celac têm objetivos essencialmente políticos. A Alba, por sua vez, apresentou mais avanços rumo à Integração Regional, o que mostra que não necessariamente a existência de uma entidade supranacional está relacionada ao sucesso da integração, pois a Alba é o bloco mais intergovernamental dentre os blocos analisados. Os outros blocos também possuem tendência ao intergovernamentalismo e as relações interpresidenciais predominam, sendo uma exceção apenas a Celac, que se mostrou ferramenta de fortalecimento político da América Latina frente ao cenário internacional, mas que pouco avança na Integração Regional.

Palavras-chave: Cooperação. Integração. Integração Regional. Relações Internacionais.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Avanços e desafios do Mercosul são tema de debate do Senado nesta sexta-feira. Senado Notícias. 20 abr. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/avancos-e-desafios-do-mercosul-sao-tema-de-debate-do-senado-nesta-sexta-feira. Acesso em: 30 nov. 2021.

ALBA. Alianza Bolivariana para os povos da América. Declaración Conjunta entre el Presidente de la República Bolivariana de Venezuela y el Presidente del Consejo de Estado de la República de Cuba para la Creación del ALBA. Havana, 2004. Disponível em: http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=2060. Acesso em: 11 nov. 2021.

ALBA. Alianza Bolivariana para os povos da América. Declaración Final de la Primera Reunión Cuba-Venezuela para la Aplicación de la Alternativa Bolivariana para las Américas. Havana, 2005. Disponível em: http://www.alianzabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=231. Acesso em: 11 nov. 2021.

ALBA. Alianza Bolivariana para os povos da América. Acuerdo para la aplicación de la Alternativa Bolivariana para los pueblos de nuestra América y el Tratado de Comercio de los pueblos. Havana, 2006. Disponível em: http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=516. Acesso em: 11 nov. 2021.

ALGARRA, Juan Sebastián Cañón. La alba y el petróleo en la estrategia de consolidación regional de Venezuela: entre el regionalismo posthegemónico y la fragilidad institucional. 2020. 61 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais. Bogotá: Pontificia Universidade Javeriana, 2020.

ALVAREZ, María Victoria. Theory of Hegemonic Stability in South American Regionalism? Evidence from the Case of Brazil in UNASUR and Venezuela in ALBA). São Paulo. Contexto Institucional, v. 43, n. 1, jan/apr 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/8Nrr63xBrBn7tM5HbrHPTJj/?lang=en&format=pdf; Acesso em: 10 nov. 2021.

ANGELO, Tiago. Novo bloco sul-americano, Prosul “já nasce excludente”, diz especialista. São Paulo. Brasil de Fato. 22 mar. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/03/22/novo-bloco-sul-americano-prosul-ja-nasce-excludente-diz-especialista. Acesso em: 30 dez. 2021.

ANTUNES, Diego. O processo de declínio da Unasul: causas e consequências para o regionalismo sul-americano. Estudos Internacionais, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, abr. 2021, p. 131-149.

APOITIA, Eduarda. ALBA-TCP: A influência da alternativa pós-liberal para a integração latino-americana. Trabalho de Conlusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais), Universidade Federal do Pampa. Santana do Livramento: Unipampa, 2015. 

ARAÚJO, Flávia Loss de.; NEVES, Bárbara Carvalho. Regionalismo, crise venezuelana e a pandemia do COVID-19: o impacto da fragmentação regional no cenário atual (2013-2020). Porto Alegre, Rio Grande do Sul.  Rev. Conj. Aust. v. 12 n. 58. abr./jun. 2021. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/110583/61585. Acesso em: 30 dez. 2021.

BALASSA, Bela. Teoria da integração Econômica. Lisboa. Clássica Editora, 1964.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. I Cúpula da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC) – Caracas, 2 e 3 de dezembro de 2011 – Documentos Aprovados. Caracas, 2011. Atual. em 16 out. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/i-cupula-da-comunidade-dos-estados-latinoamericanos-e-caribenhos-celac-caracas-2-e-3-de-dezembro-de-2011-documentos-aprovados. Acesso em: 10 out. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Denúncia do Tratado Constitutivo da União de Nações do Sul-americanas (UNASUL). 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2019/denuncia-do-tratado-constitutivo-da-uniao-de-nacoes-sul-americanas-unasul. Acesso em: 30 dez. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Saiba mais sobre o MERCOSUL. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul#ouro_preto. Acesso em: 02 nov. 2021.

CALVENTO, Mariana; ROLANDI, María Lís. Reconfiguración de la Cooperación Sur-Sur en la región latinoamericana y la participación internacional de los actores subnacionales. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. 60, n. 224, maio./ago. 2015, p. 315-348.

CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Perspectivas do comércio internacional da américa-latina e do Caribe em 2020: a Integração Regional é a chave para repureração pós crise. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/46627. Acesso em: 30 dez. 2021.

CÚPULA DA ALBA PROPÕE AUTOSSUFICIÊNCIA ALIMENTAR E MÉDICA A SEUS 10 PAÍSES-MEMBROS. Estado de Minas. 14 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/12/14/interna_internacional,1331124/cupula-da-alba-propoe-autossuficiencia-alimentar-e-medica-a-seus-10-paises.shtml. Acesso em: 30 dez. 2021.

FERREIRA, Lucas Gonçalves de Oliveira. Avanços e retrocessos do processo de integrsção regional do Mercosul: para além du uma institucionalização vazia. 7. Encuentro de Estudios Sociales desde América Latina y el Caribe. Espirales. Edição Especial. jan. 2021. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2685/2471. Acesso em: 30 de dez. 2021.

FRANK, André Gunder. G. O desenvolvimento do subdesenvolvimento Latino-Americano. In: PEREIRA, Luiz. Urbanização e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar. p. 25-38, 1979.

FREITAS, William Daldegan. Aliança bolivariana para os povos de nossa América (ALBA): as particularidades de um projeto innovador. 3ª Encontro Nacional ABRI. Belo Horizonte, Minas Gerais. 3. Encontro Nacional. abr. 2011. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300058&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 30 dez. 2021.

GINESTA, Jacques. El Mercosur y su contexto regional e internacional: una introdución. Porto Alegre: UFRGS, 1999.

GOMES, Eduardo Biacchi. A supranacionalidade e os blocos econômicos. Curitiba, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. v. 38. p. 159-183, 2003.

GRATIUS, Susanne; PUENTE, José Manuel. Fin del proyecto alternativo ALBA? Una perspectiva política y económica. Revista de Estudios Políticos, n. 180, 2018, p. 229-252.

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. O imperialismo, o sistema internacional e o Brasil: reflexões sobre a política internacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

JARRÍN, P. et al. Knowledge gaps in Latin America and the Caribbean and economic development. World Development, v. 146, 2021, e105602.

KINDERMANN, M. P. Direito internacional: livro didático. 2. ed. Palhoça: Unisul Virtual, 2006.

LOYOLA, Guilherme Frizzera. A Defesa na União latino-americana: do Congresso do Panamá a Unasul (1826 – 2008). 2021. 191 p. Tese (Doutorado em Relações Internacionais da Universidade de Brasília) - Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Brasília: UnB, 2021.

MARIANO, Marcelo Passini; Mariano, Karia Lilia Pasquariello. As teorias de Integração Regional e os Estados subnacionais. 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/242226207_As_teorias_de_integracao_regional_e_os_Estados_Subnacionais. Acesso em: 30 set. 2021.

MATHIAS, Meire. Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC): unidade, diversidades e assimetrias. Trabalho preparado para sua apresentação no 9º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideu, 26-28 jul. 2017. Disponível em: http://www.congresoalacip2017.org/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjMwNDkiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiYjZkYTRhMTQyYzA3ODdiMjI4N2VjZWU3Yjg1M2JlZWIiO30%3D. Acesso em: 30 dez. 2021.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Folheto Cooperação Internacional no MERCOSUL. 2016. Disponível em: https://www.mercosur.int/documento/folheto-cooperacao-internacional-no-mercosul/. Acesso em: 30 dez. 2021.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Orgranograma. 2021a. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/organograma-mercosul/. Acesso em: 30 dez. 2021.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL). 2021b. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/parlasul/. Acesso em: 30 dez. 2021.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Protocolo de Ouro Preto.
Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL. Ouro Preto, 17 dez. 1994.

MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Tratado de assunção. Tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Assunção, 1991. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documento/tratado-de-assuncao-para-a-constituicao-de-um-mercado-comum/. Acesso em: 11 nov. 2021.

NERY, Tiago. UNASUL: a dimensão política do novo regionalismo sul-americano. Salvador. Caderno C R H, v. 29, n. SPE 03, p. 59-75, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/qJc4qDsjqyYNTyPtGHm9Shm/?lang=pt. Acesso em: 30 dez. 2021.

OLIVEIRA, Alessandra Cavalcante. A Integração Regional como mecanismo para uma melhor inserção da América Latina em um mundo globalizado. Salvador, Bahia. In: 16. FOMERCO - Fórum Universitário Mercosul, set. 2017.

PAÍSES DO MERCOSUL LIDERADOS PELO BRASIL EM 2021. Conexos. 8 set. 2020. Disponivel em: https://blog.conexos.com.br/paises-do-mercosul-liderados-pelo-brasil-2021/. Acesso em: 8 set. 2021.

PINTO, Messias de Sá. A Área de Livre Comércio das Américas e os Interesses da União Europeia na América Latina. Tese (Doutorado em Economia e Gestão) - Universidade do Minho. Braga: UMinho, 2004.

PORRATA-DORIA, Rafael A. ALBA and UNASUR: Back to the Future? Santa Clara Journal of International Law. 2022.

RÔSE, Guilherme Augusto Romeiro.; CESTARI, Isabel Cristina Rodrigues. Como exportam as duas principais economias da América Latina: comparação entre o Brasil e México.  Jaboticabal-SP -Brasil. Revista Ciência & Tecnologia. Fatec Nilo De Stéfani (Fatec-JB). v. 12, n.1, 2020. Disponível em: https://citec.fatecjab.edu.br/index.php/citec/article/view/16/75. Acesso em: 30 dez. 2021.

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SABBATINI, Rodrigo Coelho. Multilateralismo, Regionalismo e o Mercosul. São Paulo: Facamp, 2001.

SENHORAS, Elói Martins. Economia Política entre Multilateralismo e Regionalismo. Carta Internacional, v. 1, n. 2, p. 59–68, 2008.

SOUZA, Nilson Araújo. América Latina: as ondas da integração. Rio de Janeiro: OIKOS, v. 11, p. 87-126, 2012.

UNASUL. União das Nações Sul-americanas. Tratado constitutivo. 2008. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/relacoes_internacionais/unasul/normativaa_unasula_2017.pdf . Acesso em: 30 out. 2021.

VALDEZ, R. C. C.; Jubran, B.; Leães, R. F. (2015). Relações Internacionais: conceitos básicos e aspectos teóricos. Textos para Discussão FEE, Texto 131, Porto Alegre. Disponível em: http://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/20150525relacoes-internacionais_-conceitos-basicos-e-aspectos-teoricos.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.