NEOLIBERALISMO E REFORMA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL

Abstract

Esse ensaio toma como objeto a reforma do judiciário brasileiro no período dos governos do PT no Brasil, em centro, os anos 2000. Tem como objetivo geral mostrar a subordinação aos ditames das instituições do capital financeiro internacional, o FMI e, principalmente, o Banco Mundial; idealizadores e materializados da política neoliberal no mundo; nas reformas do judiciário brasileiro promovidos nesse período. Tem como objetivos específicos mostrar as reformas que redirecionaram o poder judiciário no Brasil, e a materialização do poder e do ativismo político desse judiciário. Tomamos como perspectiva o marxismo qual toma consciência do objeto de uma forma geral, onde esse não pode ser percebido abstratamente das relações de produção econômica e social qual está inserido, percebe a sociedade dividida em classes, em centro, entre produtores diretos e apropriadores do produto do trabalho, e assim percebe que existem contradições de interesses entre as classes, e que todas as instituições sociais, inclusive o Estado e os seus poderes, são produtos da classe dominante na sua relação com as classes dominadas. Então, Temos como método o materialismo histórico, ao considerarmos na análise os fatos históricos produzidos, e dialéticos, ao percebermos as contradições dos interesses de classes, e o produto como resultados das relações de poder na conjuntura. Consideramos que as reformas e o ativismo político do judiciário brasileiro são elementos que atendem ao ideário neoliberal posto pelas instituições internacionais do capital financeiro, atendendo aos interesses dessa fração do capital dominante frente as demais frações internas do capital e demais classes subalternas.