PERSPECTIVAS SOBRE O COSMOPOLITISMO JURÍDICO À LUZ DO PROJETO KANTIANO DE PAZ PERPÉTUA

Autores

  • LUÍS GABRIEL PROVINCIATTO Doutorando em Ciências da Religião pela UFJF
  • Rafael Caran Seibel Reganati PUC-SP/PUC-Campinas

DOI:

https://doi.org/10.21680/1983-2109.2024v31n64ID34868

Palavras-chave:

Cosmopolitismo, Direito Internacional, Paz Perpétua, Immanuel Kant, Jürgen Habermas

Resumo

Este artigo busca revisitar o ideal de paz perpétua proposto por Immanuel Kant (1724-1804) à luz das teses apresentadas por Jürgen Habermas (1929) em A ideia kantiana de paz perpétua – à distância histórica de 200 anos (1995). Explora-se a transição no pensamento kantiano de um cosmopolitismo forte para uma abordagem mais branda, centrada no direito internacional. Analisam-se as propostas de Habermas para reformular a Organização das Nações Unidas (ONU), destacando a necessidade de normas vinculantes e uma constituição global. Essa pesquisa interdisciplinar entre filosofia e direito destaca também as dificuldades contemporâneas na manutenção da soberania dos Estados frente à globalização. O diálogo entre os filósofos Kant e Habermas e o jurista Herbert Hart (1907-1992) revela perspectivas divergentes sobre a construção de um direito internacional eficaz. Em conclusão, ressalta-se a urgência de colaboração entre filósofos e juristas na busca por alternativas que promovam a paz e resguardem a soberania estatal, destacando também a relevância contínua do referencial teórico kantiano para enfrentar desafios contemporâneos na busca por um projeto de paz perpétua.

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Biografia do Autor

LUÍS GABRIEL PROVINCIATTO, Doutorando em Ciências da Religião pela UFJF

Doutorando em Ciências da Religião pela UFJF

Rafael Caran Seibel Reganati, PUC-SP/PUC-Campinas

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito e discente de Filosofia, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Bolsista CAPES no Programa institucional de Iniciação à Docência (PIBID). 

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Publicado

22-07-2024

Como Citar

PROVINCIATTO, L. G.; CARAN SEIBEL REGANATI, R. PERSPECTIVAS SOBRE O COSMOPOLITISMO JURÍDICO À LUZ DO PROJETO KANTIANO DE PAZ PERPÉTUA . Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 31, n. 64, 2024. DOI: 10.21680/1983-2109.2024v31n64ID34868. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/34868. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 31 n. 64 (2024): Princípios: Revista de Filosofia. Dossiê Kant 300 anos

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Artigos

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