INFÂNCIAS URBANAS

O espaço público no entorno de escolas infantis em São Luís

Autores/as

  • JANA MIRANDA MENDES LOPES Instituto Maranhão Sustentável
  • DIEGO VICTOR MOREIRA ROLAND Universidade CEUMA
  • LYA RACHELL PEREIRA COSTA Universidade CEUMA

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2023v8n1ID28085

Palabras clave:

Primeira infância; indicadores espaciais; aglomerados subnormais; espaços públicos; políticas públicas.

Resumen

Para entender se São Luís - MA seria uma “cidade amiga da criança”, buscou-se por dados sobre a situação dos espaços urbanos locais, principalmente, no entorno de escolas municipais de ensino infantil em aglomerados subnormais. No entanto, não foi encontrada nenhuma informação a respeito; dentre os dados voltados à primeira infância destacam apenas aspectos da saúde, da nutrição, da educação e da assistência social. Desse modo, decidiu-se realizar levantamentos para produzir dados próprios e gerar indicadores sobre a qualidade espacial urbana no entorno de algumas dessas escolas. Os levantamentos evidenciaram: calçadas inacessíveis e estreitas, ausência de espaços públicos para permanecer e brincar livremente, pouca arborização pública, e segurança viária deficiente. Notou-se, também, que a falta de diversidade de usos nos bairros não favorece uma ambiência segura. A análise dos resultados comprovou que os aglomerados subnormais de São Luís estão longe de serem acolhedores às crianças, uma vez que não apresentam qualidade nem segurança para o deslocamento delas até as escolas. A partir dessa experiência, percebeu-se a importância de se trabalhar com métricas e indicadores para tornar a realidade mais concreta, retratar uma situação num tempo e lugar específicos, e, assim, pressionar pela inserção da temática urbana nas políticas públicas para primeira infância.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

JANA MIRANDA MENDES LOPES, Instituto Maranhão Sustentável

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, mestre em Urbanisme et Aménagement, Institut d'Urbanisme de Paris - Université Paris-Est Créteil Val de Marne. Colaboradora do Instituto Maranhão Sustentável; entre 2018-2020 atuou como professora do Curso de Arqutietura e Urbanismo da Universidade CEUMA. 

DIEGO VICTOR MOREIRA ROLAND, Universidade CEUMA

Arquiteto e urbanista, Universidade CEUMA,

LYA RACHELL PEREIRA COSTA, Universidade CEUMA

Graduanda de Arquitetura e Urbanismo

Citas

ASOCIACÍON INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS (AICE). Cidades Educadoras (Página inicial). [s.l]: AICE, 1994. Disponível em: https://www.edcities.org/https://educacaoeterritorio.org.br. Acesso em: out/2020.

ASSOCIAÇÃO ABAPORU. Mobilize Brasil (Página inicial). 2011. Disponível em: https://www.mobilize.org.br/. Acesso em: out/2020.

AZEVEDO, G. A. N. Sobre o habitar das crianças no espaço público: desenclausurando a infância. In: ______ (Org.). Diálogos entre Arquitetura, Cidade e Infância: territórios educativos em ação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, p. 22-36, 2019.

BARGOS, D. C.; MATIAS, L. F. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Piracicaba, SP, v.6, n.3, p. 172-188, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 2014. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/. Acesso em: abr/2021.

_______. Presidência da República. Secretaria-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016. Brasília, mar/2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em: set. de 2019.

BERNARD VAN LEER FOUNDATION. Guia Urban 95, Ideias para Ação. 2019. Disponível em: https://bernardvanleer.org/pt-br/publications-reports/an-urban95-starter-kit-ideas-for-action/. Acesso em: out/2020.

CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J. C. Espaços Livres e Qualidade de Vida Urbana. Paisagem Ambiente Ensaios 11. São Paulo n. 11, p. 277-288, 1998.

FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. Primeira infância primeiro. Disponível em: https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

GEHL, J. Cidade para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2015.

HECKMAN, J. Investir no desenvolvimento na primeira infância: reduzir déficits, fortalecer a economia. 2012. Disponível em: https://heckmanequation.org/www/assets/2017/01/D_Heckman_FMCSV_ReduceDeficit_012215.pdf. Acesso em: nov. de 2020.

_________. James Heckman muda a equação para a prosperidade americana. 2013. Disponível em: https:// heckmanequation.org/www/assets/2017/01/D_Heckman_FMCSVbrochure_012215.pdf. Acesso em: nov. de 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: aglomerados subnormais – primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2011.

__________. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19 : notas técnicas. Rio de Janeiro, 2020.

__________. São Luís/ panorama, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/sao-luis/panorama. Acesso em: abr. de 2021.

ÍNDICE MUNICÍPIO AMIGO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (IMAPI). Relatórios on line. Disponível em: https://www.imapi.org/. Acesso em: abr/2021.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO (ITDP Brasil). Padrão de Qualidade DOTS, 3a ed. Nova York: ITDP, 2017.

_________. Índice de Caminhabilidade: Ferramenta (versão 2.0). 2018 Disponível em: https://itdpbrasil.org.br/icam2/. Acesso em: set./2020.

JACOBS, J. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

JACQUES, P. B. Corpografias urbanas. Arquitextos (Vitruvius), São Paulo, ano 08, n. 093.07, fev. 2008. Disponível em: . Acesso em: set./2019.

JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2001.

LANSKY, S.; GOUVÊA, M. C. S. DE; GOMES, A. M. R. Cartografia das infâncias em região de fronteira em Belo Horizonte. Educação & Sociedade [online], 2014, v. 35, nº. 128, p. 717-740. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014128647. Acesso em: 15 de Ago/2022.

MARANHÃO. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Plano Estadual pela Primeira Infância do Maranhão: processos, princípios e diretrizes. São Luís; s.n; 2019. 140 p. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/ Plano_Estadual_pela_Primeira_Inf%C3%A2ncia_-_VERS%C3%83O_APROVADA_PELO_CEDCA01.10.19_ com_ajustes_II_16.10.19.pdf. Acesso em: fev/2020.

__________. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Dados e Estatísticas, 2016. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/index.php/dados-estat-controle-controle-atividade-policial. Acesso em: abr/2021.

__________. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Estatísticas da Grande São Luís - SSP/MA, 2021. Disponível em: https://www.ssp.ma.gov.br/estatisticas/estatisticas-da-grande-sao-luis/. Acesso em: abr/2021.

NATIONAL ASSOCIATION OF CITY TRANSPORTATION OFFICIALS (NACTO). Designing Streets for Kids. Washington, DC: Island Press, 2020.

__________. Guia Global de desenho de ruas. São Paulo, SP: SENAC-SP, 2018.

NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA (NCPI). Comitê Científico. Estudo nº 1: O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. 2014. Disponível em http://www.ncpi.org.br. Acesso em: nov/2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: Nov/22.

REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, 2017. Disponível em: https://rnpiobserva.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

REDE NOSSA SÃO PAULO. Observatório da Primeira Infância, 2007. Disponível em: https://www.observaprimeirainfancia.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

ROLAND, D. V. M. Acupuntura Urbana: repensando a cidade através do olhar da criança. Trabalho Final de Conclusão. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade CEUMA, São Luís – MA, 81 p., 2021.

SÃO LUÍS. Lei nº 6.292, de 28 de dezembro de 2017 - Institui a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís e dá outras providências. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/smtt/conteudo/2217. Acesso em: abr. de 2021.

SINGER, H. (org.). Territórios educativos: experiências em diálogo com o Bairro-Escola. São Paulo: Moderna, 2015 (Coleção territórios educativos; v. 1) Disponível em: https://www.cidadeescolaaprendiz.org.br/wp-content/ uploads/2015/04/Territorios-Educativos_Vol1.pdf. Acesso em: abr/2021.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP). Departamento Científico de Segurança. O pediatra e a segurança do pedestre. 2017. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/20093c-DocCient_-_Pediatra_e_a_seguranca_pedestre.pdf. Acesso em: maio/2021.

TONUCCI, F. Ciudades a escala humana: la ciudad de los niños. Revista de Educación, número extra, 2009, pp. 147-168.

VERDIS, S.; WIDNER, J. Escalando los servicios para la primera infancia en las ciudades: aprendizajes de cuatro estudios de casos de Urban95. In: FUNDACIÓN BERNARD VAN LEER. Espacio para la Infancia. Avances en el desarrollo de la primera infância. Fundación Bernard van Leer, 2020. pp 50-56. Disponível em: https://espacioparalainfancia. online/issues/espacio-para-la-infancia-2020/. Acesso em: abr/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Managing speed. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: http://apps.who.int/iris/ bitstream/10665/254760/1/WHO-NMH-NVI17.7-eng.pdf?ua=1. Acesso em: mai/2021.

Publicado

24-01-2023

Cómo citar

LOPES, J. M. M.; ROLAND, D. V. M.; COSTA, L. R. P. INFÂNCIAS URBANAS: O espaço público no entorno de escolas infantis em São Luís. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 86–102, 2023. DOI: 10.21680/2448-296X.2023v8n1ID28085. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/28085. Acesso em: 7 jul. 2024.