INFÂNCIAS URBANAS

O espaço público no entorno de escolas infantis em São Luís

Autores

  • JANA MIRANDA MENDES LOPES Instituto Maranhão Sustentável
  • DIEGO VICTOR MOREIRA ROLAND Universidade CEUMA
  • LYA RACHELL PEREIRA COSTA Universidade CEUMA

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2023v8n1ID28085

Palavras-chave:

Primeira infância; indicadores espaciais; aglomerados subnormais; espaços públicos; políticas públicas.

Resumo

Para entender se São Luís - MA seria uma “cidade amiga da criança”, buscou-se por dados sobre a situação dos espaços urbanos locais, principalmente, no entorno de escolas municipais de ensino infantil em aglomerados subnormais. No entanto, não foi encontrada nenhuma informação a respeito; dentre os dados voltados à primeira infância destacam apenas aspectos da saúde, da nutrição, da educação e da assistência social. Desse modo, decidiu-se realizar levantamentos para produzir dados próprios e gerar indicadores sobre a qualidade espacial urbana no entorno de algumas dessas escolas. Os levantamentos evidenciaram: calçadas inacessíveis e estreitas, ausência de espaços públicos para permanecer e brincar livremente, pouca arborização pública, e segurança viária deficiente. Notou-se, também, que a falta de diversidade de usos nos bairros não favorece uma ambiência segura. A análise dos resultados comprovou que os aglomerados subnormais de São Luís estão longe de serem acolhedores às crianças, uma vez que não apresentam qualidade nem segurança para o deslocamento delas até as escolas. A partir dessa experiência, percebeu-se a importância de se trabalhar com métricas e indicadores para tornar a realidade mais concreta, retratar uma situação num tempo e lugar específicos, e, assim, pressionar pela inserção da temática urbana nas políticas públicas para primeira infância.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

JANA MIRANDA MENDES LOPES, Instituto Maranhão Sustentável

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, mestre em Urbanisme et Aménagement, Institut d'Urbanisme de Paris - Université Paris-Est Créteil Val de Marne. Colaboradora do Instituto Maranhão Sustentável; entre 2018-2020 atuou como professora do Curso de Arqutietura e Urbanismo da Universidade CEUMA. 

DIEGO VICTOR MOREIRA ROLAND, Universidade CEUMA

Arquiteto e urbanista, Universidade CEUMA,

LYA RACHELL PEREIRA COSTA, Universidade CEUMA

Graduanda de Arquitetura e Urbanismo

Referências

ASOCIACÍON INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS (AICE). Cidades Educadoras (Página inicial). [s.l]: AICE, 1994. Disponível em: https://www.edcities.org/https://educacaoeterritorio.org.br. Acesso em: out/2020.

ASSOCIAÇÃO ABAPORU. Mobilize Brasil (Página inicial). 2011. Disponível em: https://www.mobilize.org.br/. Acesso em: out/2020.

AZEVEDO, G. A. N. Sobre o habitar das crianças no espaço público: desenclausurando a infância. In: ______ (Org.). Diálogos entre Arquitetura, Cidade e Infância: territórios educativos em ação. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, p. 22-36, 2019.

BARGOS, D. C.; MATIAS, L. F. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Piracicaba, SP, v.6, n.3, p. 172-188, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 2014. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/. Acesso em: abr/2021.

_______. Presidência da República. Secretaria-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016. Brasília, mar/2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em: set. de 2019.

BERNARD VAN LEER FOUNDATION. Guia Urban 95, Ideias para Ação. 2019. Disponível em: https://bernardvanleer.org/pt-br/publications-reports/an-urban95-starter-kit-ideas-for-action/. Acesso em: out/2020.

CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J. C. Espaços Livres e Qualidade de Vida Urbana. Paisagem Ambiente Ensaios 11. São Paulo n. 11, p. 277-288, 1998.

FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. Primeira infância primeiro. Disponível em: https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

GEHL, J. Cidade para pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2015.

HECKMAN, J. Investir no desenvolvimento na primeira infância: reduzir déficits, fortalecer a economia. 2012. Disponível em: https://heckmanequation.org/www/assets/2017/01/D_Heckman_FMCSV_ReduceDeficit_012215.pdf. Acesso em: nov. de 2020.

_________. James Heckman muda a equação para a prosperidade americana. 2013. Disponível em: https:// heckmanequation.org/www/assets/2017/01/D_Heckman_FMCSVbrochure_012215.pdf. Acesso em: nov. de 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: aglomerados subnormais – primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2011.

__________. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19 : notas técnicas. Rio de Janeiro, 2020.

__________. São Luís/ panorama, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/sao-luis/panorama. Acesso em: abr. de 2021.

ÍNDICE MUNICÍPIO AMIGO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (IMAPI). Relatórios on line. Disponível em: https://www.imapi.org/. Acesso em: abr/2021.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO (ITDP Brasil). Padrão de Qualidade DOTS, 3a ed. Nova York: ITDP, 2017.

_________. Índice de Caminhabilidade: Ferramenta (versão 2.0). 2018 Disponível em: https://itdpbrasil.org.br/icam2/. Acesso em: set./2020.

JACOBS, J. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

JACQUES, P. B. Corpografias urbanas. Arquitextos (Vitruvius), São Paulo, ano 08, n. 093.07, fev. 2008. Disponível em: . Acesso em: set./2019.

JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2001.

LANSKY, S.; GOUVÊA, M. C. S. DE; GOMES, A. M. R. Cartografia das infâncias em região de fronteira em Belo Horizonte. Educação & Sociedade [online], 2014, v. 35, nº. 128, p. 717-740. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014128647. Acesso em: 15 de Ago/2022.

MARANHÃO. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Plano Estadual pela Primeira Infância do Maranhão: processos, princípios e diretrizes. São Luís; s.n; 2019. 140 p. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/COCOM/ Plano_Estadual_pela_Primeira_Inf%C3%A2ncia_-_VERS%C3%83O_APROVADA_PELO_CEDCA01.10.19_ com_ajustes_II_16.10.19.pdf. Acesso em: fev/2020.

__________. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Dados e Estatísticas, 2016. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/index.php/dados-estat-controle-controle-atividade-policial. Acesso em: abr/2021.

__________. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. Estatísticas da Grande São Luís - SSP/MA, 2021. Disponível em: https://www.ssp.ma.gov.br/estatisticas/estatisticas-da-grande-sao-luis/. Acesso em: abr/2021.

NATIONAL ASSOCIATION OF CITY TRANSPORTATION OFFICIALS (NACTO). Designing Streets for Kids. Washington, DC: Island Press, 2020.

__________. Guia Global de desenho de ruas. São Paulo, SP: SENAC-SP, 2018.

NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA (NCPI). Comitê Científico. Estudo nº 1: O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. 2014. Disponível em http://www.ncpi.org.br. Acesso em: nov/2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: Nov/22.

REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA. Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, 2017. Disponível em: https://rnpiobserva.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

REDE NOSSA SÃO PAULO. Observatório da Primeira Infância, 2007. Disponível em: https://www.observaprimeirainfancia.org.br/. Acesso em: abr. de 2021.

ROLAND, D. V. M. Acupuntura Urbana: repensando a cidade através do olhar da criança. Trabalho Final de Conclusão. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade CEUMA, São Luís – MA, 81 p., 2021.

SÃO LUÍS. Lei nº 6.292, de 28 de dezembro de 2017 - Institui a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís e dá outras providências. Disponível em: https://saoluis.ma.gov.br/smtt/conteudo/2217. Acesso em: abr. de 2021.

SINGER, H. (org.). Territórios educativos: experiências em diálogo com o Bairro-Escola. São Paulo: Moderna, 2015 (Coleção territórios educativos; v. 1) Disponível em: https://www.cidadeescolaaprendiz.org.br/wp-content/ uploads/2015/04/Territorios-Educativos_Vol1.pdf. Acesso em: abr/2021.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP). Departamento Científico de Segurança. O pediatra e a segurança do pedestre. 2017. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/20093c-DocCient_-_Pediatra_e_a_seguranca_pedestre.pdf. Acesso em: maio/2021.

TONUCCI, F. Ciudades a escala humana: la ciudad de los niños. Revista de Educación, número extra, 2009, pp. 147-168.

VERDIS, S.; WIDNER, J. Escalando los servicios para la primera infancia en las ciudades: aprendizajes de cuatro estudios de casos de Urban95. In: FUNDACIÓN BERNARD VAN LEER. Espacio para la Infancia. Avances en el desarrollo de la primera infância. Fundación Bernard van Leer, 2020. pp 50-56. Disponível em: https://espacioparalainfancia. online/issues/espacio-para-la-infancia-2020/. Acesso em: abr/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Managing speed. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: http://apps.who.int/iris/ bitstream/10665/254760/1/WHO-NMH-NVI17.7-eng.pdf?ua=1. Acesso em: mai/2021.

Downloads

Publicado

24-01-2023

Como Citar

LOPES, J. M. M.; ROLAND, D. V. M.; COSTA, L. R. P. INFÂNCIAS URBANAS: O espaço público no entorno de escolas infantis em São Luís. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 86–102, 2023. DOI: 10.21680/2448-296X.2023v8n1ID28085. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/28085. Acesso em: 28 mar. 2024.