QUE FATORES POLÍTICOS INFLUENCIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULADAS E NÃO REGULADAS NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE BRASILEIROS?
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12734Palavras-chave:
Pequenos municípios brasileiros. Políticas públicas, Gastos locais regulados. Gastos locais não regulados. Fatores políticos.Resumo
A presente pesquisa estudou os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes da região nordeste do Brasil, com o objetivo de determinar que fatores políticos exerceram influência sobre as políticas públicas reguladas e não reguladas. Como políticas públicas reguladas utilizou-se os gastos municipais com educação e com saúde e como não regulada os com administração/planejamento. A abordagem da pesquisa é quantitativa, com o emprego da análise de dados em painel pelo método de efeitos fixos. As variáveis explicativas são os seguintes fatores políticos: (i) ciclo político orçamentário; (ii) ideologia políticas, (iii) alinhamento político entre os pequenos municípios e os níveis superiores de governo; e (iv) competição política. A amostra inicial constitui-se dos municípios que disponibilizaram dados junto à MF/STN/FINBRA, entre 2001 e 2012, totalizando 2.414 observações. Os resultados indicaram que os ciclos políticos orçamentários influenciaram as políticas reguladas e não reguladas nos municípios com menos de cinco mil habitantes e que a opção dos gestores foi priorizar os gastos com educação e saúde nas eleições municipais. A ideologia política não é um fator que diferencia a aplicação de recursos nas áreas analisadas. As formas de alinhamentos políticos entre os governos locais e os superiores revelaram baixa influência sobre as áreas de gastos pesquisadas. A competição política no âmbito do Legislativo municipal sugere que quanto mais acirrada a competição política, maiores os gastos com a área administrativa e de saúde. Por fim, a pesquisa contribuiu na avaliação dos efeitos de fatores políticos sobre dois extremos das políticas públicas nos pequenos municípios (políticas reguladas e não reguladas) e, também, por detalhar a compreensão desses efeitos em um grupo específico de municípios, ampliando a compreensão sobre esses fatores e seus impactos no âmbito municipal.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria H. T. Federalismo, democracia e governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências. BIB, São Paulo, n. 51, pp.13-34, 2001. Disponível em: http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=129&Itemid=435. Acesso em: 01 ago. 2016.
ARRETCHE, Marta; RODDEN, Jonathan. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v.47, n.3, pp. 549-576, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n3/a04v47n3.pdf. Acesso em: 23 fev. 2017.
ARRETCHE, Marta T. S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.
ARVATE, Paulo. R.; AVELINO, George; LUCINDA, Claudio R.. Existe influência da ideologia sobre o resultado fiscal dos governos estaduais brasileiros? Estudos Econômicos. São Paulo, v.38, n.4, pp. 789-814. Out./Dez. 2008 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v38n4/v38n04a04.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.
BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan. Political budget cycles in new versus established democracies. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 10539. Cambridge, Jun., 2004. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w10539.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017
CAVALCANTE, Pedro L. C. A política faz diferença? Uma análise comparada dos determinantes políticos do desempenho dos governos municipais no Brasil. 2012. 230 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/10482/10612. Acesso em: 16 jan. 2017.
CAVALCANTE, Pedro. A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil. Revista de Administração Pública- RAP. Rio de Janeiro, v.47, n.6, pp. 1569-1591, Nov./Dez., 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000600011. Acesso em: 04 mar. 2017.
CHHIBBER, Pradeep; NOORUDDIN, Irfan. Do Party Systems Count? The Number of Parties and Government Performance in the Indian States. Comparative Political Studies, v. 37 n. 2, pp. 152-187, March, 2004. Disponível em: doi:10.1177/0010414003260981. Acesso em: Acesso em: 20 fev. 2017.
COÊLHO, Denílson. B. Competição política e a nova agenda social: por que os partidos políticos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil? Anais... 13º Congresso BIEN (Basic Income Earth Network). São Paulo, Brasil, de 30/06 a 02/07 de 2010. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/denilsonbandeiracoelhoCompeticaopoliticaeanovaagendasocial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2017.
COPPEDGE, Michael. A Classification of Latin American Political Parties. Working Paper, nº 244. Notre Dame: The Helen Kellogg Institute for International Studies. Nov., 1997. Disponível em: https://kellogg.nd.edu/publications/workingpapers/WPS/244.pdf. Acesso em: 20 mar. 2017.
DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 11085. Cambridge, Jan., 2005. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w11085.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017.
FÁVERO, Luiz. P. et al. Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? O realinhamento político-ideológico nas eleições de 1994. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, pp. 107-144, 1995.
FERREIRA, Ivan F. S.; BUGARIN, Mauricio. S. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v.61, n.3, pp. 271-300, Jul./Set., 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402007000300001. Acesso em: 10 fev. 2017.
GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C. Econometria básica. 5ª ed. Porto Alegre: Mc Graw Hill e Bookman, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico de 2000 – Brasil. 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/censo/divulgacao.shtm. Acesso em: 06 out. 2016.
______. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros. 1999 a 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/default.shtm. Acesso em: 06 out. 2016.
______. Sinopse do censo demográfico de 2010 – Brasil. 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=00&dados=1. Acesso em: 06 out. 2016.
LAAKSO, Markuu; TAAGEPERA, Rein. The "Effective" Number of Parties: a measure with application to West Europe. Comparative Political Studies, v. 12, n.1, pp. 3-27, April, 1979. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/_with_Application_to_West_Europe. Acesso em: 04 abr. 2016.
LEITE, Adailton A. B. Descentralização, responsabilização e (des)controle: determinantes e impactos da corrupção e má gestão dos recursos federais nos municípios brasileiro. 2010. 247 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/EPPGG/ producaoAcademica/Tese_Adailton_Amaral_Barbosa_Leite.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.
MAINWARING, Scott; POWER, Timothy; MENEGUELLO, Rachel. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – MF/STN. Finanças do Brasil – FINBRA – 2001 a 2012. Disponível em: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/index.asp. Acesso em: 10 set. 2017.
NORDHAUS, William D. The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, pp. 169-190, Apr., 1975. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2296528. Acesso em 20 fev. 2017.
OLIVEIRA, K. V.; CARVALHO, F. A. A. A contabilidade governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobe um painel de municípios do Rio de Janeiro no período de 1998 a 2006. Revista de Contabilidade e Organizações – RCO. v. 3, n. 5, pp. 121-141, Jan./Abr., 2009. Disponível em: http://www.rco.usp.br/index.php/rco/article/view/50. Acesso em: 20 fev. 2017.
PETTERSON-LIDBOM, Per. A test of the rational electoral-cycle hypothesis. Research Papers in Economics. Nº 2003: 16. Stockholm University. 2003. Disponível em: http://EconPapers.repec.org/RePEc:hhs:sunrpe:2003_0016. Acesso em: 22 fev. 2017.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/home/. Acesso em: 20 jan. 2017.
RODRIGUES, Gilmar. Democracia e partidos políticos: os gastos públicos municipais como instrumento de análise político-ideológica. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. [Livro Eletrônico]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, Cap. 9, 2007.
RODRIGUES, Gilmar. Partidos políticos e gastos públicos em Santa Catarina: a influência das ideologias partidárias nas decisões de investimentos. 2010. 265 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93997/281205.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 jan. 2017.
RODRIGUES, Leôncio M. Partidos, ideologia e composição social. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 17, n. 48, pp. 31-47, Fev., 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092002000100004. Acesso em: 20 mar. 2017.
ROGOFF, Kenneth; SIBERT, Anne. Elections and Macroeconomic Policy Cycles. The Review of Economic Studies, v. 55, n. 1, Jan., pp. 1-16, 1988. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2297526. Acesso em: 20 fev. 2017.
ROGOFF, Kenneth. Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review. v. 80, n. 1, pp. 21-36, March, 1990. Disponível em: http://scholar.harvard.edu/files/rogoff/files/51_aer90.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.
SAKURAI, Sergio; GREMAUD, Amaury P. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 – 2001). Economia Aplicada. São Paulo, v. 11, n. 1, pp. 27-54, Jan./Mar. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502007000100002. Acesso em: 20 jan. 2017.
SAKURAI, Sergio N. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel. Estudos Econômicos. São Paulo, v.39, n.1, pp. 39-58. Jan./Mar. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v39n1/v39n1a02.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.
SÁTYRO, Natália G. D. Política e instituições e a dinâmica das políticas sociais nos estados brasileiros: uma análise após a redemocratização. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiros (IUPERJ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. 178 p.
SCHUKNECHT, Ludger. Fiscal policy cycles and public expenditure in developing countries. WTO Staff Working Paper, No. ERAD-98-06. 1998. Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/90683. Acesso em: 16 mar. 2017.
SHI, Min; SVENSSON, Jacob. Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics. v. 90, p. 1367-1389, 2006. Disponível em: http://people.su.se/~jsven/PBC_JPubEc.pdf. Acesso em: 16 mar. 2017.
SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de políticas públicas universais. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.18, n.2, pp. 27-41. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a04v18n2.pdf. Acesso em: 13 jan. 2017.
______. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia Política. Curitiba, n.24, pp. 105-121, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008. Acesso em: 16 jan. 2017.
TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no brasil. Revista de Sociologia Política. Curitiba, v. 21, n. 45, pp. 149-165, Mar. 2013a. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a11v21n45.pdf. Acesso em: 30 mar. 2017.
______.;_______. Esquerda e direita nos sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos. Revista DEBATES, Porto Alegre, v.7, n.2, p.93-114, Mai./Ago. 2013b. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/38573/26637. Acesso em: 30 mar. 2017.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Estatísticas e resultados das eleições: 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores. Acesso em: 10 out. 2016.
VEIGA, Linda G.; VEIGA, Francisco J. Political Business Cycles at the Municipal Level. Public Choice, v. 131, I.1-2, pp. 45-64, April, 2007 Disponível em: http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs11127-006-9104-2. Acesso em: 10 fev. 2017.
VIEIRA, Fausto J. A.; ARVATE, Paulo R. Eleições municipais: como interagem os prefeitos e as outras esferas de governo para alcançar maior sucesso nas urnas. 2008. In: Encontro Nacional de Economia, 36, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2008. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211138360-.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.
ZUCCO JR., Cesar. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. Seminário Legislator Views of Brazilian Governance. Universidade de Oxford. Setembro, 2009. Disponível em: http://fas-polisci.rutgers.edu/zucco/papers/paper-esquerdadireitagoverno.br.pdf. Acesso em: 12 mar. 2017.
ZUCCO JR., Cesar. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. In: POWER, Timothy J.; ZUCCO JR., Cesar. (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011, pp. 37-60.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
