¿QUÉ FACTORES POLÍTICOS INFLUENCIAN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULADAS Y NO REGULADAS EN LOS PEQUEÑOS MUNICIPIOS DEL NORDESTE BRASILEÑOS?

Autores/as

  • Willson Gerigk Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO
  • Flávio Ribeiro Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO
  • Alessandro Lepchak Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12734

Palabras clave:

Pequeños municipios brasileños. Políticas públicas. Gastos locales regulados. Gastos locales no regulados. Los factores políticos.

Resumen

La presente investigación estudió los municipios brasileños con menos de cinco mil habitantes de la región nordeste de Brasil, con el objetivo de determinar qué factores políticos ejercieron influencia sobre las políticas públicas reguladas y no reguladas. Como políticas públicas reguladas se utilizaron los gastos municipales con educación y con salud y como no regulada los con administración / planificación. El enfoque de la investigación es cuantitativo, con el empleo del análisis y datos en panel por el método de efectos fijos. Las variables explicativas son los siguientes factores políticos: (i) ciclo político presupuestario; (ii) ideología política, (iii) alineamiento político entre los pequeños municipios y los niveles superiores de gobierno; y (iv) competencia política. La muestra inicial se constituyó de los municipios que disponibilizaron datos junto a la MF / STN / FINBRA, entre 2001 y 2012, totalizando 2.414 observaciones. Los resultados indicaron que los ciclos políticos presupuestarios influencian las políticas reguladas y no reguladas en los municipios con menos de cinco mil habitantes y que la opción de los gestores fue priorizar los gastos con educación y salud en las elecciones municipales. La ideología política no es un factor que diferencia la aplicación de recursos en las áreas analizadas. Las formas de alineamientos políticos entre los gobiernos locales y los superiores revelaron baja influencia sobre las áreas de gasto investigadas. La competencia política en el marco del Legislativo municipal sugiere que cuanto más fuerte la competencia política, mayores los gastos con el área administrativa y de salud. Por último, la investigación contribuye en la evaluación de los efectos de factores políticos sobre dos extremos de las políticas públicas en los pequeños municipios (políticas reguladas y no reguladas).

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Biografía del autor/a

Willson Gerigk, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis (UNICENTRO), campus de Irati

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

wgerigk@unicentro.br

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis (UNICENTRO), campus de Irati

Flávio Ribeiro, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Assistente do Departamento de Ciências Contábeis (UNICENTRO), campus de Irati 

Alessandro Lepchak, Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Assistente do Departamento de Ciências Contábeis (UNICENTRO), campus de Irati

Citas

ALMEIDA, Maria H. T. Federalismo, democracia e governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências. BIB, São Paulo, n. 51, pp.13-34, 2001. Disponível em: http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=129&Itemid=435. Acesso em: 01 ago. 2016.

ARRETCHE, Marta; RODDEN, Jonathan. Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v.47, n.3, pp. 549-576, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n3/a04v47n3.pdf. Acesso em: 23 fev. 2017.

ARRETCHE, Marta T. S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.

ARVATE, Paulo. R.; AVELINO, George; LUCINDA, Claudio R.. Existe influência da ideologia sobre o resultado fiscal dos governos estaduais brasileiros? Estudos Econômicos. São Paulo, v.38, n.4, pp. 789-814. Out./Dez. 2008 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v38n4/v38n04a04.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.

BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan. Political budget cycles in new versus established democracies. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 10539. Cambridge, Jun., 2004. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w10539.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017

CAVALCANTE, Pedro L. C. A política faz diferença? Uma análise comparada dos determinantes políticos do desempenho dos governos municipais no Brasil. 2012. 230 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/10482/10612. Acesso em: 16 jan. 2017.

CAVALCANTE, Pedro. A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil. Revista de Administração Pública- RAP. Rio de Janeiro, v.47, n.6, pp. 1569-1591, Nov./Dez., 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000600011. Acesso em: 04 mar. 2017.

CHHIBBER, Pradeep; NOORUDDIN, Irfan. Do Party Systems Count? The Number of Parties and Government Performance in the Indian States. Comparative Political Studies, v. 37 n. 2, pp. 152-187, March, 2004. Disponível em: doi:10.1177/0010414003260981. Acesso em: Acesso em: 20 fev. 2017.

COÊLHO, Denílson. B. Competição política e a nova agenda social: por que os partidos políticos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil? Anais... 13º Congresso BIEN (Basic Income Earth Network). São Paulo, Brasil, de 30/06 a 02/07 de 2010. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/denilsonbandeiracoelhoCompeticaopoliticaeanovaagendasocial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2017.

COPPEDGE, Michael. A Classification of Latin American Political Parties. Working Paper, nº 244. Notre Dame: The Helen Kellogg Institute for International Studies. Nov., 1997. Disponível em: https://kellogg.nd.edu/publications/workingpapers/WPS/244.pdf. Acesso em: 20 mar. 2017.

DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence. National Bureau of Economic Research – NBER. Working Paper nº 11085. Cambridge, Jan., 2005. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w11085.pdf. Acesso em: 15 mar. 2017.

FÁVERO, Luiz. P. et al. Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? O realinhamento político-ideológico nas eleições de 1994. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 1, pp. 107-144, 1995.

FERREIRA, Ivan F. S.; BUGARIN, Mauricio. S. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v.61, n.3, pp. 271-300, Jul./Set., 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402007000300001. Acesso em: 10 fev. 2017.

GUJARATI, Damodar N.; PORTER, Dawn C. Econometria básica. 5ª ed. Porto Alegre: Mc Graw Hill e Bookman, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico de 2000 – Brasil. 2000. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/censo/divulgacao.shtm. Acesso em: 06 out. 2016.

______. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros. 1999 a 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/default.shtm. Acesso em: 06 out. 2016.

______. Sinopse do censo demográfico de 2010 – Brasil. 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=00&dados=1. Acesso em: 06 out. 2016.

LAAKSO, Markuu; TAAGEPERA, Rein. The "Effective" Number of Parties: a measure with application to West Europe. Comparative Political Studies, v. 12, n.1, pp. 3-27, April, 1979. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/_with_Application_to_West_Europe. Acesso em: 04 abr. 2016.

LEITE, Adailton A. B. Descentralização, responsabilização e (des)controle: determinantes e impactos da corrupção e má gestão dos recursos federais nos municípios brasileiro. 2010. 247 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/EPPGG/ producaoAcademica/Tese_Adailton_Amaral_Barbosa_Leite.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.

MAINWARING, Scott; POWER, Timothy; MENEGUELLO, Rachel. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – MF/STN. Finanças do Brasil – FINBRA – 2001 a 2012. Disponível em: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/index.asp. Acesso em: 10 set. 2017.

NORDHAUS, William D. The Political Business Cycle. The Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, pp. 169-190, Apr., 1975. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2296528. Acesso em 20 fev. 2017.

OLIVEIRA, K. V.; CARVALHO, F. A. A. A contabilidade governamental e o calendário eleitoral: uma análise empírica sobe um painel de municípios do Rio de Janeiro no período de 1998 a 2006. Revista de Contabilidade e Organizações – RCO. v. 3, n. 5, pp. 121-141, Jan./Abr., 2009. Disponível em: http://www.rco.usp.br/index.php/rco/article/view/50. Acesso em: 20 fev. 2017.

PETTERSON-LIDBOM, Per. A test of the rational electoral-cycle hypothesis. Research Papers in Economics. Nº 2003: 16. Stockholm University. 2003. Disponível em: http://EconPapers.repec.org/RePEc:hhs:sunrpe:2003_0016. Acesso em: 22 fev. 2017.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/home/. Acesso em: 20 jan. 2017.

RODRIGUES, Gilmar. Democracia e partidos políticos: os gastos públicos municipais como instrumento de análise político-ideológica. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. [Livro Eletrônico]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, Cap. 9, 2007.

RODRIGUES, Gilmar. Partidos políticos e gastos públicos em Santa Catarina: a influência das ideologias partidárias nas decisões de investimentos. 2010. 265 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93997/281205.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 jan. 2017.

RODRIGUES, Leôncio M. Partidos, ideologia e composição social. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS. São Paulo, v. 17, n. 48, pp. 31-47, Fev., 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092002000100004. Acesso em: 20 mar. 2017.

ROGOFF, Kenneth; SIBERT, Anne. Elections and Macroeconomic Policy Cycles. The Review of Economic Studies, v. 55, n. 1, Jan., pp. 1-16, 1988. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2297526. Acesso em: 20 fev. 2017.

ROGOFF, Kenneth. Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review. v. 80, n. 1, pp. 21-36, March, 1990. Disponível em: http://scholar.harvard.edu/files/rogoff/files/51_aer90.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.

SAKURAI, Sergio; GREMAUD, Amaury P. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 – 2001). Economia Aplicada. São Paulo, v. 11, n. 1, pp. 27-54, Jan./Mar. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502007000100002. Acesso em: 20 jan. 2017.

SAKURAI, Sergio N. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990 - 2005 via dados em painel. Estudos Econômicos. São Paulo, v.39, n.1, pp. 39-58. Jan./Mar. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v39n1/v39n1a02.pdf. Acesso em: 14 jan. 2017.

SÁTYRO, Natália G. D. Política e instituições e a dinâmica das políticas sociais nos estados brasileiros: uma análise após a redemocratização. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiros (IUPERJ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. 178 p.

SCHUKNECHT, Ludger. Fiscal policy cycles and public expenditure in developing countries. WTO Staff Working Paper, No. ERAD-98-06. 1998. Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/90683. Acesso em: 16 mar. 2017.

SHI, Min; SVENSSON, Jacob. Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics. v. 90, p. 1367-1389, 2006. Disponível em: http://people.su.se/~jsven/PBC_JPubEc.pdf. Acesso em: 16 mar. 2017.

SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de políticas públicas universais. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.18, n.2, pp. 27-41. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a04v18n2.pdf. Acesso em: 13 jan. 2017.

______. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia Política. Curitiba, n.24, pp. 105-121, 2005. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008. Acesso em: 16 jan. 2017.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no brasil. Revista de Sociologia Política. Curitiba, v. 21, n. 45, pp. 149-165, Mar. 2013a. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a11v21n45.pdf. Acesso em: 30 mar. 2017.

______.;_______. Esquerda e direita nos sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos. Revista DEBATES, Porto Alegre, v.7, n.2, p.93-114, Mai./Ago. 2013b. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/38573/26637. Acesso em: 30 mar. 2017.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Estatísticas e resultados das eleições: 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores. Acesso em: 10 out. 2016.

VEIGA, Linda G.; VEIGA, Francisco J. Political Business Cycles at the Municipal Level. Public Choice, v. 131, I.1-2, pp. 45-64, April, 2007 Disponível em: http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs11127-006-9104-2. Acesso em: 10 fev. 2017.

VIEIRA, Fausto J. A.; ARVATE, Paulo R. Eleições municipais: como interagem os prefeitos e as outras esferas de governo para alcançar maior sucesso nas urnas. 2008. In: Encontro Nacional de Economia, 36, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2008. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807211138360-.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

ZUCCO JR., Cesar. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. Seminário Legislator Views of Brazilian Governance. Universidade de Oxford. Setembro, 2009. Disponível em: http://fas-polisci.rutgers.edu/zucco/papers/paper-esquerdadireitagoverno.br.pdf. Acesso em: 12 mar. 2017.

ZUCCO JR., Cesar. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. In: POWER, Timothy J.; ZUCCO JR., Cesar. (Orgs). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011, pp. 37-60.

Publicado

15-06-2018

Cómo citar

GERIGK, W.; RIBEIRO, F.; LEPCHAK, A. ¿QUÉ FACTORES POLÍTICOS INFLUENCIAN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULADAS Y NO REGULADAS EN LOS PEQUEÑOS MUNICIPIOS DEL NORDESTE BRASILEÑOS?. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 91–113, 2018. DOI: 10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12734. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12734. Acesso em: 28 jun. 2024.

Número

Sección

ARTÍCULOS