Análise da receita per capita nos municípios catarinenses conforme a receita corrente líquida
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n2ID14490Palavras-chave:
Receita pública, Setor público, Per capita, Receita corrente líquidaResumo
Objetivo: A pesquisa objetivou identificar a receita per capita nos municípios catarinenses com base na Receita Corrente Líquida e a relação existente entre receitas próprias, transferências com a capacidade de cada município.
Metodologia: O estudo que ora se apresenta, quanto aos objetivos como descritiva, pois busca analisar a receita pública per capita, analogamente aos procedimentos caracteriza-se como documental, pois torna possível, a partir dos relatórios publicados, em relação à abordagem do problema, como pesquisa quantitativa, com emprego de valores e suas correlações. O período em análise compreende os anos de 2015 e 2016. A amostra consiste nos 295 municípios catarinenses.
Resultados: Os resultados apontam que, na estratificação e análise, a Receita Corrente Líquida Per Capita por porte de Município, aos quais, os municípios com maior porte possuem, proporcionalmente, melhor distribuição da arrecadação municipal, que culmina na maior capacidade de enfrentamento às demandas sociais. Na média da Receita Corrente Líquida Per Capita dos municípios Catarinenses, nos anos de 2015 e 2016, foi de R$ 3.332,61, com uma variação entre a receita per capita mínima e máxima de R$ 1.377,24 e R$ 8.055,16, o que demonstra haver discrepância significativa entre os municípios analisados.
Contribuições do Estudo: Considerando os valores recebidos pelos municípios catarinenses, a pesquisa procurou demonstrar e esclarecer a influência de valores recebidos da União e do Estado por ente para investimentos e manutenção das atividades, em função da divisão populacional e porte de cada município, sendo informações uteis e relevantes para o planejamento e captação de recursos para aplicação em benefício da população.
Downloads
Referências
Afonso, J. R. R., & Araújo, É. A. (2000, junho). A capacidade de gastos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. In Cadernos Adenauer 4: Os municípios e as eleições de 2000, São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 35.
Carvalho, D. F. (2002). Pacto federativo e descentralização fiscal no Brasil na década de 90. VII Encontro Nacional de Economia Política. São Paulo, SP, Brasil, 1.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 (1988). Brasília, DF. Recuperado em 30 de janeiro 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao /ConstituicaoCompilado.htm>.
Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Municípios. Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 10 de janeiro 2018, de https://www.fecam.org.br/municipio/detalhes-municipio/codMunicipio/.
Finanças do Brasil – FINBRA (2018). Dados Contábeis dos Municípios. Secretaria do Tesouro Nacional, Brasília, DF. Recuperado em 10 de janeiro de 2018, de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, 5(61), 16-17.
Instituto Brasileiro de Geografia, Estatística. Coordenação de Trabalho Rendimento - IBGE (2006). Conheça Cidades e Estados do Brasil. Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 10 de janeiro 2018, de https://cidades.ibge.gov.br/.
Kohama, H. (2017). Contabilidade pública: teoria e prática (15a ed.). São Paulo: Atlas.
Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Recuperado em 10 de janeiro 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>.
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, publicado em 05 de maio de 2000. Recuperado em 30 de novembro de 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm.
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2008). Caracterização da Pesquisa em Contabilidade. In. BEUREN, Ilse Maria (Org). In. BEUREN, Ilse Maria (Org). Como elaborar trabalhos mono-gráficos em contabilidade: teoria e prática (3a ed.). São Paulo: Atlas.
Reis, P. R. C., Costa, T. M. T., & Silveira, S. F. R. (2013). Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 19(1), 61-82.
Righi, M. B., & Ceretta, P. S. (2015). Análise Temporal das Receitas da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Administração Pública e Gestão Social, 7(3), 120-130.
Rodrigues, L. N. (2008). A receita corrente líquida efetiva: considerações sobre o planejamento público municipal. Pensar Contábil, 7(28), 1-8.
Secretaria Do Tesouro Nacional – STN (2016). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP [Manual] (7a ed.), Brasília, DF.
Secretaria Do Tesouro Nacional – STN (2017). Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF [Manual] (8a ed.), Brasília, DF.
Soares, C. S., Flores, S. A. M., & Coronel, D. A. (2014). O comportamento da receita pública municipal: um estudo de caso no Município de Santa Maria (RS). Desenvolvimento em Questão, 12(25), 312-338.
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC (2018). Informações dos Municípios. Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 10 de janeiro 2018, de http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php.
Zuccolotto, R., Ribeiro, C. P. P., & Abrantes, L. A. (2009). O comportamento das finanças públicas municipais nas capitais dos estados brasileiros. Enfoque Reflexão Contábil, 28(1), 54-69.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional