Os diferentes tipos de recursos financeiros e sua utilização pelos candidatos a governadores na eleição de 2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2ID23016

Palavras-chave:

Financiamento de campanha eleitoral, Accountability, Contabilidade Eleitoral

Resumo

Objetivo: Examinar a distribuição dos valores do FEFC destinados aos candidatos a governador nas eleições de 2018, assim como outros dois tipos de recursos financeiros. Para tanto, analisa a Reforma Eleitoral Brasileira ocorrida em 2017, destacando a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que repassou R$ 1,7 bilhão aos partidos políticos brasileiros em 2018. Utiliza literatura que afirma sobre o conflito informacional apresentado pela Teoria da Agência e a participação social no processo eleitoral.

 Metodologia: Utilizando uma amostra de 193 candidatos, a metodologia utilizada adotou uma abordagem quali-quanti, com análise de estatística descritiva e aplicação do teste de Kruskal-Wallis, além de um estudo documental que consistiu na análise dos extratos de prestação de contas dos candidatos publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste modo, analisaram-se as distribuições dos três tipos de recursos (Outros Recursos, Fundo Partidário e FEFC) entre as regiões brasileiras, assim como as devoluções (sobras de campanha) declaradas pelos candidatos.

Resultados: Os resultados indicam que cerca de 60% de todos os recursos financeiros utilizados pelos candidatos estudados foram originados do fundo instituído pelo governo. Das cinco regiões brasileiras, o Sudeste representou os candidatos que mais gastaram com dois tipos de recursos: Outros Recursos e Fundo Partidário; enquanto a região Nordeste figurou como a região com maior recebimento de recurso do FEFC.

Contribuições do Estudo: O estudo contribui com a verificação da distribuição financeira dos candidatos a governador no âmbito nacional. Tendo em vista que os pleiteadores gastaram mais do FEFC e devolveram menos desse mesmo recurso, em relação aos tipos de financiamento, indica-se uma priorização por parte dos candidatos do consumo do FEFC, resguardando assim recursos próprios e de origem partidária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renan Bittencourt Guerra, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Laisa de Souza David, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduada em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e graduanda em Arquivologia pela mesma instituição.

Etania Gave, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestra em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Janyluce Rezende Gama, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Brasília (UnB).

Referências

Alexander, H. E (2005). Comparative analysis of political party and campaign financing in the United States and Canada. In: Steven, Griner& Daniel Zovatto (Orgs.). Funding of political parties and election campaigns in the Americas. San Jose: Organization of the American States, p. 91-107.

Alvarez, R. M. & Hall, T. E. (2006).Controlling Democracy: The Principal–Agent problems in election administration. Policy Studies Journal, 34, 491-510. doi:10.1111/j.1541-0072.2006.00188.x

Beuren, I. M. (2006). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3 ed. São Paulo. Atlas.

Bourdoukan, A. Y. (2009). O bolso e a urna: financiamento político em perspectiva comporada. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Brasil. Resolução nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. Brasília, DF, 18 dez. 2017.

Brasil. Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Brasília, DF, 25 nov. 2015.

Brasil. Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017. Altera as Leis n º 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão. Brasília, DF, 6 out. 2017.

Briffault, R. (1999). Public Funding and Democratic Elections. University of Pennsylvania Law Review, 148(2), 563-590. doi:10.2307/3312798

Carvalho, F. A. A. & Oliveira, K. V. (2009). A Contabilidade Governamental e a Teoria dos Ciclos Políticos: uma análise empírica fiscal e contábil sobre os municípios do Estado do Rio de Janeiro – 1998 / 2006. Revista Educação e Pesquisa em Contabilidade, 3(1), 46-64. doi: 10.17524/repec.v3i1.40

Castanho, M. A. F. S. (2014). O processo eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania. Tese de Doutorado. Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.

Coelho, M. C., Cruz, F. & Neto, O. A. P. (2011). A informação contábil como ferramenta de auxílio no exercício do controle social. Contabilidade Vista & Revista, 22(3), 163-184. Recuperado em 01 outubro, 2020, de https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/700

Cooper, D.R., & Schindler, P.S. (2014). Business Research Methods.12th. Edition. New York: McGraw-Hill.

Ewing, K.D., & Ghaleigh, N.S. (2007). The cost of giving and receiving: donations to political parties in the United Kingdom. Election Law Journal, 6(1), 56-71. doi:10.1089/elj.2006.6005.

Fávero, L. P.; Belfiore, P. (2017). Manual de Análise de Dados: Estatística e Modelagem Multivariada com Excel, SPSS e Stata. Rio de Janeiro: Elsevier.

Figueiredo Filho, D. B. (2009). O elo corporativo? Grupos de interesse, financiamento de campanha e regulação eleitoral. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, PR, Brasil.

Francia, P. L., & Herrnson, P. S. (2003). The Impact of Public Finance Laws on Fundraising in State Legislative Elections. American Politics Research, 31(5), 520–539. doi: 10.1177/1532673X03256784

Gama, J. R. & Rodrigues, G. M. (2017). A Transparência das contas públicas e o novo padrão internacional da informação contábil governamental. Informação & Informação, 22(3), 234-268. doi: 10.5433/1981-8920.2017v22n3p234.

Gauja, A. (2010). Evaluating the Success and Contribution of a Minor Party: the Case of the Australian Democrats. Parliamentary Affairs, 63(3), 486–503. doi: 10.1093/pa/gsp055.

Holbrook, T. M., & Weinschenk, A. C. (2014). Campaigns, mobilization, and turnout in mayoral elections. Political Research Quarterly, 67(1), 42–55. doi:10.1177/1065912913494018

Jacobson, G. C (2006). Campaign spending effects in U.S. Senate elections: Evidence from the National Annenberg Election Survey. Electoral Studies, 25(2), 195-226. doi: 10.1016/j.electstud.2005.05.005

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976) Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial and Economics, 3(4), 305-360.doi: 10.1016/0304-405X(76)90026-X

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1994). The nature of man. Journal of Applied Corporate Finance, Boston, 7(2), 4-19, 1994.doi: 10.1111/j.1745-6622.1994.tb00401.x

Lang, M. &Lundholm, R. (1996). Corporate Disclosure Policy and Analyst Behavior. The Accounting Review, 71(4), 467-492. Recuperado em 05 outubro, 2020, de https://ssrn.com/abstract=2646

Lemos, L. B., Marcelino, D.&Pederiva, J. H. (2010). Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006. Opinião Pública, 16(2), 366-393. doi: 10.1590/S0104-62762010000200004

Lyrio, M. V. L. (2016). Transparência da gestão pública em portais eletrônicos: uma análise no contexto do poder executivo dos governos sub-nacionais Brasileiro e Espanhol. Tese de Doutorado (Administração). Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina, SC, Brasil.

Monteiro, V. B. & Leite Filho, P. A. M. (2005). No Brasil as eleições são livres da influência do poder econômico? Economia e Desenvolvimento, 4(1), 111-132. Recuperado em 10 outubro, 2020, de https://periodicos.ufpb.br/index.php/economia/article/view/3836

Papenfus, U. & Schaefer, C. (2010).Improving public accountability by aligning reporting to organizational changes in public service provision - an empirical Internet study of all Austrian, German and Swiss towns and states from an agency-theory perspective. International Review of Administrative Sciences, 76(3), 555–576. doi: 10.1177/0020852310372451

Partin, R. W. (2002). Assessing the impact of campaign spending in Governors’ races. Political Research Quarterly, 55(1), 213-233.doi: 10.2307/3088072

Queiroga, R. S. (2018). Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral. Dissertação de Mestrado. Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, DF, Brasil.

Rocha Junior, F. R.; Gama, J. R. (2016). Nível de disclosure das informações contábeis em países da América Latina. Congresso de Administração Sociedade e Inovação – CASI. Recuperado em 21 outubro, 2020, de https//www.even3.com.br/anais/casi/37122-NIVEL-DE-DISCLOSURE-DAS-INFORMACOES-CONTABEIS-EM-PAISES-DA-AMERICA-LATINA

Sanseverino, F. A. V. (2012). Financiamento de campanha eleitoral – entre o público e o privado. In A. C. Ramos (Org.). Temas de Direito Eleitoral no século XXI. Brasília, DF.

Silva, M. F. G. (1995). O processo orçamentário no Brasil. Relatório de pesquisa, Núcleo de Pesquisas e Publicações da Fundação Getulio Vargas. São Paulo: EAESP/FGV-SP.

Speck, B. W. (2016). Game over: duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil. Revista de Estudios Brasileños (REB), Salamanca, 3(4), 125-135.doi: 10.3232/REB.2016.V3.N4.1834

Downloads

Publicado

04-07-2022

Como Citar

GUERRA, R. B. .; DE SOUZA DAVID, L.; GAVE, E.; REZENDE GAMA, J. Os diferentes tipos de recursos financeiros e sua utilização pelos candidatos a governadores na eleição de 2018. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 258–278, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n2ID23016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/23016. Acesso em: 10 dez. 2022.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)