Restos a pagar das universidades federais brasileiras: uma análise no período de 2015-2022 sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31972

Palavras-chave:

Teoria do Equilíbrio Pontuado, Restos a Pagar, Universidades Federais Brasileiras

Resumo

Objetivo: Analisar, sob o enfoque da Teoria do Equilíbrio Pontuado [PET], o estoque de Restos a pagar não processados [RPNP], para identificar os períodos de equilíbrio e de variações no âmbito das Universidades Públicas Federais Brasileiras.

Metodologia: A pesquisa classifica-se quanto ao enfoque como descritiva. Para atingir o objetivo proposto, o levantamento de dados foi realizado através de pesquisa documental, quanto à abordagem, a pesquisa é quantitativa, adotou-se uma amostra de 69 Instituições Federais de Ensino Superior [IFES]. As variáveis utilizadas neste estudo foram: Restos a Pagar Não Processados inscritos, reinscritos e cancelados O aspecto temporal de análise das variáveis foram os anos de 2015 a 2022.

Resultados: Este estudo verificou a aderência da PET na evolução do estoque de Restos a Pagar Não Processados e identificou períodos de variações incomuns nos RAP das universidades. Após essa análise, ficou evidente a presença de um padrão de equilíbrio com interrupções, o que confirma a hipótese central de que a Teoria do Equilíbrio Pontuado é relevante para analisar as flutuações orçamentárias no contexto brasileiro.

Contribuições do Estudo: Como contribuição teórica, a pesquisa preenche uma lacuna ao analisar o comportamento dos RPNP em momentos de instabilidade. No âmbito prático, este estudo auxilia os gestores públicos no gerenciamento dos restos a pagar e no equilíbrio das contas públicas. Por fim, a contribuição social reside em aperfeiçoar os mecanismos de gestão das contas públicas, que podem ser traduzidas na melhoria do gasto público.

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Biografia do Autor

Simonne Saraiva Nunes Santana, Programa de pós-graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Contadora, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Ana Camila da Silva, Programa de pós-gradução em Gestão Pública (PPGP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Administradora, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Barreirinhas.

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Contabilidade na área de concentração Contabilidade Gerencial pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade de Pernambuco - UPE, MBA em Gestão de Negócios pela Escola de Engenharia e Agrimensura da Bahia - EEA, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2009) e em Tecnologia em Processos Gerenciais pela Universidade Norte do Paraná (2006). Premiado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE) em 2º lugar no concurso nacional de monografia em 2009 (Prêmio Excelência Acadêmica - Sérgio de Iúdicibus). Docente do curso de Bacharelado em Administração de Empresas (Campus Amílcar Ferreira Sobral) e do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFPI. Participa, desde 2010, como avaliador do Prêmio Excelência Acadêmica, concurso nacional de monografia promovido pela FUCAPE Business School, além de ser parecerista de eventos e revistas qualificadas pela CAPES na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. Enquanto Pesquisador, lidera o grupo de pesquisa Excelência na Gestão (UFPI), além de participar do grupo de pesquisa Ciência e Ensino Contábil (UFRJ). Está Editor Gerente da Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI (G?Cont), periódico que tem por Missão difundir e promover o conhecimento na área de Gestão (Administração, Contabilidade, Economia e Finanças), através do meio digital, de forma gratuita, aberta a todos os interessados. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade e Governança Corporativa.

Referências

Abreu, C.R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, 49,73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776.

Abreu, W.M., Neiva, V.M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92.

Alves, G. H. T. (2015). O Orçamento Federal entre a realidade e a ficção: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil. Revista da CGU, 7(11), 27-27.

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v7i11.15.

Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2017). Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, 51, 580-595. https://doi.org/10.1590/0034-7612163584.

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1991). Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, 53(4), 1044-1074. https://doi.org/10.2307/2131866

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.

Breunig, C., & Koski, C. (2012). The tortoise or the hare? Incrementalism, punctuations, and their consequences. Policy Studies Journal, 40(1), 45-68.

Cairney, P., & Jones, M. D. (2016). K ingdon's multiple streams approach: what is the empirical impact of this universal theory?. Policy studies journal, 44(1), 37-58.

https://doi.org/10.1111/psj.12111.

Camargo, A. M. (2014). Casuísmos dos restos a pagar: uma análise legalista e doutrinária. Revista de Ciências Gerenciais, 18(27). https://doi.org/10.17921/1415-6571.2014v18n27p%25p.

Carvalho, D. I. D. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014.Revista do Serviço Público, 69,85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.

Chizzotti, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Coelho, G. N., Santana, G. M., Fey, V. A., & dos Santos, E. A. (2019). Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 18, 1-16. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220192738.

Colauto, R. D., Ruas, C. M. B., Pires, R. C. T., & Pereira, P. (2013). Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 58-72.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 15 março 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Davis, O. A., Dempster, M. A. H., & Wildavsky, A. (1966). A theory of the budgetary process. American Political Science Review, 60(3), 529-547.https://doi.org/10.2307/1952969.

Decreto n. 9.428.(2018). Brasília. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Recuperado em 12 de março de 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9428.htm.

ENAP. (2017). Introdução ao Orçamento Público.39 p. Enap, Brasília. Recuperado em 11 de outubro de 2022, de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3167/1/Modulo%201%20-%20Entendendo%20o%20Orcamento%20Publico.pdf.

Fernandes, I. F. D. A. L., & de Azevedo Almeida, L. (2019). Teorias e modelos de políticas públicas: Uma revisão das abordagens sobre o processo de políticas. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 28(1).

Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. D. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público,68,611-630.

Flores, M. G. (2022). Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 No Orçamento Da Universidade Federal De Santa Catarina. In: 2º Seminário Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis. Santa Catarina.

Garcia Filho, R. C., Melo, E. J. C., Resende, A. L., de Araujo Neto, L. M., & Marciniuk, F. L. (2015). A evolução dos restos a pagar não processados no período 2003 a 2013 e a correlação com as transferências voluntárias. CAP Accounting and Management-B4, 9(9).

Galdino, M. C., & Andrade, M. E. M. C. (2020). Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Revista do Serviço Público, 71,809-832. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4572.

Givel, M. (2010). The evolution of the theoretical foundations of punctuated equilibrium theory in public policy. Review of Policy Research, 27(2), 187-198.

https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x

INEP (2020) -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. BRASIL. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados.

John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central

government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00354.

Kuhlmann, J., & van der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347. https://doi.org/10.1111/ropr.12283.

Lakatos, M. E., & Marconi, A. M. (2011) Metodologia Cientifica (5º ed.). São Paulo: Atlas.

Leite, G. A., F. Cruz, C. F., Silva, T. G., & Nascimento, J. P.B. (2018). Relação entre a qualidade da gestão fiscal e a transparência dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.

Lei n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021). Tesouro Nacional–Ministério da Fazenda, Brasília. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943

Mendes, C. C., & Sousa, M. D. C. S. D. (2006). O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiros. IPEA. Recuperado em 04 de outubro de 2022, em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2692.

Monteiro, J. J., Rengel, R., da Rosa, F. S., Lunkes, R. J., & Haskel, A. P. (2021). Reflexos da Covid-19 no orçamento público do Governo Federal. Revista Gestão Organizacional, 14(1), 97-116. https://doi.org/10.22277/rgo.v14i1.5560.

Mota, S. C. (2021). Eficiência relativa da gestão de restos a pagar nas universidades federais no contexto do Decreto nº 9.428/2018.193p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Universidade Federal do Ceará, Ceará.

Nonaka, T. H. (2019). Restos a pagar não processados como indicador de eficiência na gestão orçamentária. 86 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília.

Ollaik, L. G., Wenceslau, J., Serpa, S. M. H. C., & MEDEIROS, J. J. (2011). Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, 15(2), 347-357.

Oliveira, C. L. D., & Ferreira, F. G. B. D. C. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência (Florianópolis), 183-212. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p183.

Prindle, D. F. (2012). Importing concepts from biology into political science: The case of punctuated equilibrium. Policy Studies Journal, 40(1), 21-44.

https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00432.x.

Richardson, R J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas (3a. ed.). São Paulo: Atlas

Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2021). Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado. Revista Científica Hermes, 29, 74-95.

Silva, M. C. da, Nascimento, J. C. H. B. do, & Silva, J. D. G. da. (2021). Fatores determinantes da política de execução orçamentária no Brasil (1980-2018). Contabilidade Vista & Revista, 32(1), 104-131. https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5617.

Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2022). Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, (23), 4.

Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. D. (2015). Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, 19, 696-711. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721.

Silvestre, H. M. C., de Sá, G. J. G., & Emmendoerfer, M. L. (2021). Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47), 18-35.

Tribunal de Contas da União- TCU (2015). Acordão TCU n. 2267/2015- Plenário. Processo nº TC 010.827/2015-3. Recuperado em 12 de outubro de 2022, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-1783818/NUMACORDAOINT%20asc/0.

True, J. L., Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2019). Punctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In Theories of the policy process (pp. 155-187). Routledge.

Vasconcelos, C. C. D. C. (2018). Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região Centro-Oeste no período de 2008 a 2016.111p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia.

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Publicado

02-01-2024

Como Citar

SANTANA, S. S. N.; SILVA, A. C. da .; NASCIMENTO, J. C. H. B. do. Restos a pagar das universidades federais brasileiras: uma análise no período de 2015-2022 sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 242–258, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31972. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/31972. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)