Tipos de planes de pensiones complementarios: un estudio sobre el panorama actualizado y la evolución económica de los planes de pensiones cerrados
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2025v17n1ID35209Palabras clave:
Pensión Complementaria, Tipos de planes, Resultado Económico, Entidades Cerradas de Pensiones Complementarias, Panorama actualizadoResumen
Objetivo: Este estudio tiene como objetivo describir cómo los planes cerrados de pensiones complementarias han evolucionado en respuesta a los cambios económicos y sociales ocurridos en Brasil.
Metodología: La investigación utiliza enfoques cualitativos y cuantitativos, caracterizándose como exploratoria. El método incluye investigación bibliográfica e investigación descriptiva, destacando la aplicación de técnicas de análisis documental y de contenido. Los documentos fueron seleccionados observando un protocolo de recolección de datos, que incluye la siguiente información por tipo de planes de beneficios: número de planes, activos totales, provisión matemática, composición del activo, rentabilidad y balance técnico. El análisis de contenido se realizó categorizando y codificando los datos extraídos, y se centra en los tipos de planes de beneficios, utilizando datos de los últimos cinco años (2018 a 2022) del panorama del Sistema Cerrado de Pensiones Complementarias.
Resultados: Los resultados demuestran cómo los planes de pensiones complementarios cerrados evolucionaron en respuesta a los cambios económicos y sociales ocurridos en Brasil, destacando la migración de los planes de BD a los planes de CD. Además de las cuestiones económicas y sociales, las normas legales y las normas contables favorecen esta transición, impulsada por el carácter mutualista inherente a los planes DB y CV, en los que los patrocinadores asumen el riesgo actuarial. A pesar de esta tendencia, los planes DB siguen liderando en términos de patrimonio y rentabilidad, apareciendo predominantemente en la fase de otorgamiento de beneficios. Se estima que en un futuro próximo se incremente el número de planes DC, modalidad en la que el partícipe es responsable de planificar su jubilación complementaria.
Contribuciones del Estudio: Este estudio permite comprender el escenario actual de los planes complementarios de pensiones cerrados en Brasil, incluida la migración de los planes BD y CV a los planes CD. Además, se analizan las razones que llevaron a esta transición, especialmente en lo que respecta a los riesgos actuariales.
Descargas
Citas
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar [ABRAPP]. (2014). The brazilian pension system. São Paulo: Abrapp. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2020/09/InformacoesGerais_06_2014_Ingles.pdf. Acesso em 15 de abril de 2024.
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar [ABRAPP]. (2018). Riscos atuariais com foco no equilíbrio dos planos de benefícios. São Paulo: ABRAPP. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/produto/riscos-atuariais-com-foco-no-equilibrio-dos-planos-de-beneficios/. Acesso em 26 de abril de 2024.
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar [ABRAPP]. (2021). Manual de Práticas e Recomendações para Conselheiros e Dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 5º edição. São Paulo: SINDAPP. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/produto/manual-praticas-recomendacoes-conselheiros-dirigentes/. Acesso em 26 de abril de 2024.
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar [ABRAPP]. (2023) Consolidado Estatístico 12/22. Disponível em: https://www.abrapp.org.br/wp-content/uploads/2022/12/Consolidado-Estatistico_12.2022.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Banco Central do Brasil. (2022). Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022. Brasília: BCB. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/entidades-vinculadas/autarquias/previc/regulacao/normas/resolucoes/resolucoes-cmn/resolucao-cmn-ndeg-4-994-de-24-de-marco-de-2022.pdf/view. Acesso em 29 de janeiro de 2024.
Banco Central do Brasil. (2024). Estatísticas. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estatisticas. Acesso em 29 de janeiro de 2024.
BBC News. (2024). Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modelo de capitalização, prometido por Paulo Guedes. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-47003508. Acesso em 26 de abril de 2024.
Beltrão, K. I.; Lema, F. P.; Mendonça, J. L. & Sugahara, S. (2004). Análise de estrutura da previdência privada brasileira: evolução do aparato legal. Texto para Discussão n. 1043. IPEA: Rio de Janeiro. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2205/1/TD_1043.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Bodie, Z., Marcus, A. J. & Merton, R. C. (1988). Defined benefit versus defined contribution pension plans: What are the real trade-offs? Pensions in the US Economy. University of Chicago Press, p. 139-162.
Brasil. (2001). Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp109.htm. Acesso em 26 de abril de 2024.
Brasil. (2019). Emenda Constitucional n. 103. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 220, p. 1-6.
Brasil. Ministério da Economia. (2020). Fundos de Pensão - Coletânea de Normas 2020. Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar. Brasília. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2020/04/coletaneadenormas_20.03b.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Brasil. Ministério da Previdência Social. (2021). O que é Previdência Complementar. Dísponivel em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/mais-informacoes/o-que-previdncia-complementar. Acesso em 26 de abril de 2024.
Brum, L. F. (2020). Os impactos da reforma da previdência e da COVID-19 sobre a previdência complementar fechada. Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da ABRAPP. Disponível em: https://sistemas.abrapp.org.br/apoio/guias/ebook-ImpactosdaReformaeCOVID.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Bussab, W. O. & Morettin, P. A. (2017). Estatística Básica. São Paulo: Editora Saraiva, 9ª Edição.
Butrica, B. A.; Iams, H. M.; Smith, K. E. & Toder, E. J. (2009). The disappearing defined benefit pension and its potential impacto n the retirement incomes of baby boomers. Social Security Bulletin, 69(3). Disponível em: https://www.ssa.gov/policy/docs/ssb/v69n3/v69n3p1.html. Acesso em 26 de abril de 2024.
Calado, S. B. (2018). Estratégias de financiamento em fundos de pensões: contribuição definida versus benefício definido (Doctoral dissertation). Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/37765/1/ulfc124887_tm_Sara_Calado.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Chan, B. L. (2004). Equilíbrio atuarial dos planos de benefício definido e evidenciação das entidades fechadas de previdência complementar: um estudo de caso. São Paulo. Dissertação [Mestrado em Controladoria e Contabilidade] – Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-15092021-103206/publico/MsBettyLilianChan.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Chan, B. L., Silva, F. L., & Martins, G. A. (2010). Fundamentos da Previdência Complementar: Da Atuária à Contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas.
Conceição, C. (2021). Os planos CD e o risco atuarial. Disponível em: https://blog.abrapp.org.br/blog/artigo-os-planos-cd-e-o-risco-atuarial-por-carolina-conceicao-da-rsprev/. Acesso em 26 de abril de 2024.
Conselho Nacional de Previdência Complementar [CNPC]. (2021). Resolução CNPC nº 41, de 9 de junho de 2021. DOU 24/06/2021. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=416209. Acesso em 26 de abril de 2024.
De Conti, B. (2016). Os fundos brasileiros de previdência complementar: segmentações analíticas e estudos preliminares sobre a alocação de seus recursos. Texto para Discussão n°. 2175. IPEA: Brasília. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/129897/1/848514130.pdf .Acesso em 26 de abril de 2024.
Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar [DERPC]. (2023). Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/dados-abertos-de-previdencia-complementar. Acesso em 26 de abril de 2024.
Kessler, A. (2023). New Solutions to an Age-Old Problem: Innovative Strategies for Managing Pension and Longevity Risk. North American Actuarial Journal: Taylor & Francis Journals, vol. 25(S1), p.7-24, February. doi: 10.1080/10920277.2019.1672566
Kisser, M.; Kiff, J. & Soto, M, (2017). Do managers of U.S. Defined Benefit Pension Plan Sponsors use regulatory freedom strategically? Journal of Accounting Research, 55 (5), p. 1213-1255. doi:10.1111/1475-679X.12182
Josiah, J., Gough, O., Haslam, J., & Shah, N. (2014). Corporate reporting implication in migrating from defined benefit to defined contribution pension schemes: A focus on the UK. Accounting Forum, 38(1), p. 18–37. doi:10.1016/j.accfor.2013.10.003
Machado, M. R. C., Lima, G. A. S. F. de, & Lima, I. S. (2006). Evidenciação dos riscos atuariais nas demonstrações financeiras das seguradoras que operam previdência complementar aberta. In: Congresso USP Controladoria e Contabilidade. Anais [...]. São Paulo: EAC/FEA/USP. Disponível em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos62006/115.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Ministério da Previdência Social. (2024) Conselheiros aprovam resolução que autoriza inscrição automática nos planos de entidades fechadas. CPNC. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/fevereiro/conselheiros-aprovam-resolucao-que-autoriza-inscricao-automatica-nos-planos-de-entidades-fechadas. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2019). Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar. Disponível em: https://www.gov.br/previc/pt-br/publicacoes/relatorio-de-estabilidade-da-previdencia-complementar-rep/relatorio_de-estabilidade-da-previdencia-complementar-setembro-2019-1-5-1.pdf/view. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2020). Resolução CNPC nº 41, de 9 de junho de 2021. Brasília: Previc. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnpc-n-41-de-9-de-junho-de-2021-327678904. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2021). Educação Previdenciária: Diagnóstico e boas práticas. Disponível em: https://www.franweb.com.br/arquivos/acessoainformacao/ultimas%20informacoes/estudo-sobre-educacao-previdenciaria-nas-efpc-1-0.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2022). Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC). Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/mais-informacoes/arquivos/rgpc_4tri-2022.pdf. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2022). Sobre o setor. Disponível em: https://www.gov.br/previc/pt-br/previdencia-complementar-fechada/sobre-o-setor. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2023). Relatório da Previdência Complementar Fechada (RPC). Setembro 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previc/pt-br/publicacoes/relatorio-de-estabilidade-da-previdencia-complementar-rep/relatorio-da-previdencia-complementar-fechada-setembro-2023/view. Acesso em 26 de abril de 2024.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar [PREVIC]. (2023). Relatório Gerencial de Previdência Complementar. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/dados-abertos-de-previdencia-complementar. Acesso em 26 de abril de 2024.
Pinheiro, R. P. (2007). A demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_081014-111404-315.pdf Acesso em 26 de abril de 2024.
Pinto, G. S. G. (2007). Planos de previdência complementar – Migração da modalidade de Benefício Definido para Contribuição Definida: uma tendência. Brasília. Monografia [Bacharel em Administração] – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas FASA. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/9990/1/20400394.pdf Acesso em 26 de abril de 2024.
Quintal Junior, C. C. (2022). Fundos de pensão: risco de frustação de expectativa de benefícios em planos de contribuição definida. Brasília. Dissertação [Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento] – Escola Nacional de Administração Pública ENAP. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7369 Acesso em 26 de abril de 2024.
Silva, F. L. (2010). Impacto do risco de longevidade em planos de previdência complementar. São Paulo. Tese [Doutorado em Ciência Contábeis] – Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-29112010-182036/pt-br.php Acesso em 26 de abril de 2024.
Teixeira, R. F. A. P. & Rodrigues, A. (2021). Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileira: existe um tamanho ótimo? Revista Contemporânea de Contabilidade, 18 (46), p.97 – 112. doi: 10.5007/2175-8069.2021.e70701
Teixeira, R. F. A. P., Santos, O. M. dos, & Macedo, M. Álvaro da S. (2022). Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar. Revista Contemporânea De Contabilidade, 19(53), 91–106. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e81398
Teixeira, R., Rodrigues, A., & Alvaro Macedo, M. (2023). Planos de benefício definido e contribuição variável: evidências de gerenciamento de resultados no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 17(1). https://doi.org/10.17524/repec.v17i1.3204
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra simultáneamente licenciada bajo Creative Commons que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría de la obra y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo: publicar en repositorio institucional o publicarlo como capítulo de un libro), con el reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo on line (por ejemplo: en repositorios institucionales o en su página web), ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Português (Brasil)
English
Español (España)
