Análise das provisões e passivos contingentes nas companhias listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2025v17n1ID35226Palavras-chave:
Palavras-chave: Provisões. Passivos Contingentes. CPC 25. Evidenciação Contábil.Resumo
Objetivo: Analisar o nível de evidenciação obrigatória e voluntária das provisões e passivos contingentes nas companhias de capital aberto brasileiras.
Metodologia: Foi observada uma amostra de 406 empresas listadas na B3. Para análise do nível de evidenciação obrigatória e voluntária foram elaboradas duas listas de verificação com base nas determinações do pronunciamento contábil CPC 25.
Resultados: Os tipos mais recorrentes de provisões e passivos contingentes possíveis e remotos existentes nas companhias da amostra foram, respectivamente: trabalhistas, cíveis e tributários. Os setores com maiores níveis de evidenciação das provisões foram: Utilidade Pública, Saúde e Tecnologia da Informação. Em relação aos Passivos Contingentes Possíveis, os maiores níveis de evidenciações das companhias que obtiveram lucro foram observados nos setores de Saúde, Utilidade Pública e Consumo Não Cíclico. No que compete à divulgação voluntária, os setores de Utilidade Pública e Consumo Cíclico apresentaram maior média de evidenciação e maior média de expressividade, o que pode representar possíveis tendências destes setores a divulgar suas contingências remotas.
Contribuições: A pesquisa contribui com a literatura demonstrando como as companhias abertas brasileiras estão tratando a divulgação de suas provisões e passivos contingentes, abordando a divulgação obrigatória e voluntária destas situações, que são relevantes porque possuem alto potencial de impacto no resultado do exercício, caso não sejam divulgadas adequadamente, representam riscos para os investidores e demais usuários externos da empresa.
Downloads
Referências
Baldoino, E; Borba, J. A. (2015). Passivos Contingentes na Bolsa de Valores de Nova York:
uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 23(9), 58-81. Recuperado de https://doi.org/10.11606/rco.v9i23.68395
Borges, B. C.; Rover, S. (2022). Provisões e passivos contingentes: características e reconfiguração das demonstrações contábeis das empresas de capital aberto brasileiras. Revista Mineira de Contabilidade, 23(1), 21–32. Recuperado de https://doi.org/10.51320/rmc.v23i1.1328
Carmo, C. H. S.; Ribeiro, A. M.; Mesquita, K. M. P. (2018). Impacto da reconfiguração dos
passivos contingentes no desempenho financeiro: Uma análise nas empresas brasileiras do setor de energia elétrica. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), 91-109. Recuperado de https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.34183
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2024). Documentos emitidos. Pronunciamentos. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos
Costa, I. L. S.; Correia, T. S.; Machado, M. R.; Lucena, W. G. L. (2017). Disclosure dos
Passivos Contingentes: Análise Comparativa entre Empresas de Mercado Aberto no Brasil e na Austrália. Pensar Contábil, 19(69), 54-56. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/46943/disclosure-dos-passivos-contingentes--analise-c---
Fabre, V. V.; Rosa, F. S.; Bornia, A. C. (2017). Indicador de disclosure obrigatório nos
municípios catarinenses. Anais do XI Congresso Anpcont. Recuperado de https://anpcont.org.br/pdf/2017/CPT1077.pdf
Fonteles, I. V.; Nascimento, C. P. S.; Ponte, V. M. R.; Rebouças, S. M. D. P. (2013). Determinantes da evidenciação de provisões e contingências por companhias listadas na BM&FBovespa. Revista Gestão Organizacional, 6(4), 85-98. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/33253/determinantes-da-evidenciacao-de-provisoes-e-contingencias-por-companhias-listadas-na-bm-fbovespa/i/pt-br
Forte, H. C.; Prudêncio, P. A.; Silva, L. K. S.; Ponte, V. M. R.; Guimarães, D. B. (2021). Efeito da divulgação de provisões e passivos contingentes sobre o desempenho de mercado das empresas listadas na B3. Revista Mineira de Contabilidade, 22(3), 33-48. Recuperado de https://doi.org/10.51320/rmc.v22i3.1249
Garcia, A. S. Divulgação dos passivos contingentes e provisões em empresas do setor
industrial: segmento novo mercado da BM&FBOVESPA. (2015). [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina]. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/163083
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6nd ed.). Atlas.
Goldstein, I.; Yang, L. (2019). Good disclosure, bad disclosure. Journal of Financial Economics, 131(1), 118-138. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2018.08.004
Hendriksen, E. S; Van Breda, M. F. (2018). Teoria da Contabilidade. (5nd ed.). Atlas.
Hennes, K. M. (2014). Disclosure of contingent legal liabilities. J. Account. Public Policy,
(33), 32-50. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.10.005
Jesus, S. S.; Souza, M. M. Impacto do Reconhecimento dos Passivos Contingentes na
Situação Econômica das empresas Auditadas pelas Big Four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43-63. Recuperado de https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i2.15287
Kuerzi, R. (2020). Implicações Contábeis do Covid-19. KPMG. Recuperado de
https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2020/03/br-implicacoes-contabeis-covid19.pdf
Leite, J. R. (2018). Evidenciação de provisões e passivos contingentes (IAS 37/CPC 25):
análise comparativa entre Brasil e França. [Dissertação de Mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo]. Recuperado de https://pesquisa-eaesp.fgv.br/teses-dissertacoes/evidenciacao-de-provisoes-e-passivos-contingentes-ias-37cpc-25-analise
Lopes, A. B.; Martins, E. (2005) Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Atlas.
Marion, J. C. (2009). Contabilidade empresarial. (15nd ed.). Atlas.
Moura, A. A. F.; Nascimento, F. S. P.; De Luca, M. M. M. (2010). Evidenciação voluntária
de informações sociais por empresas de capital aberto no Brasil com base nos indicadores de responsabilidade social da ONU. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Custos. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/749/749
Nunes, M.V. (2017). Provisões, ativos e passivos contingentes: um estudo sobre divulgação das empresas listadas na BM&FBOVESPA. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Rio Verde]. Recuperado de https://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/Provisoes.pdf.
Oliveira, C. (2016). Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração
e divulgação das provisões e passivos contingentes: Uma análise de empresas listadas na BM&FBovespa. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina]. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/166695
Pereira, D. M. V. G. (2008). Um estudo sobre a relação entre o lucro contábil e o disclosure
das companhias abertas do setor de materiais básicos: evidências empíricas no mercado brasileiro de capitais. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília/UFPB/UFPE/UFRN]. Recuperado de https://repositorio.unb.br/handle/10482/3427
Pereira, J. C. S.; Silva, R. C. (2006). Evidenciação (Disclosure): O Produto Final da Ciência
Contábil. Revista Digital Simonsen. Recuperado de https://silo.tips/download/evidenciaao-disclosure-o-produto-final-da-ciencia-contabil
Piacentini, N. (2004). Evidenciação contábil voluntária: uma análise prática adotada por
companhias abertas brasileiras. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. Recuperado de http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2784
Pinto, A. F.; Avelar, B.; Fonseca, K. B. C.; Silva, M. B. A.; Costa, P. S. (2014). Value
Relevance da Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes. Pensar Contábil, 16(61), 54-65. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/34541/value-relevance-da-evidenciacao-de-provisoes-e-passivos-contingentes/i/pt-br
Pinto Júnior, H. Q.; Pires, M. C. P. (2000). Assimetria de Informações e Problemas
Regulatórios. Recuperado de https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2000/nota-tecnica-9-2000.pdf
Prado, F. J. (2014). Análise do comportamento da divulgação das informações sobre
provisões e passivos contingentes das empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBOVESPA. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo]. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-18082014-102308/pt-br.php
Prejuízo com provisões para perdas judiciais cresceu em 88 bilhões no ano de 2020. (2021, 10
de junho). Jornal Valor Econômico. Recuperado de https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/06/10/provisao-para-perdas-judiciais-cresce-mais-r-88-bilhoes-em-2020.ghtml
Pronunciamentos Técnico CPC 25. (2009). Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, de 26 de junho de 2009. Brasília, DF: CPC. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56
Pronunciamentos Técnico CPC 00. (2019). Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro,
de 10 de dezembro de 2019. Brasília, DF: CPC. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Richardson, R. J. (2014). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3 nd ed.). Atlas.
Rosa, B. B. D; Souza, M. M. (2018). Representatividade e nível de evidenciação das
provisões e passivos contingentes fiscais nas companhias de capital aberto brasileiras. Anais do 7º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/184503
Sanson, D. P; Souza, M. M. (2018). Características associadas ao nível de evidenciação dos
passivos contingentes das companhias de capital aberto brasileiras. Anais do 7º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193022
Santos, A.; Iudícibus, S.; Martins, E.; Gelbcke, E. R. (2022). Manual de contabilidade
societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. (4 nd ed.). Atlas.
Sousa, C. B.; Silva, A. F.; Ribeiro, M. S.; Weffort, E. F. J. (2014). Valor de mercado e
disclosure voluntário: estudo empírico em companhias listadas na BMFBOVESPA. Revista Ambiente Contábil, 6(2), 94-115. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4886
Souza, M. M.; Borba, J. A. (2017). Value Relevance do Nível de Disclosure das Combinações
de Negócios e do Goodwill Reconhecido nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 77-92. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1808-057x201703240
Suave, R.; Codesso, M. M.; Pinto, H. M.; Vicente, E. F. R.; Lunkes, R. J. (2013). Divulgação
de Passivos Contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBovespa. Revista da UNIFEBE, 1(11).
Recuperado de https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/130
Schipper, K. (2007). Required disclosures in financial reports. The Accounting Review, 82(2),
-326. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/30243468
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32, 97-
Recuperado de https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Viviani, S.; Fernandes, F. C. (2014). Risco legal e evidenciação de passivos contingentes em
empresas petrolíferas brasileiras, estadunidenses e britânicas. Anais Encontro da Anpad. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3858
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional