Analysis of provisions and contingent liabilities in companies listed on B3
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2025v17n1ID35226Keywords:
Keywords: Provisions. Contingent Liabilities. CPC 25. Disclosure.Abstract
Purpose: Analyze the level of mandatory and voluntary disclosure of provisions and contingent liabilities in Brazilian publicly traded companies.
Methodology: A sample of 406 companies listed on B3 was observed. To analyze the level of mandatory and voluntary disclosure, two checklists were created based on the determinations of accounting pronouncement CPC 25.
Results: The most recurrent types of provisions and possible and remote contingent liabilities existing in the companies in the sample were, respectively: labor, civil and tax. The sectors with the highest levels of provision disclosure were: Public Utilities, Health and Information Technology. In relation to Possible Contingent Liabilities, the highest levels of disclosure of companies that made a profit were observed in the Health, Public Utilities and Non-Cyclical Consumption sectors. Regarding voluntary disclosure, the Public Utility and Cyclical Consumption sectors presented a higher average of disclosure and a higher average of expressiveness, which may represent possible tendencies of these sectors to disclose their remote contingencies.
Contributions of the Study: The research contributes to the literature by demonstrating how Brazilian public companies are dealing with the disclosure of their provisions and contingent liabilities, addressing mandatory and voluntary disclosure in these situations, which are relevant because they have a high potential impact on the results of the year, if they are not disclosed, it is expected to pose risks to investors and other external users of the company.
Downloads
References
Baldoino, E; Borba, J. A. (2015). Passivos Contingentes na Bolsa de Valores de Nova York:
uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 23(9), 58-81. Recuperado de https://doi.org/10.11606/rco.v9i23.68395
Borges, B. C.; Rover, S. (2022). Provisões e passivos contingentes: características e reconfiguração das demonstrações contábeis das empresas de capital aberto brasileiras. Revista Mineira de Contabilidade, 23(1), 21–32. Recuperado de https://doi.org/10.51320/rmc.v23i1.1328
Carmo, C. H. S.; Ribeiro, A. M.; Mesquita, K. M. P. (2018). Impacto da reconfiguração dos
passivos contingentes no desempenho financeiro: Uma análise nas empresas brasileiras do setor de energia elétrica. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), 91-109. Recuperado de https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.34183
CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2024). Documentos emitidos. Pronunciamentos. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos
Costa, I. L. S.; Correia, T. S.; Machado, M. R.; Lucena, W. G. L. (2017). Disclosure dos
Passivos Contingentes: Análise Comparativa entre Empresas de Mercado Aberto no Brasil e na Austrália. Pensar Contábil, 19(69), 54-56. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/46943/disclosure-dos-passivos-contingentes--analise-c---
Fabre, V. V.; Rosa, F. S.; Bornia, A. C. (2017). Indicador de disclosure obrigatório nos
municípios catarinenses. Anais do XI Congresso Anpcont. Recuperado de https://anpcont.org.br/pdf/2017/CPT1077.pdf
Fonteles, I. V.; Nascimento, C. P. S.; Ponte, V. M. R.; Rebouças, S. M. D. P. (2013). Determinantes da evidenciação de provisões e contingências por companhias listadas na BM&FBovespa. Revista Gestão Organizacional, 6(4), 85-98. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/33253/determinantes-da-evidenciacao-de-provisoes-e-contingencias-por-companhias-listadas-na-bm-fbovespa/i/pt-br
Forte, H. C.; Prudêncio, P. A.; Silva, L. K. S.; Ponte, V. M. R.; Guimarães, D. B. (2021). Efeito da divulgação de provisões e passivos contingentes sobre o desempenho de mercado das empresas listadas na B3. Revista Mineira de Contabilidade, 22(3), 33-48. Recuperado de https://doi.org/10.51320/rmc.v22i3.1249
Garcia, A. S. Divulgação dos passivos contingentes e provisões em empresas do setor
industrial: segmento novo mercado da BM&FBOVESPA. (2015). [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina]. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/163083
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6nd ed.). Atlas.
Goldstein, I.; Yang, L. (2019). Good disclosure, bad disclosure. Journal of Financial Economics, 131(1), 118-138. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2018.08.004
Hendriksen, E. S; Van Breda, M. F. (2018). Teoria da Contabilidade. (5nd ed.). Atlas.
Hennes, K. M. (2014). Disclosure of contingent legal liabilities. J. Account. Public Policy,
(33), 32-50. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.10.005
Jesus, S. S.; Souza, M. M. Impacto do Reconhecimento dos Passivos Contingentes na
Situação Econômica das empresas Auditadas pelas Big Four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43-63. Recuperado de https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i2.15287
Kuerzi, R. (2020). Implicações Contábeis do Covid-19. KPMG. Recuperado de
https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/br/pdf/2020/03/br-implicacoes-contabeis-covid19.pdf
Leite, J. R. (2018). Evidenciação de provisões e passivos contingentes (IAS 37/CPC 25):
análise comparativa entre Brasil e França. [Dissertação de Mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo]. Recuperado de https://pesquisa-eaesp.fgv.br/teses-dissertacoes/evidenciacao-de-provisoes-e-passivos-contingentes-ias-37cpc-25-analise
Lopes, A. B.; Martins, E. (2005) Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Atlas.
Marion, J. C. (2009). Contabilidade empresarial. (15nd ed.). Atlas.
Moura, A. A. F.; Nascimento, F. S. P.; De Luca, M. M. M. (2010). Evidenciação voluntária
de informações sociais por empresas de capital aberto no Brasil com base nos indicadores de responsabilidade social da ONU. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Custos. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/749/749
Nunes, M.V. (2017). Provisões, ativos e passivos contingentes: um estudo sobre divulgação das empresas listadas na BM&FBOVESPA. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Rio Verde]. Recuperado de https://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/Provisoes.pdf.
Oliveira, C. (2016). Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração
e divulgação das provisões e passivos contingentes: Uma análise de empresas listadas na BM&FBovespa. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina]. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/166695
Pereira, D. M. V. G. (2008). Um estudo sobre a relação entre o lucro contábil e o disclosure
das companhias abertas do setor de materiais básicos: evidências empíricas no mercado brasileiro de capitais. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília/UFPB/UFPE/UFRN]. Recuperado de https://repositorio.unb.br/handle/10482/3427
Pereira, J. C. S.; Silva, R. C. (2006). Evidenciação (Disclosure): O Produto Final da Ciência
Contábil. Revista Digital Simonsen. Recuperado de https://silo.tips/download/evidenciaao-disclosure-o-produto-final-da-ciencia-contabil
Piacentini, N. (2004). Evidenciação contábil voluntária: uma análise prática adotada por
companhias abertas brasileiras. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. Recuperado de http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2784
Pinto, A. F.; Avelar, B.; Fonseca, K. B. C.; Silva, M. B. A.; Costa, P. S. (2014). Value
Relevance da Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes. Pensar Contábil, 16(61), 54-65. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/34541/value-relevance-da-evidenciacao-de-provisoes-e-passivos-contingentes/i/pt-br
Pinto Júnior, H. Q.; Pires, M. C. P. (2000). Assimetria de Informações e Problemas
Regulatórios. Recuperado de https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2000/nota-tecnica-9-2000.pdf
Prado, F. J. (2014). Análise do comportamento da divulgação das informações sobre
provisões e passivos contingentes das empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBOVESPA. [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo]. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-18082014-102308/pt-br.php
Prejuízo com provisões para perdas judiciais cresceu em 88 bilhões no ano de 2020. (2021, 10
de junho). Jornal Valor Econômico. Recuperado de https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/06/10/provisao-para-perdas-judiciais-cresce-mais-r-88-bilhoes-em-2020.ghtml
Pronunciamentos Técnico CPC 25. (2009). Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes, de 26 de junho de 2009. Brasília, DF: CPC. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=56
Pronunciamentos Técnico CPC 00. (2019). Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro,
de 10 de dezembro de 2019. Brasília, DF: CPC. Recuperado de https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Richardson, R. J. (2014). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3 nd ed.). Atlas.
Rosa, B. B. D; Souza, M. M. (2018). Representatividade e nível de evidenciação das
provisões e passivos contingentes fiscais nas companhias de capital aberto brasileiras. Anais do 7º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/184503
Sanson, D. P; Souza, M. M. (2018). Características associadas ao nível de evidenciação dos
passivos contingentes das companhias de capital aberto brasileiras. Anais do 7º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193022
Santos, A.; Iudícibus, S.; Martins, E.; Gelbcke, E. R. (2022). Manual de contabilidade
societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. (4 nd ed.). Atlas.
Sousa, C. B.; Silva, A. F.; Ribeiro, M. S.; Weffort, E. F. J. (2014). Valor de mercado e
disclosure voluntário: estudo empírico em companhias listadas na BMFBOVESPA. Revista Ambiente Contábil, 6(2), 94-115. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4886
Souza, M. M.; Borba, J. A. (2017). Value Relevance do Nível de Disclosure das Combinações
de Negócios e do Goodwill Reconhecido nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 77-92. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1808-057x201703240
Suave, R.; Codesso, M. M.; Pinto, H. M.; Vicente, E. F. R.; Lunkes, R. J. (2013). Divulgação
de Passivos Contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBovespa. Revista da UNIFEBE, 1(11).
Recuperado de https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/130
Schipper, K. (2007). Required disclosures in financial reports. The Accounting Review, 82(2),
-326. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/30243468
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32, 97-
Recuperado de https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8
Viviani, S.; Fernandes, F. C. (2014). Risco legal e evidenciação de passivos contingentes em
empresas petrolíferas brasileiras, estadunidenses e britânicas. Anais Encontro da Anpad. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/3858
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this magazine agree with the following terms:
Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution Licence which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.