Análise de fatores socioeconômicos que influenciam o nível de investimento em saneamento básico nos Estados brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2026v18n1ID39936Palavras-chave:
: Saneamento básico. Novo marco regulatório. Teoria da regulação. Teoria do interesse público.Resumo
Objetivo: O objetivo deste estudo consiste em analisar o efeito de fatores socioeconômicos no investimento em saneamento básico dos estados brasileiros. Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de auxiliar gestores no alcance das metas de universalização dos serviços de saneamento à luz das teorias da regulação e do interesse público.
Metodologia: Seu campo abrange 27 unidades federativas brasileiras, incluindo o Distrito Federal no período de 2012 a 2021. Para tanto, foram aplicados três modelos estatísticos: Pooled, Dados em Painel com efeitos fixos e com efeitos aleatórios. Após aplicação dos testes de Chow, Breusch-Pagan e Hausman, evidenciou-se que o modelo mais apropriado para regressão das variáveis foi o modelo com efeitos fixos.
Resultados: Os resultados mostram uma relação negativa entre as variáveis população, renda per capita e preço tarifário com a variável de interesse (InSaBa). Já as variáveis PIB e IDH evidenciam uma relação positiva. Apenas as variáveis PIB, População e preço tarifário apresentaram significância. O PIB apresenta-se diretamente proporcional à InSaBa, indicando que, quanto maior o PIB de uma região, maior o nível de investimento em saneamento básico. Já a análise das variáveis Pop e PreTar revela uma relação inversamente proporcional.
Contribuições do Estudo: Esta pesquisa contribui para entender a relação das variáveis socioeconômicas no nível de investimento em saneamento básico nos estados brasileiros. Espera-se que esta análise não só promova avanços teóricos para a literatura científica, mas também subsidie gestores, fornecedores, usuários, etc. com informações que possam facilitar a construção de estratégias para o alcance das metas. Como contribuição complementar, espera-se estimular a formulação de políticas direcionadas a este setor que é complexo, desafiador e indispensável para a sociedade brasileira moderna.
Downloads
Referências
Araújo, F. C., & Bertussi, G. L. (2018). Saneamento básico no Brasil: estrutura tarifária e regulação. Planejamento e Políticas Públicas, (51).
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). (s. d.). Agências infranacionais. Gov.br. Recuperado em 29 de setembro de 2025, de https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/agencias-infranacionais.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. (2024, 27 de agosto). Perguntas e respostas: Qual será o papel da ANA na regulação do novo saneamento? Governo do Brasil. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/perguntas-e-respostas.
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Brasil. (2021). Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021. Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10710.htm
Brasil. (2023). Decreto nº 11.598, de 29 de agosto de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Governo Digital – EGov.br e dispõe sobre a governança no âmbito da Administração Pública Federal. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11598.htm
Cameron, A. C. (2010). Microeconometria usando Stata (Ed. revisada).
Castro Freitas, W. M. (2020). O marco regulatório do saneamento básico. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 4(1).
Coutinho, D. R. (2013). Saneamento básico: aumentos tarifários para investimentos na melhoria e expansão do serviço. Revista de Direito Administrativo, 264, 281–300.
Cunha, A. D. S. (2011). Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos.
Dalescio, S. T. M. D. R., Rech, I. J., Gomes, A. P. F., & Machado, L. D. S. (2022). Análise dos indicadores econômico-financeiros das empresas de saneamento frente ao novo marco legal do saneamento básico e a Lei de Licitações. In 22 USP International Conference in Accounting. São Paulo.
Camargo Faxina, R. R., de Souza Calisto, J., Santos, L. F., & Bertolino, S. M. (2018). Saneamento básico: uma perspectiva da gestão nas grandes cidades interioranas do Brasil. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, 3(2), 115–130.
Ferreira, J. G., Gomes, M. F. B., & de Araújo Dantas, M. W. (2021). Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, 7(7), 65449–65468. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-019
Gadelha, H. S., Marques, A. T., Neto, F. D. C. B., de Almeida Lima, M. F., de Almeida, R. S., Neto, J. M., & Maracajá, P. B. (2021). O novo marco regulatório do saneamento básico e o direito ao acesso à água. Research, Society and Development, 10(11), e569101118843. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18843
Gomes, M. F. B., de Lima, A. D., de Andrade, P. K. C., & Ferreira, J. G. (2022). Ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil: uma análise a partir da transversalidade da participação social. Conjecturas, 22(5), 593–607..
Júnior, R. T., & Saiani, C. C. S. (2006). Restrições à expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, 37(4), 572–591. https://doi.org/10.61673/ren.2006.674
Lopes, A. B., & Iudicibus, S. D. (2012). Teoria avançada da contabilidade.
Leonati, A. B., Prado, E. L., & Oliveira, S. V. W. B. (2011). Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, 45(2), 331–348.
https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200003
Lima, S. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: análise financeira governamental. Atlas.
Marques, D. H. F., Cançado, C. J., & Souza, P. D. C. (2021). Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais. FJP.
Marques, R. C., & Miranda, J. (2020). Sustainable tariffs for water and wastewater services. Utilities Policy, 64, 101054.
https://doi.org/10.1016/j.jup.2020.101054
Ministério do Desenvolvimento Regional. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). (n.d.). Onde queremos chegar. https://www.ana.gov.br/saneamento/onde-queremos-chegar.
Ministério do Desenvolvimento Regional. (2021). Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2021. http://www.snis.gov.br/diagnosticos
Moreira, E. B. (2011). Monopólios naturais e licitações de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, 256, 255–271.
Mulley, C., Nelson, J., & Ison, S. (Eds.). (2021). The Routledge handbook of public transport. Taylor & Francis.
Nações Unidas Brasil. (2010). Água potável: direito humano fundamental. https://brasil.un.org/pt-br/55564-agua-potavel-direito-humano-fundamental
Oliveira, A. F. D. (2018). Regulação econômica incentivada: uma análise do ganho de produtividade na distribuição de energia elétrica.
Oliveira, C. R. (2022). Regulação do saneamento básico: do poder normativo à norma de referência. Revista Digital de Direito Administrativo, 9(2), 82–98.
http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p82-98
Oliveira, C. R., & Granziera, M. L. M. (2022). Novo marco do saneamento básico no Brasil. Editora Foco.
Pereira, D. O., & Teobaldo, F. M. (2021). O impacto de condições operacionais nas tarifas de água e esgoto aplicadas em dez municípios do estado do Pará, Brasil. Brazilian Journal of Development, 7(2), 15301–15310.
https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-244
Reis Nunes, L., & Diaz, R. R. L. (2020). A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 7(2). https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292
Reis, F. D. C. M., Kligerman, D. C., Cohen, S. C., & Nogueira, J. M. D. R. (2023). A efetividade social e a concessão do saneamento à iniciativa privada: o caso do leilão da CEDAE no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 28, 547-559. https://doi.org/10.1590/1413-81232023282.08982022
Ribas, L. M., Savioli, A. B., & Pinheiro, H. (2022). A Agência Nacional de Águas e a coordenação federativa no novo marco do saneamento básico. Revista de Direito Administrativo, 281(2), 107–137.
https://doi.org/10.12660/rda.v281.2022.86047
Santos, F. F. S., Daltro Filho, J., Machado, C. T., Vasconcelos, J. F., & Feitosa, F. R. S. (2018). O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a saúde pública. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 4(1).
Santos, R. R., de Freitas, M. M., & Flach, L. (2020). Avaliação da eficiência dos gastos públicos com educação dos municípios de Santa Catarina. Administração Pública e Gestão Social.
Silva, J. L. M., & Almeida, J. C. L. (2012). Eficiência no gasto público com educação: Uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, (39). https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/14084
Souza, S. B. S., Ferreira, N. C., & Formiga, K. T. M. (2016). Estatística espacial para avaliar a relação entre saneamento básico, IDH e remanescente de cobertura vegetal no estado de Goiás, Brasil. Revista Ambiente & Água, 11, 625–636.
https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1835
Stiglitz, J. E., & Rosengard, J. K. (2015). Economics of the public sector: Fourth international student edition. WW Norton & Company.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.

Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)