ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ POTIGUAR

Resumo

Para se obter uma educação de qualidade a simples aplicação de recursos não é suficiente, é preciso que eles sejam utilizados de modo eficaz, eficiente e efetivo. A Emenda Constitucional nº 19 de 1999 introduz o princípio da eficiência à lista de princípios constitucionais da Administração Pública. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a eficiência dos gastos municipais em educação no ensino fundamental, no contexto dos municípios do Seridó Potiguar, RN. Para tanto, e de acordo com o objetivo definido, pode ser caracterizado como quantitativo e descritivo, fazendo o uso de dados secundários (indicadores educacionais) com vistas a propor índices de performance da eficiência educacional. A região de estudo escolhida contempla 21 municípios. Os resultados evidenciaram três rankings de eficiência, tendo o município de Carnaúba dos Dantas atingido a melhor eficiência nos três e os municípios de Parelhas e São João do Sabugi revezam entre a segunda e a terceira posição. O Índice de Eficiência Total do Gasto com Educação (IETGE) revelou que o município com pior eficiência foi Santana do Matos. Observou-se que oito municípios apresentaram IETGE baixo, significando que boa parte dos municípios analisados não teve um desempenho proporcional aos gastos aplicados. Também se evidenciou uma considerável diferença entre os municípios quanto à eficiência de gastos com educação. O trabalho evidencia a possibilidade e a importância de mensurar eficiência no setor público, bem como proporciona a construção de rankings nesse setor como instrumento propulsor do aumento da eficiência na área pública. Sugere-se realizar uma pesquisa em profundidade nos municípios de maior e menor indicador para compreender que dimensões/fatores conduzem para o êxito ou fracasso nos índices, bem como replicar o modelo em outras regiões geográficas.

Palavras-chave: Eficiência. Gastos Municipais. Ensino Fundamental.