EVALUATION OF THE EFFECTS OF DE ECONOMIC-POLITICAL-ETHICAL CRISIS ON PUBLIC FINANCES IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2017v9n2ID11152Keywords:
Economics, politics, corruption, public finances, new fiscal regime, Brazil.Abstract
This article has as main objective to evaluate how the variables economy, politics and corruption interacted and contributed to the disorganization of the Brazilian economy, especially of the public finances. It is an essay article, supported by Theories of Public Finance, Public Accounting and Neo-institutional, whose discussions are based on three pillars: economy, politics and corruption. The economics databases were obtained in the reports of the main Brazilian multilateral and national institutions, especially the most relevant economic variables such as economic performance, employment level and inflation. The results of the discussions and analyzes confirm that the political crisis and the disruption of the economy, aggravated by institutionalized corruption, had a negative impact on public management. It is concluded that the mistaken economic measures adopted in recent years, notably in the period from 2011 to 2016, have caused a decline in the performance of the economy, and as a result, has disrupted public finances. This disorganization of the public accounts imposed the need for a new fiscal regime for Brazil.
Downloads
References
ALOE, A. Contabilidade Pública: noções didáticas. São Paulo: Atlas, 1960.
BALEEIRO, A. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BANCO MUNDIAL. Relatório Perspectivas Econômicas Globais 2016 (GEP). Washington D.C.: Banco Mundial, 7 jun. 2016. Disponível em: http://www.worldbank.org/en/about
BOUDON, Raymond. Effets Pervers et Ordre Social. Paris: Presses Universitaires de France, 1977.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório e parecer prévio sobre as contas do governo da república de 2014. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2015. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/tcu.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório e parecer prévio sobre as contas do governo da república de 2015. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2016. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/tcu.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2016.
BRASIL. Senado Federal. Comissão Especial do Impeachment. Parecer referente à admissibilidade da DEN nº 1, de 2016 [DCR no 1, de 2015, na origem] – Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, maio 2016. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/05/04/veja-aqui-a-integra-do-parecer-do-senador-antonio-anastasia.
BRASIL. Banco Central. Relatório do Comitê de Política Monetária. Brasília: COPOM/BCB, nov. 2016. Disponível em: www.bcb.gov.br.
BRASIL. Banco Central. Indicadores Econômicos. Brasília: DEPEC/BCB, nov. 2016.
BRASIL. Banco Central. Focus – Relatório de Mercado. Brasília: BCB, nov. 2016. Disponível em: http://www.bcb.gov.br
BRASIL. IBGE. Contas Nacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2016a. Disponível em: www.ibge.gov.br.
BRASIL. IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2016b. Disponível em: www.ibge.gov.br.
BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2016.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br
Brasil. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Dispõe sobre normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br
FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública vol.15 no.2, nov. 2009, p. 1-15.
FMI. FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Fiscal Monitor 2016. Washington – DC: FMI, 13 abr. 2016.
FMI. FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Perspectiva Econômica Global 2016. Washington – DC: FMI, 4 out. 2016.
GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. São Paulo: Martins, Fontes, 1989.
HENDRIKSEN, E. S.; BREDA, M.F. Teoria da Contabilidade. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 1999.
HUNTINGTON, Samuel. "Political Development and Political Decay". World Politics, vol. XVII, nº 3, abr.1965.
___. Political Order in Changing Societies. New Haven/London: Yale University Press, 1968.
____. "The United States", in M. Crozier, S. P. Huntington e J. Watanuki, The Crisis of Democracy, Report on the Governability of Democracies to the Trilateral Commission. New York: New York University Press, 1975.
IBOPE Inteligência. Pesquisa de opinião pública. Funcionamento da democracia no Brasil. São Paulo: Ibope Inteligência, 25 abr. 2016. Pesquisa disponível em: http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/apenas-14-dos-brasileiros-se-dizem-satisfeitos-com-o-funcionamento-da-democracia/
IUDÍCIBUS, SÉRGIO DE. Teoria da Contabilidade. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
IMF. International Monetary Fund. World Economic Outlook Update. Washington – DC: IMF, July 2013. Disponível em: http://www.imf.org
JOHNSTON, M. Agentes públicos, interesses particulares e democracia sustentável: Quando política e corrupção se unem. In: ELLIOT, K. A. (Org.). A corrupção e a economia mundial. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
KESTER, Roy B. Contabilidad teoria y prática: princípios de contabilidad. 2. ed. Barcelona: Editorial Labor, Tomo 1, 1954.
KEYNES, John M. Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1983. (Os Economistas).
KLITGAARD, R. E. Controlling corruption. Berkeley: University of California Press, 1988.
KOOIMAN, Jan. (Ed.). Modern governance: new government-society interactions. London: Sage, 1993a.
____. Governance and governability: using complexity, dynamics and diversity. In: KOOIMAN, Jan. (Ed.). Modern governance: new government-society interactions. London: Sage, p. 35- 48, 1993b.
LA ROCQUE, G. Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1963.
LEEPER, E. M. Equilibrium under active and passive monetary and fiscal policies. Journal of Monetary Economics, v. 27, n. 1, p. 129-147, 1991.
LEEPER, E. M. A simple model of the fiscal theory of the price level. Bloomington: Indiana University, 2005.
LIPSET, Seymour M. Political man: the social bases of politics. Anchor Books, 1960.
MARTINS, Ives G. S.; NASCIMENTO, Carlos V. Comentários à lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Saraiva, 2001.
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016a.
MATIAS-PEREIRA, J. Tempestade perfeita – Análise da crise econômica, política e ética no Brasil. São Paulo: Livronovo, 2016b.
MATIAS-PEREIRA, J. Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 1-17, abril/junho 2005.
MATIAS-PEREIRA, José. Efeitos da Crise Mundial e Perspectivas de Expansão da Economia Brasileira. Revista Administração Pública e Gestão social. APGS, Viçosa, v. 4, n. 1, p. 02-31, jan. / mar. 2012.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MATIAS-PEREIRA, J. Demands for changes in the Economy, in Politics and Public Management in Brazil - Business and Management Review. BMR - Special Issue Brazil, vol.4, no.2, p. 1-15, 2014, December, Issue.
MERTON, Robert K. The unanticipated consequences of purposive social action. American Sociological Review, I, p. 894-904, 1936.
MUSGRAVE, R.A. and MUSGRAVE, P.B. Public Finance in Theory and Practice, 7th ed, New York: McGraw-Hill, 2004.
MUSGRAVE, R.; MUSGRAVE, P. B. Finanças Públicas – Teoria e Prática. São Paulo: Editora Campus / Editora da Universidade de São Paulo, 1980.
MUSGRAVE, Richard. The Theory of Public Finance. New York: McGraw-Hill, 1959.
NOBLE, Howard S. Princípios de Contabilidade. São Paulo: Brasileira, 1956.
NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. 7th ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
OATES, W. E. Federalismo fiscal. Madrid: Instituto de Estudios de Administración Local, 1977.
OLIVEIRA, Manoel M. Lições de Contabilidade Pública. 7. ed., São Paulo: Ed. Atlas, 1955.
OLSON, M. The logic of collective action. Cambridge: Harvard University Press, 1965.
_____. The Rise and Decline of Nations. New Haven: Yale University Press, 1982.
ONU. Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - UNCTAD. Relatório 'Situação e Perspectivas da Economia Mundial. Genebra: Unctad, jan. 2012.
ONU. Nações Unidas. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Relatório Panorama Laboral 2011. Genebra: OIT, jan. 2012. Disponível em http://www.ilo.org.
ONU. Nações Unidas. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2012: prevenir uma crise mais profunda de empregos. Genebra: OIT, jan. 2012. Disponível em http://www.ilo.org.
OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. OECD Economic Outlook No. 88. Paris: OECD, November 2010. Disponível em:
http://www.oecd.org/dataoecd/41/33/35755962.pdf.
OCDE. Relatório Panorama Econômico OCDE 2016. Paris: OCDE, 2016.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000 (Revised Edition).
ROSE-ACKERMAN, S. Corruption: A study in political economy. New York: Academic Press, 1978.
_____. A economia política da corrupção. In: ELLIOT, K. A. (Org.). A corrupção e a economia mundial. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
SARGENT, T. J. Beyond demand and supply curves in macroeconomics. American Economic Review Papers and Proceedings, n. 72, 1982.
SARGENT, T. J. Reaganomics and credibility, rational expectations and inflation. New York: Harper and Row, 1986.
SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
SIMS, C. A. A simple model for study of the price level and the interaction of monetary and fiscal policy. Economic Theory, nº 4, 1994, p. 381-399.
SCHMIDT, D. Anti-Corruption: what do we know? Research on preventing corruption in the post-comunist world. In: Political Studies Review, nº 2, vol.5, May 2007. p. 202-232.
SMITH, Adam. Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. São Paulo: Víctor Civita, 1984 [1776].
______. Teoria dos Sentimentos Morais. São Paulo: Martins Fontes, 2002 [1759].
STIGLITZ, J. E. et al. The economic role of the state. Oxford: Blackwell, 1989.
_____. Globalization and its discontents. New York: W.W. Norton & Co., 2002.
STIGLITZ, J. E.; ROSENGARD, J. K. Economics of the Public Sector. 4th. Edition. New York and London: Norton & Company, 2015.
STIGLITZ, J. E. New perspectives on public finance: recent achievements and future challenges. Journal of Public Economics 86, p. 341–360, 2001.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2015: Results. Berlin: Transparency International, 27 Jan. 2016. Disponível em: https://www.transparency.org/cpi2015/
WILKEN, E. S. Técnica Orçamentária e Contabilidade Pública. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1963.
WILLIAMSON, O. The Economic Institutions of Capitalism: Firms, Markets, Relational Contracting. New York: The Free Press, 1985.
WORLD BANK. Governance and Development. Washington: World Bank, Abril, 1992.
WORLD BANK. Helping countries combat corruption: The role of the World Bank. Washington, DC: BIRD, 2000.
WORLD BANK. The International Bank for Reconstruction and Development. Global Economic Prospects 2013. Washington DC: The World Bank, June 2013. Disponível em: http://blogs.worldbank.org.
WOODFORD, M. Price level determinacy without control of a monetary aggregate. NBER Working Paper, n. 5204, 1995.
WOODFORD, M. Interest and prices: foundations of a theory of monetary policy. New Jersey: Princeton University Press, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this magazine agree with the following terms:
Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution Licence which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Português (Brasil)
English
Español (España)
