Escola Municipal de Música de São Paulo: um exemplo de ensino não formal de música
DOI:
https://doi.org/10.36025/arj.v7i1.19731Palavras-chave:
escolas de música, ensino formal, ensino não formal, ordenamentos, EMM-SPResumo
O artigo que se segue, primeiramente traça o perfil, a missão pedagógica e os ordenamentos legislativos que regem as escolas de ensino de música formal e não formal para depois se ater mais intensamente na missão institucional e nos objetivos pedagógicos que norteiam a Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), que completou 50 anos de criação no ano de 2019. O texto aqui produzido está fundamentado na publicação 50 anos – Escola Municipal de Música de São Paulo (LIMA, 2019) e demais textos desta autora.
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Referências
ALMEIDA, Cristiane Maria Galdino de. Educação musical não-formal e atuação profissional. Revista da Abem, Porto Alegre, v. 13, p. 49-56, set. 2005.
BRASIL, Decreto n. 53.225, de 19 de junho de 2010. Aprova o Estatuto da Fundação Theatro Municipal de São Paulo; dispõe sobre o início de funcionamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo e a extinção do departamento Theatro Municipal; regulamenta o artigo 32 da Lei n° 15.380, de 27 de maio de 2011. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-53225-de-19-de-junho-de-2012. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Decreto n. 7.429, de 03 de abril de 1968. Dispõe sobre a criação de Orquestra Sinfônica Jovem Municipal e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/1968/742/7429/decreto-n-7429-1968. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Decreto nº 7.984, de 12 de fevereiro de 1969, publicado no D.O.M. em 13 de fevereiro de 1969. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Música e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/1969/799/7984/decreto-n-7984-1969. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Deliberação CEE 14, de 01º de outubro de 1997. Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do Estado de São Paulo, acesso em dezembro de 2019. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/delcee14_97.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, LDB n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 (atualizada). Estabelece as diretrizes e bases da educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Lei n. 15.380, de 27 de maio de 2011. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas; dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o art. 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15380-de-27-de-maio-de-2011. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Resolução CNE/CEB n.1, de 05 de dezembro de 2014. Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16705-res1-2014-cne-ceb-05122014&category_slug=dezembro-2014-pdf&Ite. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES02-04.pdf. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL, Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: dez. 2019.
LIMA, Sonia Albano de. A educação profissional de música frente à LDB n. 9394/96. Revista da Abem, n. 5, setembro de 2000, p. 39 a 44.
LIMA, Sonia Albano de. Escola Municipal de Música: 30 anos de ensino profissionalizante, São Paulo: Fundação Biblioteca Nacional, 1999, edição autor. 282 p.
LIMA, Sonia R. Albano de. 50 anos – Escola Municipal de Música de São Paulo. São Paulo: Cartago Editorial, 2019. 298 p.
LIMA, Sonia R. Albano de. A resolução CNE/CEB 04/99 e os cursos técnicos de música na cidade de São Paulo. Revista da Abem, n. 8, mar. 2003, p. 81 a 85.
LIMA, Sonia R. Albano de. Os ordenamentos educacionais e sua real aplicabilidade. In: BAPTISTA, Ana Maria Haddad et allium (org). Artes, Ciências e Educação. São Paulo: BT Acadêmica, p. 151-154.
LIMA, Sonia Regina Albano de. Escola Municipal de Música – Criação e Desenvolvimento. São Paulo: s/n, 1999. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Área de Concentração Comunicação e Semiótica/ARTES. 174 p. e apêndice com a documentação da instituição.
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