Práticas de ciência aberta dos periódicos científicos do domínio do Direito indexados na coleção SciELO Brasil

Resumo

Reconhece a ciência aberta como um movimento que incentiva a transparência do processo científico como um todo, desde o seu planejamento até a sua disseminação. Investiga as práticas de ciência aberta dos periódicos científicos do domínio do Direito, indexados na coleção SciELO Brasil. Considera para fins deste estudo a revisão por pares aberta, a publicação de manuscritos que foram disponibilizados como preprints, as licenças Creative Commons, e a gestão de dados de pesquisa. Identifica seis periódicos científicos do domínio do Direito, indexados na coleção SciELO Brasil. Todos os periódicos analisados atribuem licenças Creative Commons às suas publicações – uma demanda dos critérios da SciELO. Reconhece na política editorial da "Revista Brasileira de Direito Processual Penal" e da "Revista de Direito da Cidade" três práticas de ciência aberta: preprints, licenças Creative Commons, e gestão de dados de pesquisa. É baixo o número de revistas e práticas de ciência aberta por elas desenvolvidas quando considerado o contexto de incentivo da SciELO à aplicação destas práticas. O número reduzido de periódicos científicos da área do Direito, indexados na SciELO, demonstra uma oportunidade à criação de uma base de dados referencial de periódicos científicos para o domínio do Direito.