Recursos Educacionais Abertos

lições da União Europeia para o Espaço Lusófono

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-7842.2023v9n2ID33830

Palavras-chave:

direitos autorais, educação aberta, recursos educacionais abertos, pedagogia aberta

Resumo

A contribuição resulta de uma análise jurídica aprofundada dos atuais desenvolvimentos na União Europeia relativamente à lei dos direitos autorais e ao objetivo de uma educação inclusiva e de qualidade. Pretende delinear duas conclusões principais que os países lusófonos podem retirar deste cenário em evolução: a importância de introduzir exceções obrigatórias e uniformes aos direitos de autor e a necessidade de coordenar as práticas de licenciamento aberto entre países com sistemas jurídicos diferentes. O estudo sugere que se centre no impacto da regulamentação sobre os Recursos Educativos Abertos como um teste decisivo para avaliar e melhorar a eficácia das regras que afetam os direitos autorais e a educação.

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Biografia do Autor

Giulia Priora, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa; Diretora, NOVA IPSI; Investigadora integrada, CEDIS Centro de I&D sobre Direito e Sociedade.

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Publicado

04-12-2023

Como Citar

SANTOS, E.; PRIORA, G. Recursos Educacionais Abertos: lições da União Europeia para o Espaço Lusófono. BiblioCanto, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 32–36, 2023. DOI: 10.21680/2447-7842.2023v9n2ID33830. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/33830. Acesso em: 1 maio. 2024.

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Edição especial: trabalhos apresentados na 14ª ConfOA

Seção

ConfOA - Pecha Kucha

Licença

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