Lei nº 6, de 30 de maio de 1892
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7180Resumo
A reforma da educação pública primária, secundária e profissional, em suas bases normativas, e segundo os princípios estabelecidos pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1892, foi aprovada pelo Congresso Legislativo (Lei n° 5, de 24 de maio de 1892), sendo autorizada pelo governador Pedro Velho de Albuquerque Maranhão (1892-1896) a sua efetivação em seus indispensáveis condicionantes.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Educação em Questão ficam reservados os direitos autorais no tocante a todos os artigos nela publicados.
A Revista Educação em Questão reserva-se ao direito de não publicar artigos e resenhas de mesma autoria (ou em co-autoria) em intervalos inferiores há 1 (um) ano.