O lugar da biblioteca escolar e da pessoa bibliotecária na proposta pedagógica da Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-0198.2023v7n1ID30881

Palavras-chave:

biblioteca escolar, lei de diretrizes curriculares nacionais, ensino médio, bibliotecário

Resumo

Este estudo tem por objetivo geral analisar como a biblioteca e o bibliotecário estão apresentados na Proposta Pedagógica da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Médio e, quanto aos seus objetivos específicos, pretende: investigar as relações da educação com a biblioteca escolar; apresentar o papel e a importância do bibliotecário escolar; contextualizar a inclusão/ atuação da biblioteca e do bibliotecário na proposta Pedagógica da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Médio. O método utilizado para alcançar os objetivos deste estudo foi o da pesquisa bibliográfica e documental cujo nível, quanto aos seus objetivos, é exploratório e sua abordagem qualitativa. Observou-se que, na proposta do projeto pedagógico a biblioteca e o bibliotecário não são citados e, na maioria delas, a biblioteca escolar poderia facilmente atuar como ator no processo formativo do estudante, como suporte na oferta de material didático, como espaço de convivência, como espaço de oferta de atividades culturais, entre tantas outras possibilidades.

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Biografia do Autor

Daniela Machado Sampaio Costa, Universidade Federal da Bahia

Bacharel em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal da Bahia; Bibliotecária da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Débora Leitão Leal, Universidade Federal da Bahia

Mestra em Ciência da Informação. Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Referências

A HISTÓRIA da LDB. Revista Educação, [São Paulo], ano 20, n. 235, p. 1-1, 14 dez. 2016. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2016/12/14/historia-da-ldb/. Acesso em: 17 jun. 2023.

ALMEIDA JUNIOR, Oswaldo Francisco de. Bibliotecário escolar: seu perfil, seu fazer. In: SILVA, Rovilson José da; BORTOLIN, Sueli (org.). Fazeres cotidianos na biblioteca escolar. São Paulo: Polis, 2006. p. 43-54.

AMBINDER, Déborah Motta; SILVA, Fabiana Menezes Santos da; CUNHA, Ana Claudia de Oliveira; ANDRADE, Ana Maria de. Biblioteca escolar e cidadania: uma revisão de literatura. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 21., 2005, Curitiba. Anais [...] Curitiba: FEBAB, 2005. p. 1-11. Disponível em: http://sdc.uff.br/wp- content/uploads/sites/261/2020/06/AMBINDER.pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.

BELTRÃO, Tatiana. Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971. Agência Senado, Brasília, DF, 3 mar. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/03/reforma-do-ensino-medio-fracassou-na-ditadura. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. Brasília, 3 jan. 2019a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2019/lei-13796-3-janeiro-2019-787598-publicacaooriginal-157219-pl.html. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019. Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. Brasília, 10 jan. 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13803.htm. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.826, de 20 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. Brasília, 20 mai. 2019c. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13826&ano=2019&ato=316ITR61keZpWT75b#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.394,a%20cursos%20superiores%20de%20gradua%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.868, de 3 de setembro de 2019. Altera as Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias. Brasília, 3 set. 2019d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13868.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.868%2C%20DE%203,Art. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 3 jun. 2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1-Extra, Ed. 63-A, p. 1., 1 abr. 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 3 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa Nacional Biblioteca da Escola. Brasília, DF, [2018] Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-biblioteca-da-escola/apresentacao. Acesso em: 18 jun. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 4401, de 31 de agosto de 2020. Dispõe sobre os requisitos mínimos para as bibliotecas escolares e amplia o prazo de universalização para 2022. Brasília, DF, 31 ago. 2020b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1926168& filename=PL+4401/2020. Acesso em: 3 jun. 2021.

CALDIN, Clarice Fortkamp. Reflexões acerca do papel do bibliotecário de biblioteca escolar. Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 163-168, dez. 2005. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/431/549. Acesso em: 20 nov. 2021.

CAMPELLO, Bernadete Santos (org.). A biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

CAMPELLO, Bernadete Santos (org.). Letramento informacional: função educativa na escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

CAMPELLO, Bernadete. A função educativa da biblioteca escolar no Brasil: perspectivas para o seu aperfeiçoamento. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 5., 2003, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: UFMG, 2003. p. 1-29. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/bitstream/handle/123456789/23 0/ENAN054_Campello.pdf?sequence=1. Acesso em: 1 jun. 2021.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Pearson, 2006.

CHAVES, Lyjane Queiroz Lucena. Um breve comparativo entre as LDBs. Revista Educação Pública, v. 21, n. 29, 3 ago. 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/29/um-breve-comparativo-entre-as-ldbs. Acesso em: 18 de jun. 2023

CORDEIRO, Thalyta de Carvalho; CUNHA, Bianca Christian Santos; PARGA, Marcia de Fatima Amancio Sousa. As tecnologias de informação e comunicação sob a óptica da biblioteconomia: perspectivas sobre os futuros profissionais da informação. Bibliomar, São Luís, v. 14, n. 2, p. 1-12, dez. 2015. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/4941/3312. Acesso em: 20 nov. 2021

CORRÊA, Elisa Cristina Delfini; OLIVEIRA, Karina Costa de; BOURSCHEID, Laura da Rosa; SILVA, Lucélia Naside da; OLIVEIRA, Salete de. BIBLIOTECÁRIO ESCOLAR: um educador? Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 107-123, jan. 2002. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/379/458. Acesso em: 29 set. 2021.

COSTA, Marco Antonio F. da; COSTA, Maria de Fátima Barrozo da. Projeto de Pesquisa: entenda e faça. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

DALLA-BONA, Elisa Maria; LIMA, Charlene da Silva Andrade de. Farol do saber. Inter-Ação, Goiânia, v. 43, n. 1, p. 51-69, abr. 2018. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/49941/26316. Acesso em: 20 nov. 2021.

DINIZ, Janguiê. Sistema Educacional Brasileiro: uma análise crítica. Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Brasília, DF, 25 jan. 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/2644/artigo-sistema-educacional-brasileiro- uma-analise-critica. Acesso em: 2 ago. 2020.

DUDZIAK, Elisabeth Adriana. A Information Literacy e o papel educacional das bibliotecas. São Paulo: 2001, 173f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de São Paulo. Escola de Comunicação e Artes, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.researchgate.net/profile/Elisabeth_Dudziak/publication/35225191_A_Inf ormation_Literacy_e_o_papel_educacional_das_bibliotecas/links/0f31752f37b4331d 53000000.pdf. Acesso em: 17 abr. 2015.

FRAGOSO, Graça Maria. Biblioteca na Escola. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 124-131, 2002. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/380/460. Acesso em: 5 jul. 2021.

FURTADO, Cassia Cordeiro. Biblioteca escolar, nova geração e tecnologias da informação e comunicação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 25., 2013, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: FEBAB, 2013. p. 1-16. Disponível em: https://portal.febab.org.br/anais/article/view/1244. Acesso em: 20 nov. 2021.

GADOTTI, Moacir. Pensamento pedagógico brasileiro. São Paulo: Ática, 1997

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

HEIDRICH, Gustavo. O direito de aprender. Revista Novas Escola. Guia do Ensino Fundamental de 9 anos. n. 225. Abril. São Paulo, 2009.

HILLESHEIM, Araci Isaltina de Andrade; FACHIN, Gleisy Regina Bories. Biblioteca escolar e a leitura. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 8/9, n. 1, p. 35-45, 2003/2004. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/404/507. Acesso em: 31 ago. 2021.

IFLA. Manifesto IFLA/UNESCO para biblioteca escolar. Tradução Neusa Dias Macedo. São Paulo: IFLA, 2000.

IFLA/UNESCO. Manifesto da Biblioteca Escolar da IFLA/UNESCO. 2002. Disponível em: https://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portuguese-brazil.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2002.

MARQUES, Rogério Ferreira; SILVA, Clemente Ricardo. O fazer bibliotecário na biblioteca escolar: propostas de ação cultural. In: ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE E CENTRO-OESTE, 10., Goiânia. Anais [...] Goiânia: UFG, 2009. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/75/o/o_fazer_bibliotecario_na_biblioteca_escolar.pdf. Acesso em: 24 out. 2021.

MAYRINK, Paulo Tarcísio. Diretrizes para a formação de coleções de bibliotecas escolares. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 16., 1991, Salvador. Anais [...] Salvador: Associação Profissional dos Bibliotecários do Estado da Bahia, 1991. v.1, p. 304-314.

MORAES, Maria Candida. Subsídios para Fundamentação do Programa Nacional de Informática na Educação. Brasília: Secretaria de Educação à Distância, Ministério de Educação e Cultura, 1997.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Modelo flexível para um sistema nacional de bibliotecas escolares. Tradução de Walda de Andrade Antunes. Brasília: FEBAB, 1985.

PEREIRA, Suzy dos Santos. Biblioteca escolar e a orientação à pesquisa bibliográfica: a situação na rede pública de ensino. In: SEMINÁRIO BIBLIOTECA ESCOLAR: ESPAÇO DE AÇÃO PEDAGÓGICA, 3., 2004, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: GEBE, 2004. 2021. Disponível em: http://gebe.eci.ufmg.br/downloads/303.pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

PERUCCHI, Valmira. A importância da biblioteca nas escolas públicas municipais de Criciúma – Santa Catarina. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 4, n. 4, p. 80-97, jan. 1999. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/download/341/404. Acesso em: 18 jun. 2023.

ROSA, Rosemar; ESTEVAM, Humberto Marcondes; BESSA, José Antônio (org.). A biblioteca escolar no contexto escolar. Uberaba: IFTM, 2014.

SANTOS, Angela Cristina dos. “Brincar, pesquisar e passar o tempo”: o lugar da biblioteca no projeto político-pedagógico e nas representações de alunos. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (EDUCERE), 11., 2013, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Puc-PR, 2013. p. 1-13. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2013/10299_5410.pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.

SILVA, Cirleide Ribeiro da et al. A importância da biblioteca e do bibliotecário nas escolas públicas. In: ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DA UFC NO CARIRI, 3., 2011, Juazeiro do Norte. Anais [...]. Ceará: UFCA, out. 2011. Encontros. Disponível em: http://encontros.ufca.edu.br/index.php/eu/eu2011/paper/viewFile/282/430. Acesso em: 18 jun. 2023.

SILVA, Elenice Israel da. Leitura literária e produção de texto no ambiente da biblioteca escolar. 2019. 161 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado Profissional em Letras, Universidade Federal do Triângulo Mineiro Campus de Uberaba, Uberaba, 2019. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/bitstream/tede/894/6/Dissert%20Elenice%20I%20Silva.pdf. Acesso em: 20 nov. 2021.

SILVA, Waldeck Carneiro da. Miséria da biblioteca escolar. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

SIMÃO, Maria Antonieta Rodrigues; SCHERCHER, Eroni Kern; NEVES, Iara Conceição Bitencourt. Ativando a biblioteca escolar: recursos visuais para implementar a interação biblioteca-usuário. Porto Alegre: Sagra-Dc Luzzatto, 1993.

TAVARES, Denise Fernandes. A biblioteca escolar: conceituação, organização e funcionamento, orientação do leitor e do professor. São Paulo: LISA, 1973.

VÁLIO, Else Benetti Marques. Biblioteca escolar: uma visão histórica. Transinformação, Campinas, v. 2, n. 1, p. 15-24, abr. 1990.

VIANA, Lilian. Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades. 2014. 167 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-18122014-094444/pt-br. Acesso em: 17 jun. 2023.

VIANA, Lilian; PIERUCCINI, Ivete. Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16., 2015, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPB, 2015. p. 126-143. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/bitstream/handle/123456789/28 91/4.%20BIBLIOTECAS%20ESCOLARES.pdf?sequence=1. Acesso em: 20 nov. 2021.

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Publicado

12-12-2023

Como Citar

COSTA, D. M. S.; LEAL, D. L. O lugar da biblioteca escolar e da pessoa bibliotecária na proposta pedagógica da Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio . Revista Informação na Sociedade Contemporânea, [S. l.], v. 7, n. 1, 2023. DOI: 10.21680/2447-0198.2023v7n1ID30881. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/30881. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

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Artigos