A trajetória da política de assistência social no Brasil

a influência das instituições, dos atores e dos arranjos institucionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2022v5n33ID28541

Resumo

O presente artigo versa sobre a trajetória de formação e implementação da política de assistência social no Brasil, desde a sua instituição no Sistema de Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988, até a aprovação da lei do SUAS em 2011. Nosso objetivo é apresentar uma discussão sobre a política a partir da perspectiva do neoinstitucionalismo na análise de políticas públicas. Buscamos relacionar também o emprego de arranjos institucionais e seus desdobramentos na efetivação dos objetivos propostos pelos formuladores da política. Para tanto, empregamos a metodologia de análise qualitativa com uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e consulta documental. Os resultados mostram que a influência das instituições e dos atores na formação e implementação resultaram numa política pública sustentada por um sistema teoricamente bem elaborado, com princípios e diretrizes centrados na perspectiva do direito e da equidade social. Porém os mecanismos que propiciam a sua operacionalização rebatem nas concepções políticas e econômicas, desfavoráveis ao alcance dos objetivos da política.

Palavras-chave: Assistência Social. Instituições. Política Pública. Neoinstitucionalismo.

 

 

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Biografia do Autor

Almira Almeida Cavalcante, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais - Gestão de Políticas Públicas - no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2011), Especialista em Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/2016). Especialista em Saúde da Família pela Faculdade Integrada de Patos (FIP/2007), Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB/2004). Assistente Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Professora Substituta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB/2019-2021).Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais (NEPPS). Membro do Núcleo de Doutorandos Latino América do ISCTE - Lisboa - PT. Membro do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS (GEPAC). Supervisora de Campo da Pesquisa: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO, desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba, através do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC), coordenado pela Professora Dra. Maria do Socorro de Souza Vieira. Pesquisadora colaboradora no Projeto EM TEMPOS DA CRISE DO COVID 19: participação e capacidade protetiva das famílias de pescadoras artesanais da RESEX Acaú/Goiana na Paraíba.Consultora na Empresa Assessoria em Políticas Públicas e Projetos Sociais (APPS). Atua principalmente nos seguintes temas: educação, cidadania, trabalho e assistência.

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Publicado

15-06-2022

Como Citar

ALMEIDA CAVALCANTE, A. A trajetória da política de assistência social no Brasil: a influência das instituições, dos atores e dos arranjos institucionais. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 5, n. 33, p. c28541, 2022. DOI: 10.21680/1982-1662.2022v5n33ID28541. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/28541. Acesso em: 1 fev. 2023.

Edição

Seção

ARTIGOS