A trajetória da política de assistência social no Brasil

a influência das instituições, dos atores e dos arranjos institucionais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2022v5n33ID28541

Abstract

This paper discusses the trajectory of the formation of Social Assistance policy in Brazil, from its institution in the Social Security System since the 1988 Federal Constitution to the approval of the SUAS law in 2011. Our goal is to present a discussion of the configurations of this policy from the perspective of neoinstitutionalism in the analysis of public policies. We seek to discuss the phases that make up the cycle of formulation of a public policy, as well as relate the use of institutional arrangements and their consequences, regarding the achievement of the objectives proposed by its formulators. To this end, we used the methodology of qualitative analysis with the techniques of bibliographic research and document consultation. The results show that the influence of institutions and actors in the formation and implementation resulted in a public policy supported by a theoretically well elaborated system, with principles and guidelines centered on the perspective of law and social equity.

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Author Biography

Almira Almeida Cavalcante, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais - Gestão de Políticas Públicas - no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2011), Especialista em Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/2016). Especialista em Saúde da Família pela Faculdade Integrada de Patos (FIP/2007), Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB/2004). Assistente Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Professora Substituta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB/2019-2021).Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais (NEPPS). Membro do Núcleo de Doutorandos Latino América do ISCTE - Lisboa - PT. Membro do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS (GEPAC). Supervisora de Campo da Pesquisa: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO, desenvolvida pela Universidade Federal da Paraíba, através do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GEPAC), coordenado pela Professora Dra. Maria do Socorro de Souza Vieira. Pesquisadora colaboradora no Projeto EM TEMPOS DA CRISE DO COVID 19: participação e capacidade protetiva das famílias de pescadoras artesanais da RESEX Acaú/Goiana na Paraíba.Consultora na Empresa Assessoria em Políticas Públicas e Projetos Sociais (APPS). Atua principalmente nos seguintes temas: educação, cidadania, trabalho e assistência.

Published

15-06-2022

How to Cite

ALMEIDA CAVALCANTE, A. A trajetória da política de assistência social no Brasil: a influência das instituições, dos atores e dos arranjos institucionais. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 5, n. 33, p. c28541, 2022. DOI: 10.21680/1982-1662.2022v5n33ID28541. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/28541. Acesso em: 20 dec. 2024.