A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental
DOI:
https://doi.org/10.21680/1983-2109.2021v28n56ID23501Keywords:
Estado de Direito ambiental;, Segunda contradição;, CapitalismoAbstract
The search for a State of Environmental Law to promote the sustainable development model that reconciles the environmental, social and economic issue, is far from showing itself as an effective measure for the solution of the environmental crisis that is plaguing the planet. In recent years there has been a profusion of environmental laws and at an even greater speed an acceleration of environmental problems, which shows a clear mismatch between environmental laws, environmental status and destruction of nature. The central element of this measure is capitalism and its contradictions, which makes the implementation of environmental measures unfeasible in the face of the accumulative and depredatory logic that sustains it, described in the second contradiction of capitalism. The aim of this paper is to highlight the role of the State of Environmental Law and verify its structural compatibility with the functioning of capitalism, based on the Marxian theoretical framework and authors such as James O’Connor, John Bellamy Foster and Michael Löwy. The research is theoretical, critical-descriptive, performed by bibliographic technique.
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ALMEIDA, Jalcione. “Da ideologia do progresso à idéia de desenvolvimento (rural) sustentável”. In: ALMEIDA, Jalcione; NAVARRO, Zander (org.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1997.
ALTVATER, Elmar. “Crítica da economia política na praia de plástico e o fetiche do capital no Antropoceno”. Margem Esquerda: Revista da Boitempo, São Paulo, n. 31, p. 69-84, 2018.
AMADO, Frederico. Direito ambiental. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
ANDRIOLI, Antônio Inácio. “A atualidade de Marx para o debate sobre tecnologia e meio ambiente”. Crítica Marxista, Campinas, n. 27, p. 11-25, 2008.
ARAGÃO, Alexandra. “O Estado de Direito Ecológico no antropoceno e os limites do planeta”. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, Flávia França. Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. São Paulo: Instituto O direito por um Planeta Verde, 2017.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. São Paulo: RT, 2008.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. “O Estado teatral e a implementação do direito ambiental”. Direito, agua e vida. v. 1, [s. l.]: 2010, p. 7. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/30604/Estado_Teatral_Implementa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 02 ago. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4901. Relator: Min. Celso de Mello, 28 de fevereiro de 2018. Brasília: Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/VotoMinistroCMADI4.901DF.pdf. Acesso em: 11 mar. 2019.
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. Campinas: Papirus, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Estado constitucional ecológico e democracia sustentada”. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (org.). Estado de direito ambiental: tendências, aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Direito Constitucional ambiental português e da União Europeia”. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito Constitucional Ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAPRA, Fritjof. Ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 2006.
CHÃ, Ana Manuela. Agronegócio e indústria cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CHESNAIS, François; SERFATI, Claude. ““Ecologia” e condições físicas da reprodução social: alguns fios condutores marxistas”. Crítica Marxista, Campinas, n. 16, p. 39-75, 2003.
CECHIN, Andrei Domingues & VEIGA, José Eli da. “A economia ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen”. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 3, jul./set. 2010. Não paginado.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
CUNHA, Daniel. “O Antropoceno como fetichismo”. Revista Continentes, Seropédica, ano 4, n. 6, p. 83-102, 2015.
DANTAS, Gilson. Natureza atormentada, marxismo e classe trabalhadora. 2. ed. Brasília: Centelha Cultural, 2012.
FOLADORI, Guillermo. “Avanços e limites da sustentabilidade social”. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 102, p. 103-113, jan./jun. 2002.
FOLADORI, Guillermo. “Marxismo e meio ambiente”. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, n. 25, p. 82-92, abr. 1999.
FOSTER, John Bellamy. “La ley general absoluta de la degradacion ambiental en el capitalismo”. Ecología Política, Barcelona, n. 4, p. 167-169, 1993.
FOSTER, John Bellamy; CLARK, Brett; YORK, Richard. The ecological rift: capitalism’s war on the Earth. New York: Monthly Review Press, 2010.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
FOSTER, John Bellamy. “Marxismo e Ecologia: fontes comuns de uma Grande Transição”. Lutas Sociais, São Paulo, v. 19, n. 35, p. 80-97, jul./dez. 2015.
FREITAS, Rosana de Carvalho Martinelli; NÉLSIS, Camila Magalhães; NUNES, Letícia Soares. “A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável”. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 41-51, jan./jun. 2012.
HARVEY, David. Para entender o capital: livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
KRELL, Andreas J. “O Estado ambiental como princípio estrutural da Constituição brasileira”. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, Flávia França. Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. São Paulo: Instituto O direito por um Planeta Verde, 2017.
KURZ, Robert. “O desenvolvimento insustentável da natureza”. O Beco, [s. l.], out. 2002. Disponível em: http://www.obeco-online.org/rkurz108.htm. Acesso em: 22 maio 2020. Não paginado.
LÖWY, Michael. “Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista”. Caderno CRH, Salvador, v. 26, n. 67, p. 79-86, jan./abr. 2013.
LÖWY, Michael. “Ecossocialismo e planejamento democrático”. Crítica Marxista, Campinas, n. 28, p. 35-50, 2009.
LÖWY, Michael. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
MAGOFF, Fred; FOSTER, John Bellamy. What every environmentalist needs to know about capitalism: a citizen’s guide to capitalism and the environment. New York: Montly Review Press, 2011.
MANDEL, Ernest. Power and money. “A Marxist theory of bureaucracy”. London: Verso, 1992, p. 7 apud ANDRIOLI, Antônio Inácio. “A atualidade de Marx para o debate sobre tecnologia e meio ambiente”. Crítica Marxista, Campinas, n. 27, p. 11-25, 2008.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboço da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, István. O desafio do desenvolvimento sustentável e a cultura da igualdade substantiva. Texto lido na conferência da Cúpula dos Parlamentares Latino-Americanos. Caracas, 2001. Disponível em: https://resistir.info/mreview/desenvolvimento_sustentavel.html. Acesso em: 18 jun. 2020. Não paginado.
MÉSZÁROS, István. A única economia possível. Resistir.info, [s. l.]: [20-?]. Disponível em: http://resistir.info/meszaros/only_viable_economy_p.html. Acesso em: 02 jun. 2020. Não paginado.
MARTINE, George; ALVES, José Eustáquio Diniz. “Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade?” Revista brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, p. 433-460, 2015.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Unicamp, 2015.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. “Ecomarxismo e capitalismo”. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, n. 28, p. 107-132, out. 2000.
O’CONNOR, James. “Capitalismo e meio ambiente”. Novos Rumos, Marília, v. 21, n. 8, p. 40-43, 1993.
O’CONNOR, James. Causas naturales: ensayos de marxismo ecológico. México: Siglo XXI Editores, 2001.
OXFAM. Uma economia para os 99%. Documento informativo: Relatório Davos (2017). 16 jan. 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacoes/uma-economia-para-os-99. Acesso em: 20 jul. 2020.
PACHECO, Cláudio Gonçalves. “As desventuras de um Estado de Direito Ambiental”. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 52, n. 205, p. 297-317, jan./mar. 2015.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. A emergência do paradigma ecológico: reflexões ético-filosóficas para o século XXI. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
QUINTANA, Ana Carolina; HACON, Vanessa. “O desenvolvimento do capitalismo e a crise ambiental”. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XIV, n. 25/26, p. 427-444, 2011.
SAITO, Kohei. Capital, nature, and the unfinished critique of political economy. New York: Monthly Review Press, 2017.
SHIVA, Vandana. Guerras por água: privatização, poluição e lucro. São Paulo: Radical Livros, 2006.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. “Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental”. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 115-132, jan./jun. 2013.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Desenvolvimento (sustentável) no Brasil de Lula: uma abordagem jurídico-ambiental. Santa Cruz do Sul, 2009.
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