A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental

Résumé

A busca de um Estado de Direito Ambiental para promoção do modelo de desenvolvimento sustentável que concilie a questão ambiental, social e econômica, está longe de se mostrar como medida efetiva para a solução da crise ambiental que assola o planeta. Verifica-se nos últimos anos uma profusão de leis ambientais e em velocidade ainda maior uma aceleração dos problemas ambientais, o que mostra um nítido descompasso entre leis ambientais, Estado ambiental e destruição da natureza. O elemento central deste compasso está no capitalismo e em suas contradições, o que torna inviável a efetivação de medidas ambientais diante da lógica acumulativa e depredatória que o sustenta, descrita na segunda contradição do capitalismo. O objetivo do presente trabalho é destacar o papel do Estado de Direito Ambiental e verificar sua compatibilidade estrutural com o funcionamento do capitalismo, a partir do referencial teórico marxiano e de autores como James O’Connor, John Bellamy Foster e Michael Löwy. A pesquisa é teórica, crítico-descritiva, realizada por técnica bibliográfica.