A EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DE SERRA TALHADA - PE
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-3879.2021v21n1ID30972Palavras-chave:
Inclusão, Deficiências, Transtornos, Ensino Técnico, Ensino SuperiorResumo
Apesar de existirem documentos legais a exemplo de Leis, Decretos e Declarações que tratam da educação como um direito de todo indivíduo, ainda é possível perceber que o acesso e permanência das pessoas com deficiência ou transtornos em instituições de ensino profissionalizante podem ser dificultados por diversos fatores, entre eles a falta de acessibilidade. O presente estudo objetivou investigar a inclusão de pessoas com deficiência ou transtorno nas instituições de ensino superior e técnico, públicas e privadas, em modalidade presencial de Serra Talhada – PE. Adotamos o método de pesquisa survey, caracterizado como um levantamento de dados, utilizando análise quali-quantitativa para podermos descrever o atual cenário. Os resultados indicam que as pessoas com deficiência ou transtornos estão conseguindo chegar ao ensino profissionalizante, mas o quantitativo de pessoas típicas ainda é muito superior. A pesquisa também oportunizou perceber que há um número de matrículas proporcionalmente maior nas instituições públicas; o quantitativo referente à condição de pessoa com deficiência sobressai o de pessoas com transtornos; há um equilíbrio entre homens e mulheres, a maioria desses vieram de escolas públicas e atualmente estão matriculados no período noturno, em cursos da área de humanas. Além disso, evidenciamos que as principais dificuldades enfrentadas no processo de inclusão em Serra Talhada são: a falta de profissional capacitado e a escassez de recursos de acessibilidade para atender as necessidades específicas dos alunos já matriculados, mas especialmente dos que vierem a ingressar.
Downloads
Referências
American Psichiatry Association. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5. 5ª.ed. Washington: Associação Americana de Psiquiatria, 2013.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR 9050: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações espaços, mobiliários e equipamento urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2015
BERSCH, Rita. Introdução às tecnologias assistivas: CEDI – Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil. Porto Alegre: [s.n.], 2008.
BRASIL Lei da Acessibilidade nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2000.
BRASIL, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 29 agosto de 2022.
BRASIL. Cartilha do censo pessoas com deficiência. Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 2004.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
BRASIL. Decreto nº 6571 de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.
BRASIL. Documento Orientador Programa Incluir. Acessibilidade na Educação Superior. SECADI/SESu–2013.
BRASIL. IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br Acesso em: 25 de set. de 2022.
BRASIL. INEP. Censo da Educação Superior, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 20 de junho de 2022.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990a.
BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 29 dez. 2016.
BRASIL. Lei nº 12711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 13409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
BRASIL. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001
BRASIL. MEC. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm Acesso 28 de jun. de 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 10.172, de 9/01/2001. Brasília: MEC, 2001c.
BRASIL. Portaria 1793 16 de dezembro de 1994. A necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais.
BRASIL. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 nov. 2003.
BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009. Disponível em: Acesso em: 15 de set. 2022.
DAMASCENO, L. et al. As novas tecnologias e as tecnologias assistivas: utilizando os recursos de acessibilidade na educação. In: III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. In Anais, Fortaleza, MEC, 2002.
DUARTE, Emerson Rodrigues. A inclusão de Pessoas com Deficiência nas Instituições de Ensino Superior e nos cursos de Educação Física de Juiz de Fora pede passagem, e agora? 2009, 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009. Disponível em:< https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/3986/1/emersonrodriguesduarte.pdf >. Acesso 29 mar. 2022.
FREITAS, Henrique; OLIVEIRA, Mirian; SACCOL, Amarolinda Zanela; MOSCAROLA, Jean. O método de pesquisa Survey. Revista de Administração, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 105-112, jul./set. 2000.
FREITAS, S. Van Der Halen; FOSSATTI, P.; KORTMANN, G. M. L. Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) na educação superior: um olhar a partir das políticas de inclusão. Estudos Contemporâneos Em Ciências Jurídicas e Sociais, IV, p. 79–97, 2017.
Institucionalizar In: Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/aurelio-2/> Acesso em: 13 de jun. 2022.
KNECHTEL, Maria do Rosário. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: Intersaberes, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
MAIA, Davi José Mendes. O mapa da inclusão: Um sistema de apoio à decisão para análise da inclusão escolar no estado de Pernambuco. Serra Talhada, 2019.
MORGADO, Luiz Amaral Saraiva. Trajetórias acadêmicas de pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro. São Carlos, 2018.
PACHANO, Graziela G. Desenvolvimento Profissional de docente universitário frente aos desafios do mundo contemporâneo. VII REDESTRADO. Anais. Buenos Aires, 2008.p. 1-20.
PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto. 2007.
RESOLUÇÃO Nº 2, de 24 de Fev. de 1981. Estabelece dilação de prazo de conclusão de curso de graduação aos alunos portadores de deficiência física, afecções congênitas ou adquiridas. MEC, Brasília, fevereiro de 1981. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res2.pdf Acesso em: 17 de set. de 2022.
SIQUEIRA, G. M. O.; SILVA, L. R.; RIBEIRO, P. M. Educação inclusiva no ensino superior: Desafios e possibilidades. Facmais, Inhumas, v. 5, n. 1, p. 216-228, 12 maio 2016. Semestral. Disponível em: Acesso em: 10 jun. 2020.
SKILIAR, Carlos. SOUZA, Regina Maria de. O debate sobre as diferenças e os caminhos para (re)pensar a educação. In: AZEVEDO, J. C.; GENTILI, P.; KRUG, A.; SIMON, C. (Orgs.). Utopia e Democracia na Educação Cidadã. Porto Alegre: Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre, 2000, p.259-27.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação inicial nesta revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Foram feitos todos os esforços para identificar e creditar os detentores de direitos sobre as imagens publicadas. Se tem direitos sobre alguma destas imagens e não foi corretamente identificado, por favor, entre em contato com a revista Saberes e publicaremos a correção num dos próximos números.
English
Español (España)
Português (Brasil)
