Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil

Palavras-chave: Tributação indireta. Renda. Regressividade.

Resumo

Objetivo: Verificar se os tributos indiretos em função da renda dos contribuintes de fato tendem a ser regressivos, aumentando a disparidade entre os contribuintes brasileiros.

Metodologia: A estratégia empírica consistiu em estimar um modelo de regressão linear simples, baseado no modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). O banco de dados teve como base os micros dados da pesquisa de orçamento familiar (POF/2002-2003).

Resultados: Os resultados mostram que a tributação indireta tende a ser de fato regressiva, quando tomada como base a renda familiar, pois, atinge a todos sem fazer distinção de sua capacidade contributiva.

Contribuições do Estudo: O estudo evidencia que quem se encontra em melhores condições econômicas arcam cada vez menos com esse ônus tributário, e, por conseguinte os tributos incidem mais gravosamente sobre as pessoas com menor poder aquisitivo.

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Biografia do Autor

Barbara Aline Felipe Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV)

Graduada em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV)

Marconi Silva Miranda, Professor do Departamento de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV)

Mestre em Estatística Aplicada e Biometria (UFV)

Anderson Oliveira Reis, Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares (UFJF/GV).

Mestre em Administração (UFV).

Elizangela Lourdes Castro, Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares (UFJF/GV).

Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE/ES).

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Publicado
24-09-2018
Como Citar
SILVA, B. A. F.; MIRANDA, M. S.; REIS, A. O.; CASTRO, E. L. Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 11, n. 1, p. 42-57, 24 set. 2018.
Seção
Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial (S1)