Modelo de indicadores de desempenho para avaliação dos gastos com saúde pública estadual no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32973

Palavras-chave:

Indicadores. Avaliação de desempenho. Eficácia gasto público. Setor público.

Resumo

Objetivo: Apresentar proposta sobre um conjunto de indicadores de desempenho que podem ser utilizados nas auditorias dos tribunais de contas estaduais para avaliar a eficácia dos gastos orçamentários com a saúde pública.

Metodologia: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, com aplicação de técnicas estatísticas relacionadas a Data Envelopment Analysis (DEA) em dois estágios e estimação de modelos longitudinais lineares de regressão para dados em painel curto strongly balanced, sobre os gastos orçamentários realizados no período de 2015 a 2019 pelos Estados e Distrito Federal sobre a saúde pública.

Resultados: Constatou-se que não há uso de indicadores de desempenho na elaboração e execução dos PPAs pelos governos, para avaliar a eficácia dos gastos com ações públicas; que a menção sobre “indicadores de desempenho”, refere-se exclusivamente a percentuais para comparar o que foi realizado em relação ao que foi previsto; que foram encontrados registros de ações públicas em duplicidade nos PPAs por alguns entes, e que foi identificado superavaliação nos registros dos recursos previstos na maioria dos PPAs. O grau de explicação estatística do conjunto de indicadores proposto alcançou em média 87% de confiança estatística. Nenhum ente público apresentou eficácia em 100% nos gastos realizados. 69% dos auditores dos tribunais de contas legitimaram o conjunto de indicadores proposto para avaliar a eficácia dos gastos com a saúde pública estadual. Por fim, conclui-se que os indicadores de avaliação de desempenho propostos podem ser utilizados para verificar a eficácia dos gastos com a saúde pública estadual.

Contribuições do estudo: Apresenta indicadores de desempenho, criado por meio de método estatístico, para avaliar a eficácia dos gastos com a saúde pública estadual, uma vez que a literatura especializada indica pouca ou nenhuma discussão a respeito. Indica que as ações inseridas nos PPAs não são auditadas pelos tribunais de contas e que o poder legislativo é omisso na fiscalização entre o que é previsto e realizado, considerando que há ações repetidas e superavaliadas.

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Biografia do Autor

Gilberto Crispim da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutorado em Contabilidade - Universidade Federal de Goiás (UFG), UAECSA.

Luiz Alberton, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina; Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Planejamento e Controle de Gestão - Mestrado Profissional; Líder (1) do Grupo de Pesquisa em Auditoria; Subcoordenador da Câmara de Administração e Finanças do CRCSC; Presidente do Conselho Fiscal da Associação Fundo Patrimonial Catarina; Coordenador da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Educação Continuada - PEC do CRCSC. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1994), graduação em Licenciatura Plena Para Professores de Formação Especial para Cursos de Ensino de 2º. Grau pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Formou-se Gerente e Auditor Externo da Qualidade pela DGQ da Alemanha e UTFPR (Curitiba, 1998) e Formação de Auditor Ambiental pelo Environmental Auditors Registration Association - EARA e UTFPR (1998). Tem experiência nas áreas de: Contabilidade; Gestão, Planejamento Estratégico, Auditorias, Sistemas de Controle Interno, Governança Pública, auditorias da Qualidade e Meio Ambiente, pericias contábeis e financeiras, análise das demonstrações contábeis e custos. Exerceu os seguintes cargos/funções: Chefe da Divisão de Contabilidade e Assistente do Coordenador de Orçamento, Finanças e RH (UTFPR); Coordenador do Curso de Ciências Contábeis; Chefe do Departamento de Ciências Contábeis; Secretário de Planejamento e Finanças; Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC; Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, Conselheiro do Conselho Universitário; Conselheiro do Conselho de Curadores da UFSC; Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e Editor Científico da Revista Catarinense da Ciência Contábil; Conselheiro do Conselho Fiscal da FEESC; Conselheiro do Conselho Fiscal da APUFSC; Presidente da Academia Catarinense das Ciências Contábeis; Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário da Celesc S.A. (2019 a 2020). Membro do Câmara de Pós-Graduação da UFSC (2020-2021). Coordenador do Comitê de Ética e membro do Comitê de Exigibilidade da Celesc S.A. (2021-2022). Conselheiro do Conselho de Administração da Celesc S.A. (2019 -2023).

Raimundo Nonato Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco

Pós-doutorado - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Departamento de Ciências Contábeis.

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Publicado

01-07-2024

Como Citar

SILVA, G. C. da .; ALBERTON, L.; RODRIGUES, R. N. . Modelo de indicadores de desempenho para avaliação dos gastos com saúde pública estadual no Brasil. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 241–267, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32973. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/32973. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)