Diagnóstico da credibilidade orçamentária do município de Anori no Amazonas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2ID33272

Palavras-chave:

Orçamento Público, Programa de Despesa Pública e Responsabilidade Financeira, Credibilidade Orçamentária

Resumo

Objetivo: O objetivo do estudo consistiu em diagnosticar a credibilidade orçamentária do município de Anori-AM sob a perspectiva da metodologia PEFA no intervalo de 2013 a 2022.

Metodologia: Utilizou-se os direcionadores do Pilar I da metodologia PEFA. O tratamento de dados foi realizado no Excel, dividido nos seguintes indicadores: despesas efetivas totais (ID-1), composição das despesas realizadas (ID-2) e execução da receita (ID-3).

Resultados: O município apresentou resultados negativos sob a ótica da metodologia, visto que, de modo geral, obteve uma classificação D. A única exceção foi o ID 2.3 que tratou das reservas para contingências, o qual acumulou classificação (A). A pesquisa também indicou que funções da despesa de educação, saúde e administração tiveram valores gastos muito acima do previsto, enquanto as funções de gestão ambiental, habitação e transporte não tiveram valores orçados nem executados.

Contribuições do Estudo: Como contribuição teórica, o estudo mostra a aplicabilidade da metodologia PEFA com análise à luz da Teoria da Agência. No contexto prático, este estudo propicia subsídio à gestão municipal, ao recomendar que tenham maior atenção às imprecisões orçamentárias para dirimir conflitos de agência e resguardar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços destinados à sociedade. Além disso, a contribuição social da pesquisa que está na evidenciação da credibilidade orçamentária como forma de possibilitar melhorias no processo de gestão dos recursos públicos sob os preceitos de legalidade e eficiência de gasto, além de estimular a conscientização para que a sociedade acompanhe com mais frequência a elaboração e execução dos orçamentos.

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Biografia do Autor

José Ruan Ribeiro Alves, Universidade do Estado do Amazonas

Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

Aline Gomes Peixoto, Universidade do Estado do Amazonas

Professora do curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Administração (2017) no PPG/ADM da Universidade Federal de Viçosa, na linha de Gestão de Organizações Públicas, Governança e Sociedade. Bacharel em Ciências Contábeis (2014) pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Especialista em Auditoria e perícia Contábil (2020). Atuou na área empresarial e acadêmica, com conhecimentos em administração e contabilidade.

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Publicado

01-07-2024

Como Citar

ALVES, J. R. R.; PEIXOTO, A. G. Diagnóstico da credibilidade orçamentária do município de Anori no Amazonas. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 200–219, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n2ID33272. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/33272. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)