POLITICAL FINANCING IN BRAZIL: PROFILE OF DONOR COMPANIES TO CANDIDATES BETWEEN THE YEARS FROM 2002 TO 2014
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2017v9n2ID10912Keywords:
Political Funding. Political Party. Transparency.Abstract
ABSTRACT
This article aims to identify the profile of companies that finance political candidates in electoral years. To do so, this study contemplated the analysis of the 20 companies that made the most donations between the electoral years from 2002 to 2014. This quantity was chosen by the representativeness obtained in the total donations, besides allowing a more detailed and descriptive analysis of the sample. First, it was sought to capture the values ??of the donations declared to the Superior Electoral Court (TSE) by the candidates. To obtain the data, it was used the website www.tse.jus.br and the website www.asclaras.org.br, and collected the information regarding the value of the donation, beneficiary positions, states and parties. Subsequently, the selection of the 20 largest donors in the selected electoral years was sought to identify the main characteristics of the donor companies, such as sector and size, and for this we used queries to private sites. From the identification of the donor companies and their sectors, the analyzes indicate that, faced with the completion of several sectors, the presence of public limited companies and the civil construction sector predominates, but it is possible to notice several sectors that supported the financing In the analyzed years, such as the Metallurgical and Food Industry sectors.
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References
ANTONINO, M. S. L.; ALMEIDA, K. K. N.; ECHTERNACHT, T. H. S.; FRANÇA, R. D. Percepção dos auditores sobre o papel da auditoria governamental para transparência da gestão pública: Um estudo no Tribunal de Contas da Paraíba. Revista Ambiente Contábil, 5(1), 2013.
BANDEIRA-DE-MELLO, R.; MARCON, R.. The value of business group affiliation for political connections: preferential lending in Brazil. XXèmeConférence de l’AIMS (Association Internationale de ManagmentStrategique), 2011.
BBC Brasil. Brasília, 17 de Setembro 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150917_financiamento_campanha_stf_pai_ms. Acessado em: 25/08/2015.
BICHARA, C. D. C. Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=89>. Acesso em 18 set. 2015.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G.. Dicionário de Política. 11ª edição. Vol 1. Brasília: UnB, 1998.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.096, 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil – Seção 1 – 20/9/1995, p. 14.545 (Publicação Original).
CAZZOLATO, N. K.; CANDIDO, J. G. O caminho das verbas público-partidárias e o custo do voto-DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2177-7284/regs. v.4, n.2, p.678-699. Revista Eletrônica Gestão e Serviços, 4(2), 678-699, 2013.
CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários à Constituição brasileira de 1988. V. 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
COSTA, M.; BANDEIRA-DE-MELLO, R.; MARCON, R. Influência da conexão política na diversificação dos grupos empresariais brasileiros. Revista de Administração de Empresas, 53(4), 376, 2013.
FARIAS NETO, P. S. Ciência política: enfoque integral avançado. São Paulo: Atlas, 2011, p. 178, 2011.
FRANCO, A. A. DE M.; PILA, R. Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 1999. XXIV+388 p – (Coleção Biblioteca Básica Brasileira), 1999.
GRIGORESCU, A. International organizations and government transparency: Linking the international and domestic realms. International Studies Quarterly, 47(4), 643-667, 2003.
HEALD, D. Varieties Of Transparency. In: Hood, C.; Heald, D. (Eds.). . Transparency. The Key To Better Governance. New York: Oxford University Press, 2006. P. 25-43, 2006.
HOOD, C. Transparency In Historical Perspective. In: Hood, C.; Heald, D. (Eds.). Transparency: The Key To Better Governance? New York: Oxford University Press, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Princípios básicos. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/inter.php?id=18163. Acessado em: 25/08/2015.
LARSSON, T. How Open Can A Government Be? The Swedsh Experience. In: Deckmyn, V.; Thomson, I. (Eds.). . Openness and transparency in the European Union. Maastricht, Netherlands: European Institute of Public Administration, p. 169, 1998.
LIMA, M. D. X.; PRAZERES, R. V.; ARAÚJO, J. G.; LAGIOIA, U. C. T. Um estudo sobre as doações realizadas pelas companhias de capital aberto aos partidos políticos nas eleições brasileiras em 2014. Revista Ambiente Contábil, 8(2), 249, 2016.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. São. Paulo: Atlas, 2011.
MICHENER, G.; BERSCH, K. Conceptualizing the quality of transparency. In paper apresentado na 1ª Conferência Global sobre Transparência, ocorrida na Rutgers University, Newark, em maio de 2011.
O POVO QUE PAGUE. Estadao.com.br. São Paulo, 05 mar. 2013. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-povo-que-pague-,o.htm. Acesso em 28/08/2015
PONTES, C. S. A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. Tese de Doutorado. PUC-Rio, 2008.
PRADO, O.; RIBEIRO, M. M.; DINIZ, E. Governo eletrônico e transparência: olhar crítico sobre os portais do governo federal brasileiro. In: Pinho, J. A. G. (Ed.). Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: Editora EDUFBA, p. 13–39, 2012.
ROCHA, Á. F. O.; SILVEIRA, G. E. Estado e democracia: esboço de uma interpretação do habitus político brasileiro. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 1(1), 9-15, 2009.
SARTORI, G. El homo videns. La sociedad teledirigida. México: Taurus, 1999.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Lei da responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/lei-de-responsabilidade-fiscal. Acessado em: 22/10/2015.
SPECK, B. W. O financiamento político e a corrupção no Brasil. Temas de corrupção política. São Paulo: Balão Editorial, 2012.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Os partidos políticos e a prestação de contas partidária. Disponível em: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/os-partidos-politicos-e-a-prestacao-de-contas-partidaria. Acessado em: 28/08/2015.
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C.; RICCIO, E. L. Transparência: reposicionando o debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 137-158, 2015.
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