DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SEXUAIS: TENSÕES E TENDÊNCIAS

  • Emerson Granja de Araújo Lacerda UFPE

Resumo

Tratar das narrativas que circundam um tema tão complexo como as sexualidades sem que se ventile - com maior ou menor grau - violações de direito é quase que impensável. É nesse sentido que o presente artigo procura apresentar as sexualidades dissidentes, a partir dos estudos foucaultianos, e o entrecruzamento dessas sexualidades com a normatividade dos direitos humanos; de que modo há avanços e tensões na temática envolvendo as sexualidades e os direitos sexuais. Deste modo, o trabalho está divido em três momentos. Inicialmente, aborda-se as tensões entre os direitos humanos e os direitos sexuais. No segundo momento, o texto apresenta as possíveis tendências dos direitos sexuais, tais como o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo e as problematizações que daí decorrem. E por fim, procura-se apontar uma política pós identitária enquanto possível saída da tensão existente entre o reconhecimento de direitos sexuais e os direitos humanos.

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Biografia do Autor

Emerson Granja de Araújo Lacerda, UFPE

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri - URCA/CE. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Publicado
04-04-2019
Como Citar
LACERDA, E. G. DE A. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SEXUAIS: TENSÕES E TENDÊNCIAS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 11, n. 2, p. 96 - 116, 4 abr. 2019.
Seção
Artigos