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14-11-2026
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CHAMADA PARA PARECERISTAS AD HOC
17-06-2026Gostaríamos de convidá-los(as) a integrar nosso corpo de avaliadores(as) ad hoc, colaborando com a revisão de manuscritos submetidos à revista. Informamos que a presente chamada se destina apenas a avaliadores(as) com o título de Doutor(a). Sua reconhecida trajetória acadêmica será de grande valor para garantir a qualidade científica e o rigor de nossas publicações.
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CONVOCATORIA EVALUADORES AD HOC
17-06-2026Nos gustaría invitarle a formar parte de nuestro cuerpo de evaluadores(as) ad hoc, colaborando con la revisión de manuscritos sometidos a la revista. Informamos que la presente convocatoria está dirigida exclusivamente a evaluadores(as) que posean el título de Doctor(a). Su reconocida trayectoria académica será de gran valor para garantizar la calidad científica y el rigor de nuestras publicaciones.
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CONVOCATORIA ABIERTA | DOSSIER: 20 AÑOS DEL CASO ALMONACID ARELLANO Y EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD INTERNO
24-04-2026La Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos (RDCGD) se encuentra con convocatoria abierta para la recepción de artículos científicos originales e inéditos, con el objetivo de integrar el Dossier Especial titulado “20 años del caso Almonacid Arellano y el control de convencionalidad interno”.
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APPEL À CONTRIBUTIONS | DOSSIER : 20 ANS DE L’AFFAIRE ALMONACID ARELLANO ET LE CONTRÔLE DE CONVENTIONNALITÉ INTERNE
24-04-2026La Revue numérique Constitution et Garantie des Droits (RDCGD) lance un appel à contributions pour la soumission d’articles scientifiques originaux et inédits, en vue de composer le Dossier spécial intitulé « 20 ans de l’affaire Almonacid Arellano et le contrôle de conventionnalité interne ».
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OPEN CALL FOR SUBMISSIONS | DOSSIER: 20 YEARS OF THE ALMONACID ARELLANO CASE AND DOMESTIC CONVENTIONALITY CONTROL
24-04-2026The Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights (RDCGD) is now accepting submissions of original, unpublished scientific articles for its Special Dossier entitled “20 Years of the Almonacid Arellano Case and Domestic Conventionality Control.”
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SUBMISSÕES ABERTAS | DOSSIÊ: 20 ANOS DO CASO ALMONACID ARELLANO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOMÉSTICO
23-04-2026A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD) encontra-se com chamada aberta para o recebimento de textos INÉDITOS, na modalidade de artigos científicos, com o objetivo de compor o Dossiê Especial “20 anos do caso Almonacid Arellano e o controle de convencionalidade doméstico”.
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EDIÇÃO ESPECIAL "CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO"
05-06-2024A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD) se encontra com chamada aberta para recebimento de textos INÉDITOS na modalidade de artigos, relacionados com as diversas áreas do Direito, a fim de compor a sua 30ª Edição – v. 17, n. 1, referente ao primeiro semestre de 2024. Os artigos serão recebidos até o dia 31 de agosto de 2024.
Para mais informações, consulte o Edital.
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PUBLICAÇÃO DA 25ª EDIÇÃO DA REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
16-05-2023É com muito entusiasmo e orgulho que a Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, sob a coordenação do professor Thiago Oliveira Moreira, traz ao público a sua mais nova edição.
Agradecemos a todos aqueles que se empenharam para que mais um projeto do Programa de Pós-Graduação em Direito fosse consolidado.
Para conferir, clique em 25 ª EDIÇÃO.
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ESTÁ ABERTO O EDITAL PARA A 25ª EDIÇÃO (v. 14, n. 2)
12-07-2022A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD), está com edital de submissão aberto para sua 25ª Edição.
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PUBLICAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS
28-06-2022É com grande satisfação que a RCGD anuncia a publicação de sua 24ª Edição.
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PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO ESPECIAL
20-08-2021É com grande satisfação que a RDCGD anuncia a publicação de sua Edição Especial em homenagem a sua fundadora, Professora Maria dos Remédios Fontes Silva.
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A RCGD PRORROGA A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!
31-05-2021O Conselho Editorial da Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, informa que a realização da submissão de artigos para a 25ª Edição – Edição Especial em homenagem à Professora Maria dos Remédios Fontes Silva, prevista para ser finalizada no dia 31 de maio de 2021, será prorrogada até o dia 20 de junho de 2021.
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A RCGD TORNA PÚBLICO A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 25ª EDIÇÃO - LANÇAMENTO ESPECIAL!
23-04-2021A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com edital de submissão de artigos aberto para seu volume 14, nº 2 , 25ª Edição – Edição Especial em homenagem à Professora Maria dos Remédios Fontes Silva.
Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.
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PUBLICAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO
31-03-2021É com grande satisfação que a RCGD anuncia a publicação de sua 23ª Edição.
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A RCGD TORNA PÚBLICO A CHAMADA DE ARTIGOS PARA A 24ª EDIÇÃO!
16-03-2021A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com edital de submissão de artigos aberto para seu volume 14, nº 1 (2021.1).
Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.
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A RCGD TORNA PÚBLICA A CHAMADA DE PARECERISTAS PARA A 24ª EDIÇÃO!
16-03-2021A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com chamada aberta para admissão e renovação de pareceristas capacitados à avaliar os artigos que comporão o nosso volume 14, nº 1 (2021.1).
Para mais informações, consulte a CHAMADA DE PARECERISTAS (24ª EDIÇÃO)
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A RCGD TORNA PÚBLICA A CHAMADA DE PARECERISTAS PARA A 23ª EDIÇÃO!
08-10-2020A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com chamada aberta para admissão e renovação de pareceristas capacitados à avaliar os artigos que comporão o nosso volume 13, nº 2 (2020.2).
Para mais informações, consulte a CHAMADA DE PARECERISTAS (23ª EDIÇÃO).
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A RCGD TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A 23ª EDIÇÃO!
16-09-2020A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, está com edital de submissão de artigos aberto para seu volume 13, nº 2 (2020.2).
Para mais informações, consulte o EDITAL DE SUBMISSÃO.
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