O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO

  • Melquiades Peixoto Soares Neto UFRN

Resumo


A jurisdição não deve mais atender somente o interesse subjetivo das partes, mas, na construção da decisão judicial, toda a sociedade tem interesse. Em matéria de Direitos Sociais Previdenciários a atividade do juiz deve sobrepor a materialização e construção do Direito em face da celeridade e eficiência processual, sob pena de não solucionar o conflito nem restabelecer a paz social. Neste aspecto, a tutela jurisdicional deve considerar a impossibilidade de retrocesso em matéria social, bem como os influxos neoliberais na construção de um conceito de celeridade, observando que o atingimento da decisão judicial perfaz todo o corpo social, de forma que se o indivíduo não for efetivamente protegido pelo Judiciário, de nada adiantará o atingimento de metas e o julgamento massivo de processos. Desta forma, o presente estudo, através de pesquisa bibliográfica e análise de dados estatísticos, considera o fator satisfatividade e celeridade em face da necessidade de um Direito á Previdência materializado e reconstruído

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Biografia do Autor

Melquiades Peixoto Soares Neto, UFRN

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar - UnP. Graduado em Direito pela UnP.

Publicado
04-04-2019
Como Citar
NETO, M. P. S. O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 11, n. 2, p. 77 - 95, 4 abr. 2019.
Seção
Artigos