Le processus judiciaire en matière de sécurité sociale, la justice quantitative et la satisfaction de la juridiction.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15973Mots-clés :
Droit à la sécurité sociale, Satisfaction, Rapidité, ProcessusRésumé
La compétence judiciaire ne doit plus servir uniquement les intérêts subjectifs des parties ; l'ensemble de la société a intérêt à ce que les décisions de justice soient prises de manière constructive. En matière de droits à la sécurité sociale, l'activité du juge doit privilégier la mise en œuvre et l'élaboration du droit plutôt que la rapidité et l'efficacité procédurales, faute de quoi le conflit restera irrésolu et la paix sociale ne pourra être rétablie. À cet égard, la protection judiciaire doit tenir compte de l'impossibilité d'un recul en matière sociale, ainsi que des influences néolibérales sur la conception de la rapidité, en considérant que le prononcé d'une décision de justice affecte l'ensemble de la société. Par conséquent, si l'individu n'est pas efficacement protégé par le pouvoir judiciaire, la réalisation des objectifs et le traitement massif des affaires seront vains. Ainsi, cette étude, à travers une recherche bibliographique et l'analyse de données statistiques, examine les facteurs de satisfaction et de rapidité face à la nécessité d'une loi sur la sécurité sociale concrète et réformée.
Téléchargements
Références
AIRES FILHO, Durval. Direito Público em Seis Tempos Teóricos Relevantes e Atuais. Florianópolis: FUNJAB, 2014, p. 162.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 31ª Ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2015, p. 46.
BANCO MUNDIAL, Documento técnico nº 319, O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe – Elementos para Reforma. Washington, 1996, p. 18.
BERCOVICCI, G. Constituição e estado de exceção permanente. Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue, 2004. p. 179. BOROWSKI, M. La estructura de los derechos fundamentales. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2006.
CORDEIRO, Wagner Freitas. A Produtividade No Poder Judiciário E a Construção Da Justiça Quantitativa. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Administração, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2016, p. 61, encontrada no endereço eletrônico: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2031. Acesso em: 2018-11-15.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 19ª Ed., Salvador: Jus Podivm, 2017, p. 620.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil, 3ª Ed. – São Paulo, Malheiros Editores, 2018, p. 77.
GURGEL, Cláudio Roberto Marques. A gerência do pensamento: gestão contemporânea e consciência neoliberal, São Paulo: Cortez, 2003, p. 120.
HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão, tradução e revisão Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. — 5. ed. — Rio de Janeiro: Institiuo Liberal, 1990, p. 67.
IANNI, Octavio. Capitalismo, violência e terrorismo, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2004, p. 40. Justiça em Números 2018: ano-base 2017/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2018, p. 181.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, 1. ed., 2. tir. 2002, Brasília Jurídica, p. 127- 128.
MORAIS, J. L. B. de. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 29.
___________________, J. L. B. de. Crises do Estado, democracia política e possibilidades de consolidação da proposta constitucional. In: CANOTILHO, J. J. G.; STRECK, L. L. Boletim da Faculdade de Direito STVDIA IVRIDICA, p. 89 – Entre Discursos e Culturas Jurídicas. Universidade de Coimbra. Coimbra, 2006, p. 22.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Os Princípios do direito processual civil na constituição de 1988. In: ______. Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 243.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Oxford: Oxford University, 1980 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8ª ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2007, 457-460.
SAVARIS, José Antonio. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010, p. 103. doi:10.11606/T.2.2010.tde-25082011-161508. Acesso em: 2018-11-08.
________________, José Antonio; SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio, Coordenadores. Os impactos do novo CPC nas ações previdenciárias, LTr, São Paulo, 2016, p. 13. SCHWARZ, Rodrigo; FLORENCIO THOMÉ, Candy. Vedação ao Retrocesso e Seguridade Social: a Proteção da Segurança e da Confiança, a Reserva do Possível e a não Regressividade em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2017, p. 03. 2. 10.21902/2525-9865/2016.v2i2.1222.
SILVA, Ovídio A. Bapstista da. Fundamentação das sentenças como garantia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 323-352, 2006. p. 340.
TARUFFO, Michelle. A motivação da sentença civil. Tradução de Daniel Mitidiero, Rafael Abreu, Vitor de Paula Ramos. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 237.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social. 13. ed. rev. e ampl. e atual. Niteroi, RJ: Impetus, 2011.
WEBER, Max. O direito na economia e na sociedade. Trad. Marsely de Marco Martins Dantas. 1ª Ed. São Paulo: Ícone, 2011, p. 41.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2019

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.












