Reforma do Ensino Médio e BNCC-EM à luz da Teoria Histórico-crítica de Dermeval Saviani

Autores/as

Palabras clave:

Base Nacional Comum Curricular, Lei n. 13.415/2017, Novo Ensino Médio

Resumen

O artigo objetiva apresentar dados de uma pesquisa que verificou em que medida as ideias da Pedagogia Histórico-crítica se aproximaram/distanciaram dos documentos que embasaram e materializaram a reforma do ensino médio. Para isso, se propôs a estudar os referenciais que subsidiaram a reforma do ensino médio e pontuar possíveis contribuições da Pedagogia Histórico-crítica para o currículo. Como metodologia, foi realizada uma pesquisa documental estudada por meio de uma análise de conteúdo. Os resultados apontam que o Novo Ensino Médio, aliado à Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, representam a recomposição dos mecanismos de manutenção das classes dominantes com a flexibilização do currículo norteado por competências, itinerários formativos, e projeto de vida, um ensino pseudocientífico e antidemocrático composto majoritariamente por elementos da pedagogia nova e tecnicista. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lucas Marques Ferreira Lima, Universidade de Brasília

Licenciado em Música pela Universidade de Brasília, professor de violão/guitarra e compositor.

Jéssica de Almeida, Universidade de Brasília

Professora do Curso de Licenciatura em Música e dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Música da Universidade de Brasília (UnB). Doutora e Mestre em Educação (Linha de Pesquisa Educação e Artes) pela Universidade Federal de Santa Maria (2016 e 2019).

Citas

ANDRADE, Maria Carolina Pires de; NEVES, Rosa Maria Corrêa das; PICCININI, Cláudia Lino. Base nacional comum curricular: disputas ideológicas na educação nacional. In: COLEMARX, 2017. Anais [...] Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/MM/MM2017/AnaisMM2017/MC37/mc373.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.

ARAÚJO, Maria Núbia; GONÇALVES, Ruth Maria de Paula. Escola e democracia: uma ode à educação (Dermeval Saviani). Revista Brasileira de História da Educação, v. 22, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4025/rbhe.v22.2022.e239. Acesso em: 10 jul. 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Terceira versão homologada. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 maio 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 16 mai. 2023.

BRASIL. Lei n° 6840/2013, de 27 de novembro de 2013. Dispõe sobre as proposições para a reformulação do Ensino Médio – CEENSI. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL%206840/2013. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a reforma do Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Dispõe sobre a instituição da política de fomento à implementação de escolas de Ensino Médio em tempo integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2517992&disposition=inline. Acesso em: 10 jul. 2023.

FERREIRA, Fabíola. da S.; SANTOS, Fabiano. A. dos. As estratégias do “movimento pela base” na construção da BNCC: consenso e privatização. Doxa: revista brasileira de psicologia e educação, Araraquara, v. 22, n. 1, p. 189-208, jan./jun., 2020. e-ISSN: 2594-8385. Disponível em: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.14031. Acesso em: 10 jul. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 57-66, jan. 2020. Disponível: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.28982019. Acesso em: 10 jul. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1984.

SAVIANI, D. Marxismo e pedagogia. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 41e, p. 16–27, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v11i41e.8639892. Acesso em: 10 jul. 2023.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em revista, v. 34, e214130, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 10 jul. 2023.

TURINI, Mateus Henrique; LIMA, Deivide Telles de; FRANÇA, Dagmar Aparecida Cynthia. A BNCC e suas implicações na Educação Básica: uma análise teórica-reflexiva. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LINGUAGENS EDUCATIVAS, 6., 2018, Baurú, SP. Anais [...] Baurú, SP: SAGRADO, 2018. p. 21-27. Disponível em: https://unisagrado.edu.br/uploads/2008/anais/sile_2018/atualizado/CO/A_BNCC_E_SUAS_IMPLICACOES_NA_EDUCACAO_BASICA_UMA_ANALISE_TEORICA_REFLEXIVA_copia.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.

Publicado

23-12-2024

Cómo citar

LIMA, L. M. F. .; ALMEIDA, J. de. Reforma do Ensino Médio e BNCC-EM à luz da Teoria Histórico-crítica de Dermeval Saviani. Diálogos Sonoros, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/dialogossonoros/article/view/36319. Acesso em: 25 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos