O golpe de 2016 e os impactos para a educação superior brasileira
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n49ID14477Palavras-chave:
Golpe de 2016, Políticas da educação superior, Rede pública, Rede privadaResumo
O artigo discute os principais impactos da complexa conjuntura brasileira nas políticas para a educação superior, com especial destaque aos acontecimentos econômicos e políticos que tiveram curso após o golpe de 2016. É um estudo de caráter exploratório e sua construção apoia-se em pesquisa bibliográfica, na análise documental de problemáticas necessárias para a compreensão do tema, na consulta à legislação pertinente e no levantamento e discussão de estatísticas existentes, adotando, portanto, uma perspectiva de análise que conjuga aspectos quantitativos e qualitativos. Seu desenvolvimento ocorre em dois momentos: (1) uma breve discussão da complexa conjuntura econômica e política na qual o país se encontra envolvido, considerando o retorno de forte ofensiva conservadora e (2) uma análise da educação superior nesse contexto, subdividida, por seu turno, nos impactos diferenciados que se pode observar na rede pública e na rede privado-mercantil. Conclui, enumerando alguns desafios para a superação da atual conjuntura e para a defesa da educação pública.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ANDIFES. As universidades federais são mais eficientes que o Banco Mundial.2017. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/universidades-federais-sao-mais-eficientes-que-o-banco-mundial/> Acesso em: 15 jan. 2018.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. 2017. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/pt/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf> Acesso em: 15 dez. 2017.
BRASIL. Projeto de Lei nº 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666> Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, de 5 de dezembro 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1527338&filename=EMC+3/2017+PEC28716+%3D%3E+PEC+287/2016> Acesso em: 10 jan. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm> Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. PEC nº 366, de 4 de outubro de 2017. Trata de ensino superior pago em instituição de ensino superior pública. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2155185> Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13587.htm> Acesso em: 15 fev. 2018.
BRASIL. MEC/INEP. Sinopses estatísticas do Censo da Educação Superior: 1995 a 2017. Brasília: MEC. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp> Acesso em: 10 jan. 2018.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Um ano de ataques contra as universidades públicas brasileiras. 2017. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/ufpr-um-ano-de-ataques-contra-universidades-publicas-brasileira/> Acesso em: 15 fev. 2018.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Financiamentos concedidos. Brasília: 2017. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/financiamento/fies/mantenedoras-e-ies/financiamentos-concedidos-fies> Acesso em: 15 fev. 2018.
GODOY, Rosa Maria. A fascistização da sociedade brasileira. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA, 17; 2016, Guarabira, Paraíba. Anais... Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016.
GUTTMANN, Robert. Uma introdução ao capitalismo dirigido pelas finanças. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, edição 82, v.27, n.3, nov. 2008. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002008000300001&lng=pt&nrm=isso> Acesso em: 15 jan. 2018.
IASI, Mauro Luis. A esfinge que nos devora: os desafios da esquerda brasileira. 2017. Disponível em: <http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2017/05/Mauro-Iasi-A-esfinge-que-nos-devora-as-perspectivas-na-esquerda-no-Brasil-1.pdf>.Acesso em: 26 jan. 2018.
IBGE. Desemprego volta a crescer no primeiro trimestre de 2018. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20995-desemprego-volta-a-crescer-no-primeiro-trimestre-de-2018.html Acesso em: 26 jan. 2018.
LANDER, Edgardo. La ciencia neoliberal. Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales, Caracas, v. 11, n. 2, maio/ago. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1315-64112005000200003> Acesso em: 15 jan. 2018.
LEHER, Roberto. Movimentos sociais, padrão de acumulação e crise da universidade.In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37; 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação, 2015. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-de-Roberto-Leher-para-o-GT11.pdf. Acesso em: 15 dez. 2017.
LÚCIO, Clemente Ganz. Os sindicatos brasileiros saberão se reinventar? 2017. Disponível em: <http://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/os-sindicatos-brasileiros-saberao-se-reinventar/> Acesso em:15 dez. 2017.
MANCEBO, Deise. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 875-892, out./dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017005005105&lng=pt&nrm=isso> Acesso em: 15 jan. 2018.
MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira de. Políticas, gestão e direito a educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 40, n. 1, jan./mar. 2018. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37669> Acesso em: 30 jan. 2018.
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional n° 95/2016 e o teto dos gatos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. . 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Educação superior. 2017. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/12-ensino-superior>. Acesso em: 15 jan. 2018.
PMDB. Uma ponte para o futuro. São Paulo: Fundação Ulysses Guimarães, 2015.
POMAR, Valter. Cenário internacional. Blog Valter Pomar, 7 dez. 2016. Disponível em: <http://valterpomar.blogspot.com.br/2016/12/cenario-internacional.html>. Acesso em: 25 jan. 2018.
REIS, Luiz Fernando. Dívida pública e política econômica: o financiamento da educação superior e da ciência e tecnologia no Brasil (2003-2017). In: REUNIÃO CRAPUFPR, 1; 2018, Curitiba (datilografado).
SANTOS, Boaventura de Souza. Boaventura: Mensagem aos democratas brasileiros. Blog da Boitempo, 2018. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2018/01/26/boaventura-mensagem-aos-democratas-brasileiros/>. Acesso em: 10 maio 2018.
SANTOS, Theotônio dos. Revolução científico-técnica e acumulação de capital. Petrópolis: Vozes, 1987.
SBPC. Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada! 2017. Disponível em: <http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/orcamento-de-cti-para-2018-tragedia-anunciada/>. Acesso em: 10 jan. 2018.
SGUISSARDI, Valdemar. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba: 2015 (datilografado).
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. The new Brazilian university: a busca por resultados comercializáveis: para quem? Marília, SP: Projeto Editorial Práxis, 2017.
SINGER, André; LOUREIRO, Isabel (Org.). As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.
SOUSA, Andrea Harada. Ensino mercantil e demissão em massa de professores no ensino superior privado. Le Monde Diplomatique Brasil, 22 dez. 2017. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/ensino-mercantil-e-demissao-em-massa-de-professores-no-ensino-superior-privado/>. Acesso em: 10 jan. 2018.
TOKARNIA, Mariana. Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção. Agência Brasil, Brasília, 22 maio 2018. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-05/ensino-a-distancia-no-brasil>. Acesso em: 23 maio 2018.
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