Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate

  • Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria Goretti Cabral Barbalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: Palavras-chave, Federalismo. Educação. Programas.

Resumo

Este artigo discute o federalismo, buscando compreender seus marcos conceituais, assim como a sua configuração no Brasil e as repercussões para a área de educação. Conclui-se que, nos últimos anos, particularmente, após a Constituição Federal de 1988, há uma reconfiguração do federalismo brasileiro com a inserção do município como ente federado e com autonomia para conceber os seus sistemas de ensino. Foram aprovadas normas e implementados programas que buscam consolidar o regime de colaboração entre os entes federados para o campo da educação. Todavia, o federalismo brasileiro, ao longo dos anos, não cumpriu, a contento, a sua função redistributiva e supletiva, de modo que se observam condições de ofertas diferenciadas em todos os níveis educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antônio Cabral Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Prof. Dr. Antônio Cabral Neto

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | cabraln@ufrnet.br

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profa. Dra. Alda Maria Duarte Araújo Castro

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | alda@ufrnet.br

Maria Goretti Cabral Barbalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profa. Dra. Maria Goretti Cabral Barbalho

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | gorettic@ufrnet.br
Publicado
15-12-2014
Como Citar
Cabral Neto, A., Castro, A. M. D. A., & Barbalho, M. G. C. (2014). Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate. Revista Educação Em Questão, 50(36), 42-72. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2014v50n36ID7077
Seção
Artigos