Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate

Autores

  • Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria Goretti Cabral Barbalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2014v50n36ID7077

Palavras-chave:

Palavras-chave, Federalismo. Educação. Programas.

Resumo

Este artigo discute o federalismo, buscando compreender seus marcos conceituais, assim como a sua configuração no Brasil e as repercussões para a área de educação. Conclui-se que, nos últimos anos, particularmente, após a Constituição Federal de 1988, há uma reconfiguração do federalismo brasileiro com a inserção do município como ente federado e com autonomia para conceber os seus sistemas de ensino. Foram aprovadas normas e implementados programas que buscam consolidar o regime de colaboração entre os entes federados para o campo da educação. Todavia, o federalismo brasileiro, ao longo dos anos, não cumpriu, a contento, a sua função redistributiva e supletiva, de modo que se observam condições de ofertas diferenciadas em todos os níveis educacionais.

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Biografia do Autor

Antônio Cabral Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Prof. Dr. Antônio Cabral Neto

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | cabraln@ufrnet.br

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profa. Dra. Alda Maria Duarte Araújo Castro

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | alda@ufrnet.br

Maria Goretti Cabral Barbalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profa. Dra. Maria Goretti Cabral Barbalho

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Programa de Pós-Graduação em Educação

Grupo de Pesquisa | Política e Gestão da Educação

E-mail | gorettic@ufrnet.br

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Publicado

15-12-2014

Como Citar

Cabral Neto, A., Castro, A. M. D. A., & Barbalho, M. G. C. (2014). Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate. Revista Educação Em Questão, 50(36), 42–72. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2014v50n36ID7077

Edição

Seção

Artigos