POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

uma análise dos programas de IA utilizados pelo stj à luz da racionalidade neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2021v4n31ID25024

Resumo

O modelo de gestão do Poder Judiciário se aproxima cada vez mais da lógica neoliberal, em que a ideia de concorrência é a sua pedra angular. A interferência dessa lógica no âmbito do judiciário afigura-se um fator importante a ser estudado, na medida em que ela modifica o funcionamento desse órgão, que é hoje um poder protagonista capaz de interferir nas ações promovidas pelos outros poderes e de produzir as suas próprias políticas públicas. Atualmente, quanto à formulação de políticas pelo judiciário, o tema da inteligência artificial-IA encontra proeminência, já que o chamado terceiro poder tem buscado utilizá-la com o objetivo de promover o acesso à justiça. Dentro desse contexto, é que o presente trabalho, por meio de uma pesquisa teórico-descritiva, almeja verificar se as caracteristicas do neoliberalismo se encontram presentes nas ações de IA promovidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, busca-se identificar, na esteira dos ensinamentos de Dardot e Laval (2016), quais as caracteristicas da racionalidade neoliberal, procurando, além disso, compreender o que vem a ser a política judiciária de IA e como ela tem sido implementada pelo STJ. Ao final, entende-se que a característica da produtividade vinculada à  racionalidade neoliberal tem influenciado a política de IA formulada pelo STJ.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniel F. O. Costa

Advogado. Assessor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte TCE/RN. Doutorando em   Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.   Mestre   em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do         Norte – UFRN.   Especialista  em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/Laureate  International Universities-UNP.   Pesquisador Convidado do grupo de pesquisa Felicidade e Cidadania –  CCSA/UFRN. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/RN.

Rute Maia, PPGCS/UFRN

Doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN (PPGCS - UFRN). Mestre em Ciências Sociais pelo PPGCS - UFRN. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2018). Integrante do Grupo de Pesquisa "Território, Desenvolvimento e Políticas Públicas" (GDPP) e do Grupo de Pesquisa Social (GPS) - ambos cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP Lattes). Advogada.

Downloads

Publicado

12-07-2021

Como Citar

F. O. COSTA, D.; MAIA, R. POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise dos programas de IA utilizados pelo stj à luz da racionalidade neoliberal. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 4, n. 31, p. c25024, 2021. DOI: 10.21680/1982-1662.2021v4n31ID25024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/25024. Acesso em: 8 fev. 2023.

Edição

Seção

DOSSIÊ INTERDISCIPLINARIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS