Renda mínima, consumo e cidadania: o caso do programa bolsa família em Areia Branca-RN

Abstract

Na atualidade, muito tem se falado sobre o consumo, sendo este inclusive apontado como o
grande vilão dos problemas ambientais enfrentados pelo planeta. Para além disto, os países
pobres ou em desenvolvimento precisam resolver a equação de garantir acesso de
determinada parcela da população ao consumo tanto de bens básicos, de bens simbólicos,
como de serviços públicos essências, tais como a educação pública de qualidade. A equação
resume-se na seguinte crise: enquanto o mundo é chamado a pensar o consumo desenfreado
que ameaça o equilíbrio planetário, países como o Brasil, precisam pensar políticas públicas
que possam garantir renda e acesso ao consumo de determinada parcela da população como
elementos essenciais para a cidadania. Programas de renda mínima são apontados como
alternativas para garantir maior inclusão de populações menos favorecidas economicamente à
uma renda fixa mensal. Em contrapartida, a família deve garantir a permanência das crianças
na escola. Supõe-se que a partir desta combinação entre renda mínima e escola,
alcançaríamos a cidadania para estas populações. Neste contexto, busco compreender como
se constroem as dinâmicas desses fenômenos e como eles se relacionam para resolver o
problema da exclusão e da satisfação das necessidades por populações economicamente
excluídas do mercado consumidor e que também são excluídas de bens públicos essenciais,
sobretudo educação de qualidade. Falar de inclusão em uma sociedade de consumo
excludente é apontar para a necessidade da redistribuição de renda, tanto para que os
indivíduos possam exercer sua função contemporânea de consumidores (Canclini, 1999)
quanto na busca de maior inclusão e possibilidade de exercer a cidadania, não somente
pautada pelo fato de consumir ou não, mas no sentido da igualdade e inclusão.