PRODUÇÃO DE VERDADES NA ALIMENTAÇÃO

As noções de qualidade e segurança dos alimentos no marco regulatório brasileiro e apontamentos para uma qualificação mais democrática

Résumé

A partir de uma análise dos pressupostos que guiam a criação das noções de qualidade e segurança dos alimentos no marco regulatório brasileiro, propomos fazer uma reflexão crítica, apontando como a normatividade relacionada à alimentação se constitui, a partir de quais conceitos e contextos e como ela consegue se estabelecer como “regime de verdade” que acaba por favorecer determinados grupos econômicos, marginalizando e criminalizando práticas sociais diferenciadas culturalmente no que tange a produção e o processamento de alimentos. A forma como se estabelecem as normas em relação à alimentação desde o século XIX no contexto de consolidação do saber médico-sanitarista refletem uma visão de qualidade estrita (pautando-se apenas por critérios higiênico-sanitários) em comparação com noções de qualidade mais amplas que agregam elementos vinculados às diferenças culturais da população e à conservação da biodiversidade. A ideia de uma “virada para qualidade” em que sujeitos-consumidores cada vez mais reflexivos vêm protagonizando processos de mudança no consumo alimentar vêm mostrando os limites do regime industrial de produção de alimentos e apontando para a possibilidade e necessidade de uma qualificação mais democrática dos alimentos.