La (super)vida del positivismo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12316Palabras clave:
Neoconstitucionalismo, Positivismo jurídico, Postpositivismo, NeopositivismoResumen
Este trabajo analiza si el advenimiento del neoconstitucionalismo ha conllevado la completa superación del positivismo jurídico, como suelen afirmar algunos juristas brasileños. Gran parte de este problema radica en la imprecisión semántica que rodea a los términos «positivismo jurídico» y «neoconstitucionalismo». Tras definir correctamente el uso de estas expresiones, se presenta de forma sintética la evolución de esta corriente filosófica a través del pensamiento de sus principales exponentes, seguida de un análisis de la crítica realizada por Ronald Dworkin, precursor del pospositivismo. Se demostrará que Dworkin se enfrentó a respuestas igualmente contundentes de corrientes de diversa índole que buscaban adaptar su filosofía del derecho al contexto histórico actual, dando origen a la escuela conocida como neopositivismo. Se puede concluir, por lo tanto, que el positivismo jurídico sobrevive en el período neoconstitucional y debe valorarse en el debate jurídico nacional, tanto por la posibilidad de su adopción como enfoque filosófico como por la necesidad de criticarlo de manera profunda y responsable.
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