v. 9 n. 2 (2016)

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2

Publicado: 08-06-2017

Artigos

Direito à saúde evolução histórica, atuação estatal e aplicação da Teoria de Karl Popper

Michelle Emanuella de Assis Silva

4 - 22
- PDF
A instituição linguagem formadora da subjetividade do adolescente em conflito com a lei

Zenaide Aparecida da Silva, Leonardo Andrade dos Santos, Silvana Lucia de Andrade dos Santos

23 - 39
- PDF
A fundamentalidade dos direitos trabalhistas uma diretriz constitucional ainda pendente

Antônio Braga da Silva Júnior, Roberto Freitas Filho

40 - 65
- PDF
Breve reflexão sobre a construção da ideia de proteção social e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988

Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz

66 - 84
- PDF
O controle e a implementação do direito à saúde a jurisprudência da África do Sul

Karinne Fontenele Sampaio

85 - 109
- PDF
A proibição de doação de sangue por homens homossexuais uma análise sob as Teorias do Reconhecimento de Fraser e Honneth

Daniel Carvalho Cardinali

110 - 136
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O Tribunal Penal Internacional, a violação em massa dos Direitos Humanos e a condenação paradigmática no caso Thomas Lubanga

Andreia Alves de Almeida, Oscar Francisco Alves Junior

137 - 154
- PDF
Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional

Eduardo Sousa Dantas

155 - 176
- PDF
Concurso público versus tatuagem

Thiago de Almeida Sousa

177 - 193
- PDF
O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro

Guilherme Miraldi da Silva Santos, Sérgio Silveira de Oliveira

194 - 214
- PDF
Interpretação constitucional na sociedade de pluralismo jurídico, espaços de juridicidade cidadão e os limites do decisionismo

Bruno Gurgel Bezerra

215 - 229
- PDF
Diálogos jurisdicionais e controle de convencionalidade desafios à harmonização do diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas em tempos de neoconstitucionalismo

Thaís Bordin Anelli

230 - 248
- PDF
A (sobre)vida do positivismo jurídico

Lucas Duarte de Medeiros

249 - 271
- PDF
A efetivação dos direitos fundamentais à luz de Canotilho e de Alexy

Fabrício Wloch, Carlos Roberto da Silva

272 - 287
- PDF
A viabilidade de ressocialização dos pedófilos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Rafaela Oliveira Reis Cadó, Yara Maria Pereira Gurgel

288 - 307
- PDF
A superação da tensão existente entre as agências reguladoras brasileiras e o regime democrático

Kate de Oliveira Moura, Otacílio dos Santos Silveira Neto

329 - 349
- PDF
Atuação jurídica e mudança de paradigma

Adamo Perrucci

350 - 365
- PDF

Apresentação da edição

Editorial
- PDF
Sumário

1 - 3
- PDF

v. 9 n. 2 (2016)

Artigos

Direito à saúde evolução histórica, atuação estatal e aplicação da Teoria de Karl Popper

A instituição linguagem formadora da subjetividade do adolescente em conflito com a lei

A fundamentalidade dos direitos trabalhistas uma diretriz constitucional ainda pendente

Breve reflexão sobre a construção da ideia de proteção social e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988

O controle e a implementação do direito à saúde a jurisprudência da África do Sul

A proibição de doação de sangue por homens homossexuais uma análise sob as Teorias do Reconhecimento de Fraser e Honneth

O Tribunal Penal Internacional, a violação em massa dos Direitos Humanos e a condenação paradigmática no caso Thomas Lubanga

Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional

Concurso público versus tatuagem

O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro

Interpretação constitucional na sociedade de pluralismo jurídico, espaços de juridicidade cidadão e os limites do decisionismo

Diálogos jurisdicionais e controle de convencionalidade desafios à harmonização do diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e as jurisdições nacionais latino-americanas em tempos de neoconstitucionalismo

A (sobre)vida do positivismo jurídico

A efetivação dos direitos fundamentais à luz de Canotilho e de Alexy

A viabilidade de ressocialização dos pedófilos à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

A superação da tensão existente entre as agências reguladoras brasileiras e o regime democrático

Atuação jurídica e mudança de paradigma

Apresentação da edição

Editorial

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