v. 9 n. 2 (2016): 15ª Edição

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2

Publicado: 08-06-2017

Padronização

DIREITO À SAÚDE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ATUAÇÃO ESTATAL E APLICAÇÃO DA TEORIA DE KARL POPPER

Michelle Emanuella de Assis Silva

4 - 22
- PDF
A INSTITUIÇÃO LINGUAGEM FORMADORA DA SUBJETIVIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Zenaide Aparecida da Silva, Leonardo Andrade dos Santos, Silvana Lucia de Andrade dos Santos

23 - 39
- PDF
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE

Antônio Braga da Silva Júnior, Roberto Freitas Filho

40 - 65
- PDF
BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz

66 - 84
- PDF
O CONTROLE E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JURISPRUDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL

Karinne Fontenele Sampaio

85 - 109
- PDF
A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DO RECONHECIMENTO DE FRASER E HONNETH

Daniel Carvalho Cardinali

110 - 136
- PDF
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, A VIOLAÇÃO EM MASSA DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDENAÇÃO PARADIGMÁTICA NO CASO THOMAS LUBANGA

Andreia Alves de Almeida, Oscar Francisco Alves Junior

137 - 154
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AÇÕES ESTRUTURAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Eduardo Sousa Dantas

155 - 176
- PDF
CONCURSO PÚBLICO VERSUS TATUAGEM

Thiago de Almeida Sousa

177 - 193
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O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Guilherme Miraldi da Silva Santos, Sérgio Silveira de Oliveira

194 - 214
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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DE PLURALISMO JURÍDICO, ESPAÇOS DE JURIDICIDADE CIDADÃO E OS LIMITES DO DECISIONISMO

Bruno Gurgel Bezerra

215 - 229
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DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO

Thaís Bordin Anelli

230 - 248
- PDF
A (SOBRE)VIDA DO POSITIVISMO JURÍDICO

Lucas Duarte de Medeiros

249 - 271
- PDF
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DE CANOTILHO E DE ALEXY

Fabrício Wloch, Carlos Roberto da Silva

272 - 287
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A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Rafaela Oliveira Reis Cadó, Yara Maria Pereira Gurgel

288 - 307
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A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE COM BASE NO DIREITO VIVO

Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa

308 - 328
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A SUPERAÇÃO DA TENSÃO EXISTENTE ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E O REGIME DEMOCRÁTICO

Kate de Oliveira Moura, Otacílio dos Santos Silveira Neto

329 - 349
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ATUAÇÃO JURÍDICA E MUDANÇA DE PARADIGMA

Adamo Perrucci

350 - 365
- PDF

Apresentação da edição

Editorial
- PDF
Sumário

1 - 3
- PDF

v. 9 n. 2 (2016): 15ª Edição

Padronização

DIREITO À SAÚDE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ATUAÇÃO ESTATAL E APLICAÇÃO DA TEORIA DE KARL POPPER

A INSTITUIÇÃO LINGUAGEM FORMADORA DA SUBJETIVIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE

BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O CONTROLE E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JURISPRUDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL

A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DO RECONHECIMENTO DE FRASER E HONNETH

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, A VIOLAÇÃO EM MASSA DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDENAÇÃO PARADIGMÁTICA NO CASO THOMAS LUBANGA

AÇÕES ESTRUTURAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

CONCURSO PÚBLICO VERSUS TATUAGEM

O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DE PLURALISMO JURÍDICO, ESPAÇOS DE JURIDICIDADE CIDADÃO E OS LIMITES DO DECISIONISMO

DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO

A (SOBRE)VIDA DO POSITIVISMO JURÍDICO

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DE CANOTILHO E DE ALEXY

A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE COM BASE NO DIREITO VIVO

A SUPERAÇÃO DA TENSÃO EXISTENTE ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E O REGIME DEMOCRÁTICO

ATUAÇÃO JURÍDICA E MUDANÇA DE PARADIGMA

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Editorial

Sumário

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