Corrupción y violación del derecho humano a la salud.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID14758

Palabras clave:

Salud, Derechos Humanos, Corrupción, Derechos Fundamentales

Resumen

Este artículo analiza la corrupción en relación con la violación del derecho fundamental a la salud. Aborda la teoría de la función promotora del derecho, buscando definir el marco teórico de Norberto Bobbio. En segundo lugar, examina la literatura jurídica, particularmente en lo que respecta a los tratados y convenios internacionales de derechos humanos relacionados con el derecho a la salud. Finalmente, analiza cómo los actos de corrupción cometidos por agentes públicos y privados afectan directa e indirectamente este derecho fundamental de segunda generación, tomando en cuenta los parámetros y estudios realizados por el Informe del Instituto Monterrey de Derechos Humanos en México (2009), que busca establecer vías preventivas y coercitivas para combatir los efectos nocivos de la corrupción, no solo en la salud, sino también en el derecho a la vida, la dignidad humana, la igualdad y la no discriminación.

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Biografía del autor/a

Márcio Bonini Notari, Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Bolsista CAPES - 2025. Me. em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015). Esp. em Direito e Processo do Trabalho (2010). Be. em Direito pela UCPEL/RS.

Alessandra Celestino de Oliveira, Faculdade Autônoma de Direito/ FADISP

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia-PR (2006). FEMPAR-Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2005/2006), Especialização em Direito e Processo do Trabalho (2008), Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Unimar- Universidade de Marília/SP (2012) e Doutorado em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito São Paulo/SP (2018).

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Publicado

16-11-2018

Cómo citar

NOTARI, Márcio Bonini; OLIVEIRA, Alessandra Celestino de. Corrupción y violación del derecho humano a la salud. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 11, n. 1, p. 5–27, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID14758. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/14758. Acesso em: 14 may. 2026.

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