A CORTE NO PAÍS DA IMPREVISIBILIDADE: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES, AS VIRTUDES PASSIVAS DE ALEXANDER M. BICKEL E A JUDICIAL REVIEW NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

  • Heloísa Alva Cortez Gonçalves PUCPR
  • Bruna Ferrarin Pasquini Universidade Estadual de Maringá

Resumo

O presente artigo propõe-se a avaliar o papel atuante do judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os possíveis problemas que esse ativismo pode gerar a uma democracia. Para tanto, objetiva-se expor a revisão judicial e avaliar as contribuições da teoria de Alexander M. Bickel sobre as virtudes passivas e o princípio do contramajoritário e sua possível e/ou viável aplicação no Brasil. Sendo assim, o objetivo geral deste artigo é repensar o papel do STF nos moldes propostos por Bickel em sua teoria, para superar a dicotomia ativismo judicial - deferência ao legislativo. Os objetivos específicos são avaliar o nível de ativismo judicial brasileiro, bem como o judicial review, e propor uma nova forma de se encarar a situação por meio da teoria de Bickel. O presente artigo visa, além disso, debater sobre a aplicação do princípio do contramajoritário e as virtudes passivas do Poder Judiciário, para contornar o ativismo ultraforte brasileiro. Conclui-se que ao utilizar-se das virtudes passivas, o tribunal evitaria posicionar-se, definitivamente, em prejuízo da sua função de guardião dos princípios ou confrontar a opinião pública e os poderes majoritários, o que contribuiria para o fortalecimento da democracia, que vivenciam um esgotamento de certezas que as sustentam. Para tanto, utilizou-se uma abordagem crítica, e a in­vestigação desenvolveu-se mediante pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Ativismo. Contramajoritário. Virtudes Passivas. STF.

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Biografia do Autor

Bruna Ferrarin Pasquini , Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Atualmente exerce o cargo de Assessora de Gabinete pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. 

Publicado
31-03-2021
Como Citar
CORTEZ GONÇALVES, H. A.; FERRARIN PASQUINI , B. A CORTE NO PAÍS DA IMPREVISIBILIDADE: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES, AS VIRTUDES PASSIVAS DE ALEXANDER M. BICKEL E A JUDICIAL REVIEW NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 13, n. 2, p. 21-44, 31 mar. 2021.
Seção
Padronização