v. 13 n. 2 (2020): 23ª EDIÇÃO

Visualizar v. 13 n. 2 (2020): 23ª EDIÇÃO

DOI: https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n2

Publicado: 31-03-2021

Padronização

A [IN]CONVENCIONALIDADE DA REGULAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA

Tony Robson Silva, Thiago Oliveira Moreira

5-20
- PDF
A CORTE NO PAÍS DA IMPREVISIBILIDADE: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES, AS VIRTUDES PASSIVAS DE ALEXANDER M. BICKEL E A JUDICIAL REVIEW NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Heloísa Alva Cortez Gonçalves, Bruna Ferrarin Pasquini

21-44
- PDF
A GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS O FRATRICÍDIO EM TORNO DO ISSQN

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Luana Lira da Câmara

45-64
- PDF
A INFLUÊNCIA POLÍTICA NO MANEJO PATRIMONIAL CULTURAL DO BRASIL REPÚBLICA DE 1889 A 1988

Bianca de Souza Saldanha

65-80
- PDF
A RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ACESSIBILIDADE: O DIREITO DO ADVOGADO COM DEFICIÊNCIA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.

Isabella Costa Urnikes, Eliane Macedo Ferreira da Silva

81-102
- PDF
AS POSSIBILIDADES DE LIMITAÇÃO A DIREITOS NO TEXTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Lucas Daloia

103-122
- PDF
COLABORAÇÃO PREMIADA UNILATERAL COMO DIREITO SUBJETIVO

Caio Vanuti Marinho de Melo, Walter Nunes da Silva Júnior

123-147
- PDF
IMPEACHMENT, DIREITO E POLÍTICA: LIÇÕES A PARTIR DO CASO ANDREW JOHNSON

Almir Megali Neto

148-172
- PDF
LIMITES CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA PROVISÓRIA E O EXCEPCIONAL CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO

Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Emílio César Miranda

173-197
- PDF

Apresentação da edição

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO

1-4
- PDF

Edição Completa

EDIÇÃO COMPLETA

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

1-197
- PDF