CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA
UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25419Resumo
RESUMO
O objetivo do presente trabalho é apresentar uma narrativa sobre a proposta de Constitucionalismo Progressista elaborada e defendida por Mark Tushnet. A reflexão será feita para possibilitar a abordagem do direcionamento proposto por Tushnet no sentido de um constitucionalismo que se debruce na persecução de políticas públicas destinadas a melhorar, materialmente, as condições daqueles que vivem em situações de extrema escassez de condições materiais. Para isso, o trabalho apresentará a tipologia, proposta por Nimer Sultany, do campo teórico constitucional progressista, o que possibilita a identificação de Tushnet na corrente da dissolução e como expoente do constitucionalismo popular. A partir daí a análise versará sobre a contestabilidade dos conceitos, a exemplo da contestabilidade do conceito do boa vida, que será usado como ponto de inflexão com a proposta de Tushnet e servirá como ponto de partida para a apresentação da proposta de Constitucionalismo Progressista do autor.
Palavras-chave: Constitucionalismo Progressista. Democracia. Condições Materiais.
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