CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA

UMA NARRATIVA SOBRE A PROPOSTA DE MARK TUSHNET

Résumé

RESUMO
O objetivo do presente trabalho é apresentar uma narrativa sobre a proposta de Constitucionalismo Progressista elaborada e defendida por Mark Tushnet. A reflexão será feita para possibilitar a abordagem do direcionamento proposto por Tushnet no sentido de um constitucionalismo que se debruce na persecução de políticas públicas destinadas a melhorar, materialmente, as condições daqueles que vivem em situações de extrema escassez de condições materiais. Para isso, o trabalho apresentará a tipologia, proposta por Nimer Sultany, do campo teórico constitucional progressista, o que possibilita a identificação de Tushnet na corrente da dissolução e como expoente do constitucionalismo popular. A partir daí a análise versará sobre a contestabilidade dos conceitos, a exemplo da contestabilidade do conceito do boa vida, que será usado como ponto de inflexão com a proposta de Tushnet e servirá como ponto de partida para a apresentação da proposta de Constitucionalismo Progressista do autor.

Palavras-chave: Constitucionalismo Progressista. Democracia. Condições Materiais.