A educação especial em propostas curriculares para a educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41ID10161Palavras-chave:
Educação infantil, Currículo, Educação especialResumo
Este texto discute a maneira como a educação especial se apresenta em propostas curriculares para a educação infantil de municípios de diferentes Estados brasileiros, além do Distrito Federal. Foram analisadas propostas pedagógicas e/ou orientações curriculares para a educação infantil de nove municípios e do Distrito Federal, sendo a maioria desses documentos publicizadas em sítios de secretarias de educação no mês de janeiro de 2010. O estudo aponta, entre outros aspectos, a presença de uma concepção idealizada de criança que não corresponde à criança concreta que compõe o público-alvo da educação especial e predomínio de uma abordagem pontual, fragmentada e desarticulada da educação especial.
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Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de abril de 1999. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0199.pdf>. Acesso em 7 jun. 2016.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 17, de 3 de julho de 2001, que trata das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?id=13251:parecer-ceb-2001&option=com_content>. Acesso em: 14 dez. 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília, DF. Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em:<http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/RESCNECEB02_01.HTM>.Acesso em: 13 jan. 2014.
BRASIL. Decreto n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm>. Acesso em: 7 jun. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em 7 jun. 2016.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 7 jun. 2016.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 7 de janeiro de 2008. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, 2014.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Trata da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em New York, em março de 2007. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 13 dez. 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/index.php?id=13684:resolucoes-ceb-2009&option=com_content>. Acesso em: 14 dez. 2014.
BRASIL. Projeto: Educação Infantil 100% inclusiva: acesso, permanência e qualidade. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2014.
CAIADO, Kátia Regina Moreno; LAPLANE, Adriana Lia Friszman. Tramas e redes na construção de uma política municipal de educação inclusiva. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles (Org.). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009.
CORREIA, Vasti Gonçalves de Paula. A inclusão escolar de alunos com paralisia cerebral sem fala articulada: discussões sobre linguagem, comunicação alternativa e processos comunicativos. 2014. 282f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
COTONHOTO, Larissy Alves. Currículo e atendimento educacional especializado na educação infantil: possibilidades e desafios à inclusão escolar. 2014. 264f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
IBGE. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados finais do censo escolar 2012. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 2 ago. 2013.
IBGE. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 1 ago. 2013.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação inclusiva e trabalho pedagógico: uma análise do modelo de educação especial na educação básica. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles (Org.). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; LOPEZ, Graziela Maria Beretta. Políticas de educação inclusiva no Brasil: uma análise da educação especial na educação infantil (2000-2010). In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34; 2011, Natal. Anais... Natal: Anped, 2011.
MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2013.
NUNES, Maria Fernandes Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: Unesco/Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.
OLIVEIRA, Cristina Borges. Infância e deficiência no Brasil: uma história de ocultação e silenciamento. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe (Arizona, United States), v. 19, n. 26, p. 1-19, jun. 2011.
PASQUALINI, Juliana Campregher. A educação escolar da criança pequena na perspectiva histórico-cultural e histórico-crítica. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão (Org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2012.
SACRISTAN, Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução Ernani da Fonseca Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, nº 130, p. 99-134,jan./abr. 2007.
VIGOTSKI, Lev. Manuscrito de 1929. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 71, p. 21-44, julho, 2000.
VYGOTSKI, Lev Semiónovic. Fundamentos de defectología. Tradução Julio Guillermo Blank. Madrid: Visor, 1997. (Obras Escogidas ? v. 5.).
WIGGERS, Verena. Aportes teóricos e metodológicos que subsidiam as orientações curriculares na educação infantil. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33; 2009, Caxambu. Anais... Caxambu: Anped, 2009.
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