Formação continuada de professores no PAR em municípios do Rio Grande do Norte e Pará
DOI:
https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13295Palavras-chave:
Formação continuada de professores. Plano de Ações Articuladas. Relações intergovernamentais.Resumo
Este artigo analisa aspectos da formação continuada de professores para a melhoria da qualidade do ensino fundamental. É um recorte da pesquisa “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011”, OBEDUC/CAPES e apresenta dados sobre o Rio Grande do Norte e Pará. Coteja: literatura, documentos, descritores dos conceitos, parte de entrevistas realizadas com membros das Secretarias Municipais de Educação envolvidos no PAR, aporte legal e normativo. As entrevistas seguiram o WordSmith Tools, que definiu a Word list e um corpus com mil palavras, concord. Os sujeitos estão identificados pela sigla do estado e do município; ordem dos entrevistados e pergunta. Contempla as categorias: regime de colaboração, participação, parceria e autonomia identificadas como tendências nas relações intergovernamentais. Predominavam relações verticalizadas, a União financiava a política e os demais entes tinham autonomia relativa.
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Referências
ABRÚCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005.
BARROSO, João. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, João (Org.). O Estudo da Escola. Porto: Porto Editora, 1996.
BARROSO, João. O reforço da autonomia nas escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atual tendência, novos desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 31 maio 2017.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2009.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Lei de responsabilidade educacional. Direito e Sociedade, Catanduva, v. 7, p. 9-18, 2012.
DOURADO, Luiz Fernandes. Sistema nacional de educação, federalismos e os obstáculos ao direito à educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 761-785, jul./set. 2013.
FARENZENA, Nalú. Políticas de assistência financeira na educação básica: ação redistributiva da União? Paris: IIPE, 2009.
FARENZENA, Nalú; MARCHAND, Patrícia Souza. Relações Intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação. Cadernos de Pesquisa, Campinas, v. 43, n. 150 p. 788-811, set./dez. 2013.
FREITAS, Alexandre Simões. Os desafios da formação de professores no século XXI: competências e solidariedade. In: FERREIRA, Andréa Tereza Brito (Org.). Formação continuada de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
GHANEM JÚNIOR, Elie George Guimarães. Participação e regime de colaboração entre unidades federadas na educação brasileira. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010.
LESSARD, Claude; TARDIF, Maurice. As transformações atuais do ensino: três cenários possíveis na evolução da profissão do professor? In: TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude (Org.). O ofício do professor: história, perspectivas e desafios internacionais. Petrópolis: Vozes, 2011.
LIMA, Licínio Carlos. A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga: Universidade do Minho, 2008.
MOSSORÓ. Histórico do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal. s/d. Disponível em: http://tecnologiasmossoro.blogspot.com.br/p/n.html. Acesso em: 13 fev. 2017.
NATAL. Lei nº 5.650, de 20 de maio de 2005. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Natal e dá outras providências. Disponível em: https://cm-natal.jusbrasil.com.br/legislacao/243680/lei-5650-05. Acesso em: 30 maio 2017.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2006.
PA_M01_INFO12_P49. Entrevista. Altamira (Pará), 14 set. 2015.
PA_M01_INFO12_P53. Entrevista. Altamira (Pará), 14 set. 2015.
PA_M02_INF2_P51. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.
PA_M02_INF3_P49. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.
PA_M03_INF5_P49. Entrevista. Belém (Pará), 22 jun. 2015.
PA_M02_INF3_P52. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.
PA_M04_INF1_P50. Entrevista. Cametá (Pará), 21 jul. 2015.
PA_M04_INF5_P52. Entrevista. Cametá (Pará), 21 jul. 2015.
PA_M05_INF1_R49. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.
PA_M05_INF1_P50. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.
PA_M05_INF1_P52. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.
QUEIROZ, Maria Aparecida de. A questão rural e os desacertos da educação: o caso de Ceará-Mirim. Campinas, 1984. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1984.
QUEIROZ, Maria Aparecida de; GARCIA, Luciane Terra dos Santos. Planejamento e relações de poder: antagonismos na política educacional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 43, n. 29, p. 182-207, maio/ago. 2012.
ROUSSELL, Bertrand. O ócio criativo. Rio de Janeiro: sextante, 2002.
RN_M01_INF02_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M01_INF03_P49. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M01_INF03_P53. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M01_INF03_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M01_INF04_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M02_INF03_P50. Entrevista. Mossoró (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M02_INF03_P54. Entrevista. Mossoró (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M03_INF01_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M03_INF02_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M03_INF01_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M04_INF03_P49. Entrevista. Acari (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M04_INF03_P53. Entrevista. Acari (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M05_INF02_51. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M05_INF03_P50. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M05_INF04_P49. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
RN_M05_INF04_P52. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.
SANTOS, Milton. Posface: Les nouveaux mondes de la géographie. In: BAILLY, Antoine; FERRAS, Robert; PUMAIN, Denise (Org.). Encyclopédie de géographie. Paris: Economica, 1983.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez, 1984.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2000.
SOUZA, Denise Trento Rebello de. Formação continuada de professores e fracasso escolar: problematizando o argumento da competência. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 477-492, set./dez. 2006.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Contexto Histórico e Atual das Políticas Educativas: autonomia e regime de colaboração. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Sistema municipal de ensino e regime de colaboração. Injuí: Editora Unijuí, 2006.
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