Continuous formation of teachers in the PAR in municipalities of Rio Grande do Norte and Pará

Authors

  • Maria Aparecida de Queiroz Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Marcos Torres Carneiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria Edilene da Silva Ribeiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13295

Keywords:

Continuous formation of teachers. Articulated Actions Plan. Intergovernmental relations.

Abstract

This paper analyzes continuous teacher formation aspects to improve the quality of elementary school. This is part of the research “Evaluation of Articulated Actions Plan: a study in municipalities of the states of Rio Grande do Norte, Pará and Minas Gerais in the period between 2007 and 2011” (Avaliação do Plano de Ações Articuladas (Par): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011), OBEDUC/CAPES and it reports data on Rio Grande do Norte and Pará. It collages from: literature, documents, descriptors of essential concepts, interviews held with members of Municipal Education Departments involved in PAR, and legal and regulatory contribution. The interviews followed the WordSmith Tools, which established the Word list and a corpus with a thousand words, the concord. The subjects are identified by the initials of the state and the municipality; order of respondents and question. It includes these categories: collaboration, participation, partnership and auto- nomy, identified as trends in the intergovernmental relations. Vertical relations prevailed, the Union financed the policy and the other entities had relative autonomy.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRÚCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005.

BARROSO, João. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: BARROSO, João (Org.). O Estudo da Escola. Porto: Porto Editora, 1996.

BARROSO, João. O reforço da autonomia nas escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atual tendência, novos desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 31 maio 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2009.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Lei de responsabilidade educacional. Direito e Sociedade, Catanduva, v. 7, p. 9-18, 2012.

DOURADO, Luiz Fernandes. Sistema nacional de educação, federalismos e os obstáculos ao direito à educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 761-785, jul./set. 2013.

FARENZENA, Nalú. Políticas de assistência financeira na educação básica: ação redistributiva da União? Paris: IIPE, 2009.

FARENZENA, Nalú; MARCHAND, Patrícia Souza. Relações Intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação. Cadernos de Pesquisa, Campinas, v. 43, n. 150 p. 788-811, set./dez. 2013.

FREITAS, Alexandre Simões. Os desafios da formação de professores no século XXI: competências e solidariedade. In: FERREIRA, Andréa Tereza Brito (Org.). Formação continuada de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

GHANEM JÚNIOR, Elie George Guimarães. Participação e regime de colaboração entre unidades federadas na educação brasileira. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, 2010.

LESSARD, Claude; TARDIF, Maurice. As transformações atuais do ensino: três cenários possíveis na evolução da profissão do professor? In: TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude (Org.). O ofício do professor: história, perspectivas e desafios internacionais. Petrópolis: Vozes, 2011.

LIMA, Licínio Carlos. A escola como organização e a participação na organização escolar. Braga: Universidade do Minho, 2008.

MOSSORÓ. Histórico do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal. s/d. Disponível em: http://tecnologiasmossoro.blogspot.com.br/p/n.html. Acesso em: 13 fev. 2017.

NATAL. Lei nº 5.650, de 20 de maio de 2005. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Natal e dá outras providências. Disponível em: https://cm-natal.jusbrasil.com.br/legislacao/243680/lei-5650-05. Acesso em: 30 maio 2017.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2006.

PA_M01_INFO12_P49. Entrevista. Altamira (Pará), 14 set. 2015.

PA_M01_INFO12_P53. Entrevista. Altamira (Pará), 14 set. 2015.

PA_M02_INF2_P51. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.

PA_M02_INF3_P49. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.

PA_M03_INF5_P49. Entrevista. Belém (Pará), 22 jun. 2015.

PA_M02_INF3_P52. Entrevista. Barcarena (Pará), 21 jul. 2015.

PA_M04_INF1_P50. Entrevista. Cametá (Pará), 21 jul. 2015.

PA_M04_INF5_P52. Entrevista. Cametá (Pará), 21 jul. 2015.

PA_M05_INF1_R49. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.

PA_M05_INF1_P50. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.

PA_M05_INF1_P52. Entrevista. Castanhal (Pará), 10 set. 2015.

QUEIROZ, Maria Aparecida de. A questão rural e os desacertos da educação: o caso de Ceará-Mirim. Campinas, 1984. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1984.

QUEIROZ, Maria Aparecida de; GARCIA, Luciane Terra dos Santos. Planejamento e relações de poder: antagonismos na política educacional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 43, n. 29, p. 182-207, maio/ago. 2012.

ROUSSELL, Bertrand. O ócio criativo. Rio de Janeiro: sextante, 2002.

RN_M01_INF02_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M01_INF03_P49. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M01_INF03_P53. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M01_INF03_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M01_INF04_P54. Entrevista. Natal (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M02_INF03_P50. Entrevista. Mossoró (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M02_INF03_P54. Entrevista. Mossoró (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M03_INF01_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M03_INF02_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M03_INF01_P53. Entrevista. Riachuelo (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M04_INF03_P49. Entrevista. Acari (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M04_INF03_P53. Entrevista. Acari (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M05_INF02_51. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M05_INF03_P50. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M05_INF04_P49. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

RN_M05_INF04_P52. Entrevista. São José de Campestre (Rio Grande do Norte), 25 set. 2015.

SANTOS, Milton. Posface: Les nouveaux mondes de la géographie. In: BAILLY, Antoine; FERRAS, Robert; PUMAIN, Denise (Org.). Encyclopédie de géographie. Paris: Economica, 1983.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez, 1984.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2000.

SOUZA, Denise Trento Rebello de. Formação continuada de professores e fracasso escolar: problematizando o argumento da competência. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 477-492, set./dez. 2006.

WERLE, Flávia Obino Corrêa. Contexto Histórico e Atual das Políticas Educativas: autonomia e regime de colaboração. In: WERLE, Flávia Obino Corrêa (Org.). Sistema municipal de ensino e regime de colaboração. Injuí: Editora Unijuí, 2006.

Published

19-12-2017

How to Cite

Queiroz, M. A. de, Carneiro, M. T., & Ribeiro, M. E. da S. (2017). Continuous formation of teachers in the PAR in municipalities of Rio Grande do Norte and Pará. Journal Education in Question, 55(46), 131–160. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13295